Carta de Serviços

O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados

Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações.

O Registro Unificado é um instrumento de cadastramento das famílias diretamente atingidas pela enchente de maio de 2024, permitindo a identificação da população afetada e qualificando os dados para direcionamento aos programas e benefícios sociais dos governos municipal, estadual e federal.

A CDDSG é responsável pela formulação e acompanhamento às políticas para as populações LGBTQIA+ e vítimas de preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero no município de Porto Alegre.

Responsável pela formulação e acompanhamento das políticas à Pessoa Idosa no município de Porto Alegre.