Carta de Serviços

Serviço de pesquisas no acervo arquivístico do Município e de solicitações de usuários internos e externos para acesso a documentos históricos e administrativos.

Assessoria, orientação técnica e coordenação metodológica para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal integrantes do Sistema de Arquivos de Porto Alegre (SIARQ/POA).

Setor responsável por coordenar os procedimentos de autorização de eventos no município de Porto Alegre.

Alguns estabelecimentos, pela sua complexidade, é exigida aprovação prévia de projeto arquitetônico de acordo com a legislação sanitária vigente.

Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial receitados por instituições ou profissionais de saúde.