Carta de Serviços

Inscrição de Programa de Entidades Relacionadas à Crianças e Adolescentes

A aprovação de grandes empreendimentos ocasionam a necessidade de mitigação e compensação do impacto. Por isso, o empreendedor é obrigado a executar uma série de obras e ações, formalizadas em um documento chamado Termo de Compromisso (TC).

Fiscaliza o cumprimento da legislação e recebe denúncias sobre a prestação de serviços funerários

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, possui também literatura brasileira e estrangeira

Manuais diversos da Procuradoria-Geral do Município direcionados aos servidores da PMPA.