Carta de Serviços

Passo a passo para solicitação do Termo de Recebimento Ambiental.

A aprovação de grandes empreendimentos ocasionam a necessidade de mitigação e compensação do impacto. Por isso, o empreendedor é obrigado a executar uma série de obras e ações, formalizadas em um documento chamado Termo de Compromisso (TC).

Orientações para entidades que desejam solicitar o Título de Utilidade Pública Municipal, com informações sobre requisitos, documentação, etapas do processo e legislação aplicável.

Divulgação de vagas de trabalho nas empresas e disponibilização de espaço físico para entrevistas

A SMED realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras de Educação Infantil do Município de Porto Alegre.