Carta de Serviços

A Educação Especial e Inclusiva tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

São ofertadas vagas na Educação Infantil para crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras da Rede Municipal.

A SMED oferece vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para quem deseja concluir o Ensino Fundamental, possibilitando o retorno aos estudos em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento

A SMAMS é, através do Escritório de Licenciamento, responsável pelo fornecimento da Carta de Habitação, entre outros serviços.