Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

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Cultura e turismo

Instalação de Obras de Arte em Novas Edificações

Exigência de instalação de obras de artes plásticas em edificações novas com mais de 2 mil metros quadrados de área adensável.

Aprovação e licenciamento de edificações

Instalação de Parklets

ONLINE

Instruções para a instalação de parklets no Município de Porto Alegre.

Impostos e taxas

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

ONLINE

IPTU é o imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade imobiliária. Já a TCL é a taxa cobrada pela Coleta do Lixo no Município de Porto Alegre.

Impostos e taxas

IPTU e ISSQN - Dívidas em Execução Fiscal

Veja aqui como regularizar débitos em dívida ativa ajuizada (execução fiscal).

Impostos e taxas

IPTU Rural

Benefício fiscal para imóveis com exploração econômica agrícola e agroindustrial.