O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) recebeu nesta segunda-feira, 24, um ofício da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) que confirma a contemplação de 157 unidades habitacionais para famílias de Porto Alegre atingidas pela enchente de maio de 2024, por meio do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Do total, 16 famílias serão atendidas pela modalidade de reconstrução em seus próprios terrenos.

O documento também confirma a conclusão da análise das famílias indicadas pelo município. Todas passaram pela verificação dos critérios de elegibilidade. A relação definitiva das famílias aptas foi consolidada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, que atualizará as listas de convocação para as próximas etapas do programa.

Em junho deste ano, equipes técnicas do Demhab realizaram os laudos, encaminharam os casos para análise, identificaram as necessidades de cada família e fizeram a inscrição dos beneficiários no programa federal. Com a conclusão dessa etapa, encerra-se a fase de indicação e análise das famílias apresentadas pelo município.

Após a definição das famílias aptas, o trabalho da prefeitura segue de acordo com a modalidade de atendimento. Nos casos de reconstrução no terreno do beneficiário, o departamento será responsável pela elaboração dos projetos, realização do processo licitatório, fiscalização das obras e entrega do imóvel concluído à família convocada.

Já nos casos de aquisição de imóvel, o detalhamento das próximas etapas ainda está sendo elaborado pelo Demhab em conjunto com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH).