O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 7,  a lista de classificação das famílias pré-selecionadas para o empreendimento Sotero dos Reis, no bairro Passo das Pedras, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O empreendimento conta com 96 unidades habitacionais. Da lista de classificação, composta por 126 nomes, 56 famílias estão compatíveis com os critérios para ocupação das unidades. Assim, permanecem 40 vagas disponíveis, que deverão ser preenchidas conforme a ordem de classificação e o atendimento aos requisitos do programa.

A relação, organizada em ordem alfabética, informa a situação de cada participante da seleção, indicando quem permanece apto a seguir na pré-seleção e quem foi desclassificado por não comprovar os critérios que garantiam a pontuação obtida ou por não atender aos requisitos de elegibilidade do programa, conforme avaliação da Caixa Econômica Federal.

A publicação está dividida em dois anexos. O primeiro anexo reúne 126 nomes e apresenta a situação de cada beneficiário, especificando os casos de pré-seleção e desclassificação. O segundo anexo contempla os candidatos que tiveram toda a documentação analisada e validada pela Caixa Econômica Federal. Dos 93 nomes listados, 56 permanecem em análise final, enquanto 37 foram considerados incompatíveis com os critérios do programa.

Entre os principais motivos de reprovação estão a renda familiar superior a R$ 3.200, limite estabelecido pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, e a existência de imóvel registrado em nome do candidato.

As famílias relacionadas no Anexo II que desejarem obter informações detalhadas sobre sua situação no processo de seleção poderão procurar o Demhab durante o plantão de atendimento, que será realizado de segunda-feira, 10, a quarta-feira, 12, das 9h às 16h, no auditório do Departamento. Aquelas que identificarem alguma incompatibilidade ou pendência poderão apresentar recurso e documentação complementar para contestar o apontamento ou comprovar as informações prestadas no processo de seleção. Equipes técnicas estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, analisar a documentação apresentada e orientar os participantes sobre cada caso.

Sotero dos Reis – O processo de seleção foi estruturado para priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A classificação foi definida com base em um sistema de pontuação previsto na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Os candidatos que obtiveram as maiores pontuações, conforme os critérios de vulnerabilidade estabelecidos pela norma, foram pré-selecionados. Os interessados podem consultar o sistema de pontuação, os critérios de seleção e a documentação utilizada para comprovar a pontuação dos candidatos nos canais oficiais da Prefeitura de Porto Alegre.