Rodger Timm / PMPA

A prefeitura realizou na noite de quinta-feira, 29, a última entrega de títulos de propriedade do ano. Duzentas matrículas foram repassadas aos moradores do Loteamento Timbaúva III, no bairro Mário Quintana, marcando a terceira fase do Programa de Regularização Fundiária na comunidade. Com o evento dessa quinta, a soma dos lotes regularizados neste ano chega a 1.004, alcançando a marca de 2.023 matrículas entregues desde o início da gestão. 

Para o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação, André Machado, uma das orientações do prefeito Melo é regularizar o maior número possível de lotes da cidade. “Estamos fechando o ano com chave de ouro, trazendo mais segurança para os lares das famílias do Timbaúva. A porta de entrada para uma vida mais digna é a regularização. E é só o começo”, ressaltou. Machado adiantou que a comunidade escolhida para dar início ao programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em parceria com o Governo do Estado e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU), foi o bairro Mário Quintana, por ser o menor IDH da cidade. 

Esta é a terceira entrega no Loteamento Timbaúva III, que reúne mais de 480 famílias. O primeiro ato ocorreu em outubro de 2021, onde 22 títulos de propriedade foram repassados aos moradores. Em abril deste ano, mais 79 moradores foram contemplados com suas matrículas. Com a ação de quinta, o número sobe para 302 famílias que já estão com suas moradias regularizadas.

O presidente da Associação de Moradores do Timbaúva, pastor Gilberto Moreira, agradeceu a persistência dos moradores e o trabalho das equipes do Demhab. “Essa entrega só aconteceu graças à comunidade, que lutou até o fim para regularizar as suas casas”, comentou o pastor. 

O Programa de Regularização Fundiária da prefeitura tem atuação conjunta da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da Procuradoria-Geral do Município e do Departamento Municipal da Habitação (Demhab).

O ato, que aconteceu no Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar), teve a participação do diretor-adjunto do Demhab, Luky Vieira, do secretário-adjunto de Segurança, Gelson Luiz Guarda, representantes da subprefeitura do bairro, lideranças comunitárias e servidores do Demhab, da Smharf e da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf). 

Entrega de matrículas de 2022

Loteamento Carris Manchester - 52 matrículas

Loteamento Manoel Fraga da Silva - 14 matrículas

Loteamento Vila Vale do Salso 1 - 8 matrículas

Loteamento Timbaúva III - 79  matrículas

Loteamento Jardim Protásio Alves - 133 matrículas

Estrada Costa Gama - 26 matrículas 

Condomínio Dr. Barcelos - 19 matrículas

Vila Pereira Franco – 23 matrículas

Loteamento Albion 32 – 10 matrículas

Loteamento Quinta do Portal - 142 matrículas

Loteamento Chácara das Peras– 102 matrículas

Loteamento São Pedro – 47 matrículas

Chapéu do Sol - 10 matrículas 

Loteamento Quinta do Portal – 86 matrículas

Loteamento Vila Hípica do Cristal – 48 matrículas

Loteamento Timbaúva III - 200 matrículas

Modalidade Usucapião - 5 matrículas