O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) finaliza nos próximos dias os ajustes para a divulgação da primeira lista de pré-selecionados do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal em parceria com o município de Porto Alegre. O primeiro empreendimento com demanda aberta será o Residencial Sotero dos Reis, localizado no bairro Passo das Pedras, com 96 unidades habitacionais disponíveis. As obras são contratadas pela Caixa Federal e executadas pela Construtora Belmais. 

Cindy Vitali/DEMHAB

Nesta primeira fase da seleção, serão realizadas duas etapas de verificação. A primeira consiste na análise da elegibilidade dos cadastros, com base na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, considerando a renda das famílias, a verificação de eventual contemplação em programas habitacionais nos últimos 10 anos e o enquadramento no déficit habitacional. A segunda etapa refere-se ao sistema de pontuação, com base nos critérios estabelecidos. Saiba mais aqui.

A partir da divulgação da pré-lista, a equipe técnica social do Demhab entrará em contato com os selecionados para dar início ao processo de análise documental. Do total de unidades do Sotero dos Reis, 20% são destinadas conforme critérios de priorização definidos pelo Orçamento Participativo do Eixo Baltazar e avalizados pelo Demhab. Além disso, 3% dos imóveis serão destinados obrigatoriamente a pessoas em situação de rua, conforme determina a portaria federal.

Pontuação – A seleção das famílias para o programa Minha Casa Minha Vida, edição 2026, ocorre por meio de um sistema de pontuação que prioriza núcleos familiares em situação de maior vulnerabilidade social. As pontuações são contabilizadas automaticamente no sistema contratado pelo Demhab. À medida que o candidato preenche os critérios estabelecidos, os pontos são somados de forma progressiva.

Demais empreendimentos - Os pontos são somados com base nos dados informados na inscrição de cada candidato. Caso não haja comprovação das informações declaradas, a pontuação correspondente a esse critério será excluída, e o candidato será reposicionado na lista. Na sequência, o Demhab divulgará as listas dos empreendimentos Mutualidade, Ildo Meneghetti, Eduardo Prado e São Miguel, todos de demanda aberta, além dos empreendimentos Jacuí, Dona Zaida e Banco da Província, destinados ao atendimento de famílias afetadas pelas obras da Avenida Tronco.