Luciano Lanes / PMPA

O Instituto de Educação e Tecnologia Vale do Ribeira (Invar), de Tatuapé (SP), foi credenciado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para auxiliar na transferência das famílias da Vila Nazaré. O resultado da seleção de Organização da Sociedade Civil foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira, 6. De acordo com o rito da seleção, o prazo legal para impugnação da justificativa da escolha é de cinco dias.

Maria Emília Portella/SMDSE PMPA

A entidade ficará responsável por atividades nos processos de cadastramento, habilitação ao Programa Minha Casa Minha Vida, escolha das residências, vistoria, contratação e realocação. Para as famílias já transferidas, serão realizadas orientações de gestão condominial, educação ambiental e patrimonial, importantes para a organização comunitária e a sustentabilidade dos empreendimentos. O investimento total é de R$ 3,4 milhões, com recursos federais da Portaria 464/2018 do Ministério das Cidades.

Também estão credenciadas para futuras parcerias as organizações Obra Social Imaculado Coração de Maria (Osicom) e Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa (Besouro). Entre os critérios de habilitação das OSCs, foram considerados a capacidade técnica especialmente em trabalhos de habitação de interesse social, objeto do edital. A comprovação de experiência em projetos ou programas sociais que possuam ações convergentes com as previstas para o trabalho social a ser realizado também foram analisadas.

Seleção - O edital nº 01/2020 do Demhab é permanente, portanto seguem abertas as inscrições para novos credenciamentos. Mais informações aqui.

Os documentos podem ser enviados por e-mail para credenciamento.osc@demhab.com.br. A cada mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado, que terá validade de 12 meses.

O Projeto – A transferência das famílias da Vila Nazaré é o maior reassentamento em ato contínuo realizado em Porto Alegre. O Demhab atua na comunidade da Vila Nazaré e nas áreas de realocação para viabilizar a entrega de 1662 unidades habitacionais dos dois loteamentos, Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas, e garantir a execução de todas as etapas do processo.

O diretor-geral adjunto do departamento, Emerson Corrêa, ressalta a necessidade de urgência na execução dos trabalhos sociais. “As famílias atendidas são oriundas de áreas precárias e de risco, sem saneamento e em condição de extrema vulnerabilidade. Precisamos garantir o pleno atendimento dessas famílias na transposição para os empreendimentos, especialmente neste momento de pandemia do coronavírus. Como as famílias estão mudando de local, é indispensável o acompanhamento técnico social para a inclusão desta população nas redes socioassistenciais das áreas de migração e promover a qualificação profissional para geração de trabalho e renda nos novos espaços de moradia", conclui.