Maria Ana Krack/ PMPA

Jurema Silveira Santos, 87 anos, comemorou muito o recebimento da concessão do direito real de uso (CDRU) de sua casa na Vila Hípica do Cristal. Ela mora no local há mais de 50 anos. A família é uma das 31 que receberam a certidão, na tarde desta quinta-feira, 30, na sede da Associação de Moradores. No total, serão 104 famílias que terão a certidão de CDRU, na medida em que forem completando a entrega da documentação necessária.

O Programa de Regularização Fundiária do Município tem como objetivo formalizar a posse de terra à população de baixa renda em seu local de origem, garantindo acesso à infraestrutura urbana e melhorando as condições de moradia das famílias beneficiadas. Para o  diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Mário Marchesan, a entrega de certidões de posse desta quinta-feira significa a etapa final de um trabalho prioritário do órgão. “A regularização fundiária é nosso foco principal, por meio do cooperativismo, que é o sistema que enfatizamos. Acreditem, agora as propriedades são de vocês”, ressaltou aos beneficiários.

Jurema Barbosa falou em nome das famílias, lembrando o histórico da comunidade e o trabalho árduo para chegar ao documento de posse. “Passamos anos com medo de que os grande empreendimentos imobiliários da região viessem tirar essa comunidade daqui. Foram muitas reuniões com o Demhab. Nesta gestão, vimos o processo andar com dedicação para a entrega de moradia a quem realmente precisa de moradia social. Hoje só temos a comemorar", enfatizou.

Histórico - O processo de regularização fundiária da Vila Hípica do Cristal começou em 1996. Situada na Zona Sul de Porto Alegre, a vila tinha becos estreitos e casas muito próximas umas das outras. O local sofria com constantes alagamentos que traziam prejuízos às moradias já precárias. Os primeiros recursos destinados para urbanização da área foram conquistados pela comunidade por meio do Orçamento Participativo (OP). A conclusão das obras foi possível com a criação do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), cuja principal meta foi a melhoria da qualidade das águas do Guaíba, que passam próximas à Vila.

Foram feitas obras de saneamento, proteção contra cheias, estruturação viária e construção de novas moradias. O projeto de urbanização foi absorvido pelo Pisa, que viabilizou o aporte de recursos para toda a intervenção. Foram construídos equipamentos de bens coletivos, como praça, escola de educação infantil e sede para a associação de moradores. A área da ocupação original também foi provida de todas as redes de infraestrutura.

O projeto Regularização Fundiária e Urbanística da Vila Hípica do Cristal venceu o Prêmio Selo de Mérito 2016, na categoria de projetos de relevância urbana e social, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Também participaram da entrega o coordenador do Centro de Relação Institucional e Participativo (CRIP) da Região, Julio Cesar Fortuna; o presidente da Associação de Moradores, Vanderlei Padilha; e a conselheira do Orçamento Participativo Orlei Maria Silveira.