Cindy Vitali/SMHARF PMPA

A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a segunda entrega de matrículas do ano. O ato aconteceu, nesta terça-feira, 15, e contemplou moradores do Loteamento Manoel Fraga da Silva, no bairro Campo Novo. Foram entregues 13 títulos de propriedade, sendo 12 para famílias da comunidade e um para a igreja local.

Na entrega, que ocorreu na Igreja Barista Ebenezer, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressaltou a importância da ação. “Estamos cumprindo uma tarefa do prefeito Melo que é regularizar o maior número de regiões. Queremos transformar a cidade em um espaço cada vez mais formal. E vocês estão entrando nessa estatística positiva”, comentou o secretário. 

À frente do processo desde o início, a secretária-adjunta, Simone Somensi, explicou aos moradores a importância do documento recebido. “O que vocês vão receber hoje é a titulação da moradia, que garante a segurança da casa própria e, agora, pertence realmente a vocês,” ressaltou. 

Um dos moradores mais antigos da comunidade, Antonio Cesar Reis de Almeida, falou em nome da comunidade sobre a relevância do ato. “Quero agradecer o esforço de cada membro da equipe da prefeitura. Foi processo árduo, mas nunca desanimamos. E hoje estamos conseguindo realizar o sonho de regularizar as casas da nossa comunidade,” afirmou. 

O processo de regularização do loteamento foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e foi realizada pelo More Legal, especificando a localização de um lote individual, além das medidas e enfrentamentos. 

Desde 2021, já foram entregues 1.075 títulos de propriedade no município de Porto Alegre.