A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), publicou em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 15, a primeira lista de pré-seleção de famílias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal em parceria com o município, para o Residencial Sotero dos Reis, localizado no bairro Passo das Pedras, na Zona Norte.

Foram divulgados 132 nomes, sendo 96 famílias pré-selecionadas para as unidades habitacionais e os demais correspondentes à lista de suplentes. Na publicação, constam os nomes dos selecionados, a data e o horário do atendimento presencial na sede do Demhab, localizada na avenida Princesa Isabel, nº 1115. Os atendimentos estão organizados em dois períodos: das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h.

O processo segue com agendamento prévio individualizado para a entrega da documentação. As famílias pré-selecionadas devem comparecer entre os dias 24 e 30 de abril (cinco dias úteis). Já os suplentes terão prazo de 4 a 8 de maio para a apresentação dos documentos.

“Há mais de uma década não eram entregues obras de habitação de interesse social na nossa cidade com demanda aberta. Nossas equipes estão trabalhando critério por critério para garantir que todas as famílias atendidas se enquadrem nos requisitos de elegibilidade e, assim, possam realizar o sonho da casa própria”, ressaltou o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Do total de unidades do Residencial Sotero dos Reis, 3% dos imóveis são reservados, obrigatoriamente, a pessoas em situação de rua, conforme determina a portaria federal. Outros 20% das unidades são destinados a famílias da região, com priorização de mulheres chefes de família e de famílias com pessoas com deficiência, de acordo com o Orçamento Participativo da região Eixo-Baltazar. O prazo para atualização do cadastro habitacional encerrou-se em 22 de fevereiro deste ano. Não é mais possível realizar a atualização.

O restante é destinado à demanda aberta, ou seja, a famílias inscritas e pré-selecionadas a partir de critérios que envolvem a análise de elegibilidade dos cadastros, devendo observar percentuais mínimos de indicações de idosos, portadores de deficiência e beneficiários do Bolsa Família/BPC, conforme a Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.

Documentos obrigatórios - Para todos os beneficiários, independentemente dos critérios, é necessário apresentar documentos de identificação oficial com foto do titular e, se houver, do cônjuge ou companheiro, além de CPF (caso não conste no documento), comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento ou divórcio), comprovante de endereço atualizado (emitido há menos de 60 dias), telefone com DDD e e-mail. Também é obrigatório possuir Cadastro Único atualizado, apresentar RG e CPF de todos os membros da família, declaração assinada de adesão às regras do programa, Carteira de Trabalho e os dois últimos contracheques.

Confira aqui os critérios e os documentos para comprovação.

Sotero dos Reis – O primeiro empreendimento com demanda aberta é o Residencial Sotero dos Reis, localizado no bairro Passo das Pedras, que contará com 96 unidades habitacionais. As obras são contratadas pela Caixa Econômica Federal e executadas pela Construtora Belmais, e está com 68,29% de execução. Além deste empreendimento, o Demhab prevê divulgar, ainda neste ano, outros quatro empreendimentos de demanda aberta e três de demanda fechada.

Pontuação – A seleção das famílias para o programa Minha Casa Minha Vida, edição 2026, ocorre por meio de um sistema de pontuação que prioriza núcleos familiares em situação de maior vulnerabilidade social. As pontuações são contabilizadas automaticamente no sistema contratado pelo Demhab. À medida que o candidato atende aos critérios estabelecidos, os pontos são somados de forma progressiva. Saiba mais sobre o sistema de pontuação.