Prefeitura entrega 91 matrÃculas nos loteamentos Jardim Vila Nova e Passo das Pedras
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) entregou 91 matrÃculas de propriedades a moradores dos loteamentos Jardim Vila Nova, na Zona Sul, e Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), viabilizado pelo programa ReguLAR, e foi possÃvel porque os lotes são de propriedade do Demhab.
Passo das Pedras - Criado nos anos 1950 para reassentar famÃlias em situação de vulnerabilidade, o loteamento teve seus primeiros contratos firmados em 1954. Embora consolidado há décadas, muitos imóveis permaneciam em nome do Demhab. Em 2023, iniciou-se o processo de regularização, e 126 imóveis já foram titulados desde então.
Jardim Vila Nova - O loteamento, implantado a partir de 1979, teve as obras iniciadas em 1972 e foi destinado a famÃlias de baixa renda. A titulação dos imóveis começou nos anos 1980, sendo custeada pelos próprios moradores. Com o novo fluxo de regularização, a entrega das matrÃculas avança sem custo para os beneficiários.
Reurb - Amparada pela lei federal número 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana promove a segurança jurÃdica, o acesso à terra e a valorização da moradia. A entrega das matrÃculas fortalece o direito à propriedade e amplia o acesso a benefÃcios sociais e legais.
Entregas de matrÃculas do Demhab em 2025:
Loteamento Santo Agostinho: 67 matrÃculas
Jardim Vila Nova: 51 matrÃculas
Passo das Pedras: 40 matrÃculas
Bianca Dilly