Comunicação Social

Previsão de pautas: quarta-feira, 12 de agosto

12/08/2020 08:24

EDUCAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta quarta-feira, 12, editais para todas as áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação: educação infantil (2 mil vagas), educação básica (infantil e ensino fundamental, 200 vagas), educação integral para o ensino fundamental das escolas da rede municipal (1,5 mil vagas) e para a criação da primeira escola comunitária de educação especial (200 vagas), totalizando 4.050 alunos. Poderão participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na área. O lançamento será nesta quarta-feira, às 9h, pelo Facebook da prefeitura, com o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário Adriano Naves de Brito.

ALERTA DE TEMPORAL - A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu alerta para risco de tempestade na Capital, com acumulado de chuva próximo a 75 milímetros. O maior volume deve ocorrer até as 10h desta quarta-feira, 12. Também há a possibilidade de ocorrência de rajadas de ventos de 50 a 70 quilômetros por hora. O alerta é feito com base no comunicado emitido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Centro de Previsões de Tempo e Estudos Climáticos (INPE/CPTEC) e nos prognósticos da Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Os fenômenos meteorológicos são previstos para o período entre a zero hora e as 23h59 desta quarta-feira, 12. A Defesa Civil e a Comissão Permanente de Atuação em Emergência (Copae), integrada pelos órgãos municipais, estão em alerta acompanhando as atualizações da previsão do tempo, com equipes prontas para atendimento à população. Em caso de emergência, a orientação é acionar o órgão através do telefone 199, ou Corpo de Bombeiros pelo 193.

ATIVIDADES ECONÔMICAS - A Prefeitura de Porto Alegre liberou atividades econômicas com restrições semelhantes às definidas pelo Estado. O regramento estabelecido pelo Decreto 20.683 tem validade até o próximo domingo, 16. Enquanto isso, o Município busca alinhar divergências junto ao governo estadual, Ministério Público e Judiciário. Confira aqui as alterações.

EDUCAÇÃO ESPECIAL - A prefeitura recebeu R$ 26 mil em material escolar para ser repassado a 51 instituições de ensino do município que possuem Salas de Inclusão e Recursos (SIR) e para as quatro escolas especiais da rede. O material será distribuído pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) nesta quarta-feira, 12, e na sexta, 14. Feita pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa), a doação integra a 23ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência da Capital, que tem início no dia 21, com o tema “Somos todos iguais e incrivelmente diferentes”, estendendo-se até 28 de agosto.

IDOSOS - A prefeitura publicou edital de chamamento público para parceria com Organização da Sociedade Civil visando ao atendimento de idosos. Serão beneficiadas 100 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que estejam em situação de dependência de grau 3 e não possuam condições para permanecer com a família, tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Será a primeira parceria da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para gestão de Instituição de Longa Permanência (ILPI) destinada a idosos com dependência de grau 3 - que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária ou com comprometimento cognitivo. As OSC interessadas devem entregar os envelopes com o plano de trabalho na sede da Fasc (av. Ipiranga, nº 310), na Coordenação de Gestão de Convênios, 3º andar, de segunda à sexta-feira, no horário das 10h às 12h e das 14h às 16h. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

CURSOS DE INFORMÁTICA - Até 31 de agosto, estão abertas as inscrições para 1 mil vagas em cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas começam em 14 de setembro. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Nesta etapa, também há a parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social. O Programa Profissional em Tecnologia é desenvolvido em plataforma totalmente acessível.  Todos os cursos são na modalidade EaD, em horários de estudo flexíveis.

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue nesta quarta-feira, 12. Prevista para terminar no dia 17 de julho, em Porto Alegre, foi prorrogada pela prefeitura até que os estoques cheguem ao fim. As doses estão disponíveis à população em geral em mais de 100 postos de saúde (confira antes de sair de casa). Não há mais vacinas nas farmácias parceiras. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização. O alerta é dirigido especialmente aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, por estarem mais sujeitos a complicações após infecção pelo vírus influenza.

LEI ALDIR BLANC - A prefeitura recebe até o dia 22 o cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social. Este mapeamento auxiliará a prefeitura  na formatação das ações previstas no artigo 2 da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). O cadastro deve ser realizado neste link. Dúvidas serão respondidas através do e-mail smcfumproarte@gmail.com. O cadastramento é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2020 prossegue até o dia 14. Já são mais de 400 mil doações recebidas, um recorde histórico - a melhor marca anterior pertencia à edição do ano passado, quando foram arrecadadas 356 mil peças. Neste ano, a prefeitura instalou um drive-thru fixo. Localizado na Central de Triagem da campanha, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, entre 10h e 16h, o espaço tem o objetivo de  tornar mais fácil a entrega de agasalhos, cobertores e calçados. Também são recebidas doações de cestas básicas e de alimentos não perecíveis. As doações seguem também na Escola do Grêmio, no Centro de Treinamento Parque Cristal (avenida Diário de Noticias, 915), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Outros pontos de coleta - confira neste link.

NOVOS LEITOS - O Hospital Divina Providência passa a oferecer dez leitos de tratamento intensivo para Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de seis leitos de enfermaria adulto. Cinco leitos de UTI já estão aptos a receber os primeiros pacientes e outros cinco dependem de adequação de recursos humanos e serão disponibilizados nos próximos dias. Os de enfermaria servirão de suporte para o atendimento na UTI.

VIADUTOS - O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou a abertura de pregão eletrônico para revitalização de viadutos, passarelas e pontes da Capital. As propostas serão conhecidas no dia 17 de agosto, a partir das 10h. A empresa vencedora ficará responsável pela limpeza, pintura ou repintura, além de pequenos reparos. Guarda-corpos e calçamentos também serão contemplados. Inicialmente, 14 estruturas serão recuperadas. Os espaços foram indicados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), que selecionou os locais com maior presença de patologias e problemas de conservação nas pinturas, além de infiltrações de água . Inicialmente, 14 viadutos receberão os serviços de revitalização. Confira quais são eles: Viaduto dos Açorianos, Jorge Alberto Mendes Ribeiro, Imperatriz Leopoldina, Jayme Caetano Braun, Obirici, Conceição, Abdias do Nascimento, Viaduto Dom Pedro I, Ildo Meneghetti, José Eduardo Utzig, José Loureiro da Silva, Leonel Brizola, Teresópolis e Tiradentes.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

AÇORIANOS DE LITERATURA - A Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) divulgou a relação de inscrições habilitadas e não habilitadas ao Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil. Os recursos serão recebidos exclusivamente pelo e-mail  cll@smc.prefpoa.com.br , até quarta-feira, 12. Criado pelo artista plástico Xico Stockinger, o troféu Açorianos de Literatura será concedido a critério dos júris específicos e do júri final às melhores obras entre as inscritas. O anúncio dos vencedores será feito no evento Noite do Livro, em data ainda a ser definida. Entre eles, será escolhido também o Livro do Ano. 

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) necessita de papelão e jornais para atender os animais atendidos no local. Cerca de uma tonelada dos materiais já foram doados à unidade desde o início do período de isolamento social em função da pandemia. Porém, a rotina de atendimentos e procedimentos cirúrgicos em dias de frio e intensa umidade aumenta significativamente o consumo. O material doado é importante para assegurar mais conforto aos animais em tratamento na unidade. As pessoas podem doar diretamente nos endereços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams): na rua Luiz Voelker, 55, ou na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-8920 ou pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. No caso de grandes quantidades, a equipe da Usav vai até o local buscar. 

CARTÃO TRI - Usuários do Tri Vale Transporte ou Passe Antecipado já podem usar o cartão também com a função alimentador. Antes, o passageiro que utilizava a integração, para a segunda viagem gratuita, necessitava ter crédito no seu cartão para usufruir da viagem gratuita na linha alimentadora quando integrada a uma linha normal. Agora, mesmo sem ter crédito, ele paga em dinheiro, apresenta seu cartão TRI e, caso haja o segundo uso em uma alimentadora, dentro das regras de integração, se beneficia do desconto. Outra vantagem é que a funcionalidade substitui o atual cartão alimentador que é usado para a segunda viagem, de posse do cobrador, e que fica de mão em mão, entre cobrador e usuário, unificando a operação em um cartão pessoal e intransferível.

SITUAÇÃO DE RUA - A Prefeitura abriu edital de chamamento público para credenciamento e seleção de Organizações Sociais Civis (OSCs) interessadas em atender pessoas em situação de rua. O objetivo é implantar ações de redução de danos e de geração de renda para promoção da saúde da população em situação de rua e/ou situações de vulnerabilidade social. O termo de colaboração tem vigência de 12 meses, com repasses mensais de R$ 41.928,48. O total do investimento é de R$ 503.141,76. Os envelopes serão abertos em 17 de agosto, às 11h, na avenida João Pessoa, 325, Cidade Baixa.

IMIGRANTES - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para Organizações da Sociedade Civil  (OSCs) que tenham interesse em disponibilizar equipes multiprofissionais para o atendimento de imigrantes e refugiados. O objetivo é instituir o Centro de Referência a Imigrantes em Porto Alegre (CRIm POA). Os envelopes serão abertos em 17 de agosto, às 14h30min, e o termo de colaboração terá vigência de 12 meses, com um investimento total de R$ 289,9 mil, pago em parcelas mensais de R$ 24.166,25. O edital está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e seu conteúdo completo pode ser acessado aqui. A equipe de trabalho deverá ser formada por um advogado, um psicólogo, um assistente social, dois mediadores comunitários e um coordenador.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

PROJETOS CLIMÁTICOS - A prefeitura torna público o lançamento do edital do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade de chamamento para seleção de projetos inovadores e de impacto na mitigação de emissões de gases do efeito estufa de até R$ 660 mil. Duas organizações da sociedade civil (organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e instituições acadêmicas) com atuação local poderão ser beneficiárias do Action Fund - fundo de financiamento climático do Google.org, gerido pelo ICLEI, que fará o repasse para até dois projetos selecionados em Porto Alegre e dois em Curitiba. O prazo para envio das propostas encerra-se em 4 de setembro.  Clique aqui para acessar o edital completo e aqui para acessar o Anexo I do edital.

TESTES CORONAVÍRUS 1 - Porto Alegre ampliou a capacidade de testagem para o novo coronavírus em mais 500 exames RT-PCR diários na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acréscimo, a prefeitura terá condições de aplicar até 1,6 mil testes diariamente. Considerado “padrão-ouro”, o RT-PCR detecta a presença do vírus nos primeiros sete dias de aparecimento dos sintomas. A ampliação é feita a partir de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da UFRGS. Ao identificar sintomas de Covid-19, como dor de garganta, febre e tosse, usuários do SUS devem procurar a unidade de saúde de referência ou em nove tendas para encaminhar a coleta do exame RT-PCR. Saiba mais

TESTES CORONAVÍRUS 2 - Na oitava etapa do programa de testagem para diagnóstico de Covid-19 em Porto Alegre, são realizados testes em pessoas assintomáticas que trabalham com pessoas que testaram positivo para a doença. Foram estabelecidos quatro critérios pela prefeitura para que a pessoa seja testada na rede pública de saúde: ter ficado quatro horas ou mais no mesmo ambiente do colega diagnosticado com Covid-19; o paciente diagnosticado ter apresentado sintomas; o contato ter ocorrido em período de transmissão do vírus, ou seja, cinco dias antes e até 14 dias após o início dos sintomas; e o colega ter tido teste confirmatório por RT-PCR, por detecção de antígeno ou por detecção de anticorpo IgM positivo. Contato ocasional em áreas de uso comum, como cozinha, sanitário ou sala de reuniões, não é critério para a testagem.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre, visando a garantir transparência na divulgação dos dados referentes à infecção pelo novo coronavírus na Capital, disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais um canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Prefeitura de Porto Alegre publicou novo edital em busca de parceiros para ofertar 112 vagas no atendimento em educação infantil. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária, localizada em prédio público no bairro Sarandi, podem acessar o edital de chamamento público 04/2020 no Diário Oficial (Dopa). As 112 vagas serão destinadas para o atendimento das crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica), em período integral, por no mínimo dez horas diárias. As OSCs interessadas em participar precisam ter no mínimo um ano de existência. A documentação exigida deverá ser entregue, no dia 25 de agosto de 2020, às 10h, na sala do andar térreo da Smed (Rua dos Andradas, nº 680). O resultado final deve ocorrer em 5 de outubro.

CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.

ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO - A prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 2) a abertura de licitação para contratar a empresa responsável pela  obra de substituição do emissário de interligação da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) Vila Farrapos, na rua Jaime Tolpolar, com a de número 5, na Voluntários da Pátria. O prazo para execução, após terminada a  licitação, será de 12 meses, e o investimento previsto é de R$ 2.386.743,03. A sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas dos interessados será no dia 12 de agosto,às 14h, na Sala de Licitações, na rua Siqueira Campos, 1.300, 3º andar, sala 301 - Centro Histórico.

ESPORTE VIRTUAL - Com o objetivo de diversificar as opções de atividades físicas durante o período de distanciamento social, os professores e coordenadores da Diretoria-Geral de Esporte, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), realizam aulas virtuais diariamente, às 10h e às 16h, através da página do facebook. As atividades são para todas as faixas etárias.

EMPREENDIMENTOS - A prefeitura implementou mais uma medida estratégica para incentivar a atividade econômica em Porto Alegre e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar a obra ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação. Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas. Saiba mais.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Além de mostrar a adesão da população ao distanciamento social, por meio do relógio virtual do Desafio Porto Alegre, os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

INSULINA - A Prefeitura de Porto Alegre está disponibilizando canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. A novidade vai proporcionar mais segurança no modo de aplicação, evitando erros na dosagem. O equipamento é utilizado para facilitar o manuseio do medicamento. Também serão contempladas pessoas com diagnóstico de cegueira e dificuldade na motricidade fina. O aplicador está disponível nas farmácias distritais do município. Na consulta farmacêutica, o profissional revisa o tratamento e verifica se a pessoa se enquadra nos critérios e sugere a mudança da aplicação, substituindo o uso de frascos ampola e seringa.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.

PINACOTECA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) disponibiliza uma seleção de obras de arte da Pinacoteca Ruben Berta nas redes sociais. Pinturas, gravuras e desenhos produzidos por artistas brasileiros e estrangeiros entre 1943 e 1966 integram a ação denominada Acervo Dialogado, que pode ser conferida na página da Coordenação de Artes Plásticas no Facebook, no perfil do Instagram e pelo site. Os trabalhos serão acompanhados por provocações poéticas e audiodescrições, visando a estimular releituras.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

 

Taís Dimer Dihl

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