SERVIÇOS ESSENCIAIS - Os serviços essenciais à população de Porto Alegre funcionam em regime de plantão no feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira, 15. O atendimento regular será retomado na quinta, 16. Saiba mais.

FEIRA DO LIVRO - Uma programação diversificada marca o último dia da Feira do Livro de Porto Alegre, que se encerra nesta quarta-feira, 15. São 110 bancas funcionando das 10h às 20h, na Praça da Alfândega. No estande da prefeitura, pela manhã, servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão tirando dúvidas e dando orientações sobre escorpião amarelo, dengue e higiene. Com 25 metros quadrados, o estante da prefeitura está localizado em frente ao pavilhão de autógrafos. Veja aqui a programação completa.

FEIRA DO FERIADO - A tradicional Feira do Feriado traz para o bairro Bom Fim a sua última edição do ano nesta quarta-feira, 15. O evento é realizada pelos expositores, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A ação ocorre há 30 anos, habitualmente aos feriados. A feira é acessível a todos, e oferece aos visitantes mais de 50 expositores, representados pelo Brique de Sábado, Brique da Redenção e outras feiras de Porto Alegre. Os visitantes encontram artesanato, antiguidades, artes plásticas e gastronomia diversificada. Em caso de chuva, o evento é cancelado. A Feira do Feriado ocorre na avenida José Bonifácio, entre a rua Santa Terezinha e a travessa da Paz, das 9h às 17h.

GUARDA MUNICIPAL - O Congresso Nacional das Guardas Municipais será aberto oficialmente na noite desta quarta-feira, 15, às 19h, em cerimônia no teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Esta é a primeira vez que o evento, que chega à sua 31ª edição, acontece em território gaúcho. Mais de 600 pessoas, de 20 estados brasileiros, confirmaram presença na programação. A cerimônia de abertura sucederá o encontro entre os comandantes das guardas municipais de todo o país com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O 31º Congresso Nacional das Guardas Municipais é promovido pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais e pela Prefeitura de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas neste site.

EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) lançou a segunda edição do Reconta POA. O concurso literário envolve estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal e está vigente até esta quarta-feira, 15. A ação integra a programação da 69ª Feira do Livro e está dividida em seis categorias: 1º ao 3º ano, 4º ao 6º, 7º ao 9º, EJA iniciais, EJA finais e Educação Inclusiva. O tema proposto é as ruas e bairros de Porto Alegre. Os textos, de diversos gêneros, foram produzidos pelos alunos, passaram pela aprovação dos professores, curadoria da Smed e, por fim, estão em exposição para apreciação e votação popular no Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, ou por este link. Desde o início da Feira do Livro, já foram contabilizados mais de 15 mil votos.  

ESCOLA DE MOBILIDADE - No feriado nacional da Proclamação da República, 15, quarta-feira, os agentes da EPTC vão promover orientações no Parque Urbano da Orla do Guaíba (Parque Jaime Lerner), Trecho 3 da Orla, sobre uso dos novos meios alternativos de locomoção, com dicas de condução segura para patinetes e bikes elétricas, entre outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (Emia), como monociclos, segway, hoverboard, entre outros. A atividade levará em consideração os preceitos da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre o trânsito desses veículos em via pública.

MÉRITO ESPORTIVO - A votação para escolher os vencedores em cada uma das 28 categorias da premiação Mérito Esportivo está aberta para o público neste link até esta quarta-feira, 15. O objetivo é reconhecer o trabalho relevante de pessoas que atuam em diferentes áreas e modalidades em Porto Alegre. Nesta edição, a premiação ocorre para diferentes categorias que abrangem atletas de futebol até profissionais de imprensa. São 27 prêmios indicados por votação popular e um que homenageia servidores da secretaria.

ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui,.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.

TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.