ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço para esta quarta-feira, 17, na Zona Leste. A partir das 6h, instala um registro na esquina entre a avenida Protásio Alves e a rua Alfredo Ferreira Rodrigues. O abastecimento será suspenso nos bairros Bom Jesus e Jardim Carvalho. O retorno da água deve ocorrer à noite, podendo demorar um pouco mais nas áreas mais altas do sistema.  

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Foi prorrogado até o dia 26 de julho o prazo limite para que as famílias atingidas pela enchente solicitem o Auxílio Reconstrução. Os cadastramentos no Registro Unificado serão reabertos na Capital a partir das 9h desta segunda-feira, 15, por este link, ou presencialmente, das 9h às 17h, nos seguintes locais: Terminal Triângulo (avenida Assis Brasil, 4320), Complexo Cultural Esportivo da Bom Jesus e Centro de Referência da Juventude (rua Marta Costa Franzen, 101), Casa dos Conselhos (avenida João Pessoa, 1110, esquina com Venâncio Aires), Estação Cidadania da Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 5250), Estação Cidadania Restinga - (rua Arno Horn, 221), Departamento Municipal de Habitação – Demhab (avenida Princesa Isabel, 1.115).

DONATIVOS - Produtos de higiene, limpeza, alimentos e produtos para casa estão disponíveis para retirada em entidades parceiras da prefeitura. A iniciativa atende às medidas autorizadas pelo decreto 22.647, de 2 de maio, que declara de estado de calamidade pública na Capital. Podem retirar os donativos pessoas residentes de Porto Alegre contempladas com algum dos benefícios da calamidade (Reconstrução, Volta por cima, SOS Pix ou Estadia Solidária). A partir do dia 22, também estarão disponíveis itens para dormitório e colchões de solteiro.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor realiza, temporariamente, atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), das 10h às 16h. A secretaria fica na rua Luiz Voelcker, 55, no bairro Três Figueiras. O atendimento a Microempreendedores Individuais (MEI) e ambulantes será feito por ordem de chegada. A sala também oferece suporte via WhatsApp, número 51.3289-4545, e nos e-mails alvaraautonomo@portoalegre.rs.gov.br ou alvarareferencia@portoalegre.rs.gov.br. Ainda é possível fazer contato através do Chat On-line do 156 e no aplicativo +POA. A maioria dos serviços da Sala do Empreendedor está disponível na internet, neste link.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA concede uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

DÍVIDAS JUDICIALIZADAS - Contribuintes com dívidas cobradas pelo Município na Justiça e  que desejem regularizar as pendências devem procurar o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PAF/PGM). De forma presencial ou digital, o contribuinte pode realizar os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de débitos tributários e não tributários judicializados. Veja aqui as condições. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na rua Manoelito de Ornellas, 50, sala 704. Para agendar atendimento presencial, acesse aqui. Já o atendimento pelo WhatsApp deve ser solicitado pelo número 3289-1540, opção 3 (realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial). Também disponível das 9h às 17h.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR).  As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. 

HORÁRIOS DOS ÔNIBUS - O cidadão pode pesquisar os itinerários e horários de ônibus de Porto Alegre, por meio do WhatsApp do 156. Basta clicar no menu 4 “Trânsito e Transporte (EPTC)” e em seguida no submenu 2 “Ônibus: Linhas e Horas”. A consulta, que começou a funcionar na manhã desta quinta-feira, 11, é referente ao dia vigente. Para iniciar, basta que o usuário digite e envie o nome ou número da linha. Em seguida, após alguns instantes, ele receberá os trajetos dos ônibus e os horários nas direções bairro-Centro e Centro-bairro. Antes de finalizar, o cidadão será questionado se deseja consultar outra linha.  Para utilizar o serviço, salve o número (51) 3433-0156 no celular e escrever um “oi” no WhatsApp.

HPV - A oferta da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) foi ampliada para pessoas com idade entre 15 e 45 anos que fazem uso da profilaxia pré-exposição. A vacina HPV quadrivalente confere proteção contra os tipos 6, 11, 16 e 18, previne as principais complicações e está disponível na rede municipal de saúde de Porto Alegre em todas as unidades. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde e vale em todo o país. O usuário da profilaxia pré-exposição poderá se vacinar contra o HPV em qualquer sala de vacina pública, desde que apresente qualquer tipo de comprovação (formulário de prescrição do imunizante, prescrição da profilaxia, cartão de seguimento, medicamento, etc.). Veja aqui os grupos com recomendação de receber a imunização

DENGUE E COVID-19 - Duas novas vacinas estão disponíveis em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. 

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.

DANÇA - Estão abertas até 30 de agosto as inscrições para propostas inéditas de espetáculos de dança. O projeto escolhido terá o auditório do Goethe-Institut Porto Alegre para até 20 ensaios, além do espaço para cumprir temporada, com estreia prevista para o Festival Porto Alegre em Cena. A seleção é aberta a artistas e agentes culturais atuantes em Porto Alegre e Região Metropolitana, através de pessoa jurídica com domicílio nesses locais. O regulamento deve ser solicitado por e-mail ao Centro de Dança da SMCEC, através do endereço eletrônico dancasmc@gmail.com, ou no site do Goethe-Institut Porto Alegre  ou no Instagram.