Previsão de pautas: quarta-feira, 29 de novembro

29/11/2023 08:33

FRENTE DE PREFEITOS - O prefeito Sebastião Melo participa em Brasília da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), último encontro do ano da instituição que reúne prefeitos e prefeitas das capitais e dos municípios com mais de 80 mil habitantes. A pauta estará centrada nos impactos da reforma tributária nas finanças municipais e nas mudanças climáticas, além de temas como financiamento da saúde, desenvolvimento sustentável municipal, diálogo federativo e mobilidade urbana. Vice-presidente de Mobilidade de FNP, o prefeito debate nesta quarta-feira, 29, a proposta do Sistema Único de Mobilidade - o “SUS” do transporte -, bandeira defendida desde o início da gestão a fim de dividir responsabilidades com governos estaduais e a União no financiamento do sistema.

VACINAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 29, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 41 locais. Saiba mais.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço nesta quarta-feira, 29. A partir das 8h30, ocorre a interligação de rede na rua Caridade. Para executar o trabalho será necessário suspender o abastecimento para o bairro Cavalhada. O retorno do abastecimento de água vai ocorrer na noite da quarta-feira. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos. Para acompanhar a atualização dos trabalhos, acesse o perfil @dmaepoa ou o site.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Santana Agreste (Partenon), Sapolândia (Lami), União (Mário Quintana), Batista Flores (Mário Quintana), Allegra (Mário Quintana) e Unidos (Rubem Berta) nesta quarta-feira, 29. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.

CARNAVAL - Os ingressos para o Carnaval 2024, no Complexo Cultural do Porto Seco, já estão à venda no site www.sympla.com.br. Os valores são válidos para acesso ao sambódromo nos dois dias de desfiles. O carnaval está marcado para os dias 23 e 24 de fevereiro. Os mapas de visualização de cada área estão disponíveis no momento da compra on-line ou no ponto de venda física. Foram colocados à venda em torno de 200 ingressos. Os ingressos gratuitos para as arquibancadas serão disponibilizados em janeiro/2024.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A divulgação da lista de vagas para a Educação Infantil está disponível nas próprias escolas ou pelo site. O prazo de matrículas foi prorrogado até 4 de dezembro. É necessário que a família tenha em mãos o número da inscrição e a data de nascimento. Em razão da legislação de proteção de dados, as informações dos menores não são disponibilizadas publicamente. Por isso, não é possível divulgar a lista geral de crianças classificadas. As consultas só podem ser feitas individualmente pelos próprios responsáveis, bem como pelo Conselho Tutelar.

MULTILINGUAGENS - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) divulgou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a lista de contemplados no edital de multilinguagens da Lei Paulo Gustavo. Os contemplados devem remeter até quinta-feira, 30, a sua documentação para o e-mail: editalmultilinguagenspoalpg@gmail.com. Foram escolhidos projetos de artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, residentes na Capital. O valor total do edital é de R$ 2,4 milhões. Para conferir os contemplados, acesse o link e clique na lista correspondente. Dúvidas pelo WhatsApp 55 98107-5900 ou telefone 0800 743 1111.

EDITAL DE CINEMA - A lista com os projetos selecionados no Edital de Cinema da Lei Paulo Gustavo/Porto Alegre foi divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre. Na publicação consta a relação final das linhas 1, 2, 3, 4 e 7. As propostas selecionadas devem remeter os documentos obrigatórios para contratação até sexta-feira, 1º, para este e-mail. O edital da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa prevê a aplicação dos recursos recebidos do Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo na capital gaúcha. Acesse aqui mais informações. 

ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

HABITAÇÃO - Nove áreas de Porto Alegre foram selecionadas para a construção de habitação de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na Capital. Para os interessados no programa habitacional, as inscrições podem ser realizadas através do site. O cadastro estará aberto até 22 de dezembro. A sede do Departamento, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293.

  

Andrea Brasil