SERVIÇOS ESSENCIAIS - Os serviços essenciais prestados pela prefeitura à população funcionam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nesta quarta-feira, 12. O atendimento regular será retomado na sexta-feira, 13. Saiba mais.

LIMPEZA URBANA - O edital do Programa POA Prospecta, criado para viabilizar o uso das novas ferramentas de contratação trazidas pelo Marco Legal das Startups, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. A primeira chamada tem como foco a prospecção de soluções inovadoras para os serviços de limpeza urbana de Porto Alegre. As empresas interessadas, pessoas físicas e startups podem apresentar suas propostas pelo link até esta quinta-feira, 12. O POA Prospecta foi organizado pelo Gabinete de Inovação, a pedido do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), com apoio da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia de Informação da Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas. 

LEI PAULO GUSTAVO - Estão abertas as inscrições para o Programa de Apoio às Salas de Cinema – Lei Paulo Gustavo Porto Alegre, com investimento de R$ 1,325 milhão em até sete propostas que envolvam o apoio à manutenção das salas de cinema, além de projetos continuados de exibição cinematográfica. As informações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O valor integra o projeto Mais Cultura, lançado em setembro pela prefeitura. Os interessados devem submeter os projetos até 12 de outubro por meio deste link. Mais informações sobre o edital e a lei podem ser obtidas neste site.

PESSOA IDOSA - Durante todo o mês de outubro, diversas atividades serão realizadas na Capital para promover o bem-estar, a capacitação e o protagonismo das pessoas idosas na comunidade. Veja aqui a programação. Organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, as atividades incluem workshops de empreendedorismo sênior, capacitação para lideranças e equipes de organizações da sociedade civil, programas culturais, como o "Se Vira nos 60+" e o Sarau Poético Musical, além de palestras sobre direitos humanos e a pessoa idosa.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/Aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.

IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.