Previsão de pautas: quinta-feira, 22 de outubro

21/10/2026 14:55

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - O prefeito Sebastião Melo e a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal, participam nesta quinta-feira, 22, às 11h, do ato de sanção da Lei nº 14.644/2026, que estabelece regras para a governança e o uso ético e transparente da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública Direta e Indireta de Porto Alegre. A elaboração da proposta foi coordenada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), e o texto foi aprovado pela Câmara Municipal.

CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA - Nesta quinta-feira, 22, a partir das 9h, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) realizam demonstração técnica de equipamento italiano que executa a conservação do pavimento por meio da reciclagem do asfalto a frio, diretamente na via. O teste do Simex ART 1000 – nome da máquina – é sem custos para o município e acontece em trecho da avenida Bernardino Silveira Amorim, próximo ao número 800, no bairro Sarandi. Porto Alegre é a primeira cidade do país a utilizar este equipamento. 

SAÚDE ANIMAL - A Unidade Móvel de Saúde Animal estará na Região Eixo-Baltazar nesta quinta-feira, 22, das 9h às 12h. A ação, promovida pelo Gabinete da Causa Animal, com apoio da Subprefeitura local, será realizada na Sociedade Beneficente Cultural e Recreativa Imperatriz Dona Leopoldina, na rua Martim Félix Berta, 38, no bairro Rubem Berta. A iniciativa atenderá moradores dos bairros Costa e Silva, Jardim Itu, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Passo das Pedras e Rubem Berta. A população poderá acessar serviços de vacinação, atendimento médico-veterinário e receber medicamentos antiparasitários. Também será possível realizar o cadastro para castração de cães e gatos.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou para a quinta-feira, 22, a manutenção preventiva na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Santa Tereza 1. O serviço pode causar baixa pressão e/ou falta d'água nos bairros Menino Deus, Santa Tereza, Medianeira e Cristal. Equipes atuarão, a partir das 8h, na manutenção interna da rede elétrica e substituição do para-raios da estação. A previsão é de conclusão do serviço às 18h, possibilitando o restabelecimento gradual do fornecimento à noite. A atividade pode ser alterada ou adiada por motivos técnicos ou climáticos.

AÇÃO 60+ - Em alusão ao Mês da Pessoa Idosa, a 1ª Feira Inter-Ação 60+ Sul/Centro-Sul será realizada nesta quinta-feira, 22, a partir das 14h, na rua Arroio Grande, 50, bairro Cavalhada. A iniciativa reunirá instituições para divulgar os serviços disponíveis às pessoas idosas das regiões Sul e Centro-Sul de Porto Alegre e orientar a população sobre as formas de acesso à rede de atendimento. Organizada pela Rede da Pessoa Idosa Sul/Centro-Sul, a feira busca ampliar o conhecimento da população sobre os serviços existentes no território.

TRABALHO INFANTIL - Com o tema Proteja a infância. Proteja o futuro, nova campanha de enfrentamento ao trabalho infantil tem ações descentralizadas em diferentes regiões de Porto Alegre até 5 de novembro. A programação reúne atividades de sensibilização, mobilização comunitária e divulgação dos direitos de crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira, 22, será lançada a campanha no território Glória/Cruzeiro/Cristal, às 14h, na Praça George Black (rua Coronel Neves, 682 - Medianeira).

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Aquiles de Porto Alegre (Vila Jardim) e Coop Santo Antônio (Humaitá) nesta quinta-feira, 22. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. 

ENVELHECIMENTO ATIVO - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Porto Alegre (Smel), por meio da Coordenação da Pessoa Idosa, realiza nesta quinta-feira, 22, o 29º Encontro sobre Envelhecimento Ativo. A iniciativa busca incentivar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa. A programação será realizada das 8h30 às 16h30, no ginásio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Esefid/UFRGS), localizado na rua Felizardo, 750, no bairro Jardim Botânico, em Porto Alegre.

LEILÃO BENEFICENTE - A Prefeitura de Porto Alegre é apoiadora institucional do leilão beneficente em prol da restauração do órgão da Basílica Nossa Senhora das Dores, localizada no Centro Histórico. A ação é fruto de uma articulação entre a primeira-dama Valéria Leopoldino, o padre e reitor da basílica, Lucas Matheus Mendes, e o curador e art dealer Davi dos Anjos. O leilão ocorre nesta quinta-feira, 22, às 18h, na Expresso do Oriente Gallery, na rua Quintino Bocaiúva, 1010.

EXPOSIÇÃO - Na quinta-feira, 22, às 19h, abre no Museu de Arte do Paço (Mapa), na Praça Montevidéu, 10, no Centro Histórico, a exposição Ligne d’eau [Linha d’água], da artista francesa Léa Poignant. A mostra integra a programação do 9º Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea, que promove o intercâmbio artístico e cultural entre Brasil e França. A exposição é uma parceria da Aliança Francesa Porto Alegre, a Remanso – Instituto Cultural e a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Coordenação de Artes Visuais. A visitação acontece de sexta-feira, 23, até o dia 28 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

PREVISÃO DO TEMPO  - Na quinta-feira, 22, o sol aparece intercalado por períodos de maior nebulosidade na Capital. Durante a noite, há possibilidade de chuva fraca e isolada, com acumulados previstos de 2 milímetros. Os ventos sopram de leste/sudeste, com intensidade média de 12 km/h e rajadas em torno de 30 km/h. As temperaturas variam entre 16°C e 27°C. A previsão é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), com dados da Catavento Meteorologia. 

SUBPREFEITURAS - As 17 subprefeituras de Porto Alegre e o Centro Agrícola Demonstrativo (CAD), vinculados à Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), não terão atendimento ao público no turno da manhã, nos dias 20, 21 e 23 de outubro. Nestes dias, os servidores estarão participando de uma atividade interna de capacitação, no turno da manhã. O atendimento será normal no turno da tarde.

REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.

ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro de 2026.

BOLSA ATLETA - O prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta Municipal 2027 foi prorrogado até 29 de outubro. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) busca incentivar o desenvolvimento esportivo e apoiar atletas, paratletas e atletas-guias que representam Porto Alegre em competições oficiais. O programa oferece 20 bolsas, distribuídas em três categorias, conforme o nível de competição. São dez bolsas estaduais, com valor mensal de R$ 370 cada; cinco bolsas nacionais, de R$ 1 mil mensais; e cinco bolsas internacionais, no valor de R$ 3 mil por mês. Os benefícios são destinados a auxiliar os contemplados nas despesas relacionadas à preparação esportiva e à participação em competições, conforme os critérios estabelecidos no edital.

CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui. 

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

LEILÃO DE IMÓVEIS  - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.

 

Gilmar Martins