Previsão de pautas: quinta-feira, 25 de janeiro
PLANO DIRETOR - O processo eleitoral para escolher os novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) - biênio 2024/2025 - chega à Região de Planejamento 6 nesta quinta-feira, 25. A votação será no Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada, das 17h às 20h. A Região de Planejamento 6 abrange os bairros Aberta dos Morros, Belém Velho, Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Jardim Isabel, Nonoai, Pedra Redonda, Serraria, Sétimo Céu, Teresópolis, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição e Vila Nova.
POPULAÇÃO IDOSA - A 9ª Edição do Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) prossegue em Porto Alegre nesta quinta-feira, 25. O evento, que vai até o dia 26, conta com a participação de palestrantes de organismos internacionais. As atividades se concentram na Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), mas também há ações em outros locais da região central da cidade. Veja a programação completa no site do FSMPI. O evento será transmitido pela TV e Rádio ALRS e seus canais: na TV a cabo, pelo YouTube, ou pelo Facebook.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Anchieta nesta quinta-feira, 25. O ônibus estaciona em frente à Associação dos Moradores da Vila Dique (avenida Dique, 855), das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.
EXPOSIÇÃO - A partir desta quinta-feira, 25, a Sala Aldo Locatelli do Museu de Artes de Porto Alegre recebe a exposição Synchretismo, do francês Louis Guillaume. A mostra é realizada pela Aliança Francesa Porto Alegre e Fundação Iberê em parceria com a Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC). Os trabalhos resultam da residência artística de Guillaume, que passou 45 dias hospedado na casa-ateliê que pertenceu a Iberê Camargo, no bairro Nonoai.
VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses.
VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.
PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.
IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.
Cristiano Vieira