Previsão de pautas: quinta-feira, 28 de novembro
COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará um novo mutirão de atendimento aos beneficiários do programa de Compra Assistida, na quinta-feira, 28, às 14h, no Posto Avançado de Atendimento da Região Norte (Amvep), localizado na avenida 21 de Abril, 792, em frente à Praça Lampadosa, Sarandi. O mutirão será feito para atender as famílias habilitadas dos bairros Sarandi, Humaitá, Farrapos, Navegantes e Ilhas. A presença não é obrigatória e a ausência não causará nenhum prejuízo ao cidadão. No entanto, o evento é uma oportunidade para conversar com os representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal sobre os processos que envolvem o cadastro e obtenção do benefício.
UNIDADES MÓVEIS - Moradores do bairro Anchieta serão atendidos pela equipe da unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira, 28. Das 9h às 16h, o ônibus estaciona na avenida Dique, 640, Vila Dique. Outra unidade móvel atende nas comunidades Povo sem Medo, bairro Sarandi, das 9h às 12h, e Tio Zeca, bairro Navegantes, das 13 às 16h. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, vacinação, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades e atualização de receitas.
US CHAPÉU DO SOL - A Unidade de Saúde Chapéu do Sol, localizada na rua Gomercindo de Oliveira, 75, bairro Chapéu do Sol, estará fechada nesta quinta-feira, 28, para capacitação da equipe. O atendimento será retomado a partir das 8h de sexta-feira, 29. A Secretaria Municipal de Saúde orienta as pessoas que precisarem de atendimento durante esse período a se dirigirem às unidades de saúde Belém Novo (rua Florêncio Farias,195) ou Ponta Grossa (estrada da Ponta Grossa, 3023).
PESSOA IDOSA - Nesta quinta-feira, 28, acontecem pré-conferências dos direitos da Pessoa Idosa em Porto Alegre, preparatórias para a conferência que irá ocorrer em 2025. Elas ocorrerão em diversos bairros (acesse aqui), com discussões centralizadas em cinco eixos. A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa deve acontecer em 25 de março de 2025, sendo um espaço democrático de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para garantia dos direitos da pessoa idosa.
POPULAÇÃO NEGRA - O Seminário Saúde da População Negra será realizado nesta quinta-feira, 28, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (rua Engenheiro Luiz Englert, 333, bairro Farroupilha). A realização é das secretarias municipal e estadual de Saúde para marcar o Novembro Negro. A programação é aberta a profissionais e estudantes da saúde pública. As inscrições podem ser feitas neste link.
EXPO FAVELA - A segunda edição da Expo Favela RS 2024 será realizada nesta quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, no Centro de Eventos da PUCRS, com iniciativas voltadas ao fortalecimento de negócios locais e à promoção da transformação social, em um momento em que o Estado busca recuperação econômica após as enchentes de maio. A Prefeitura de Porto Alegre também estará presente na feira. Veja aqui a programação.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta quinta-feira, 28, as comunidades Sesc (Vila Jardim), Timbaúva 1, 2 e 3 (Mário Quintana), Loteamento Irmãos Marista (Mário Quintana) e Recanto do Sabiá (Mário Quintana). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
SONS DO MORRO - A orquestra infanto-juvenil do Morro da Cruz, Sons do Morro, realiza, nesta quinta-feira, 28, o concerto Cata-Vento, no Teatro de Câmara Túlio Piva, na Cidade Baixa. A apresentação, que é resultado de um projeto de educação musical desenvolvido desde 2015 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Macedo de Araújo, ocorrerá em duas sessões: às 15h para alunos de escolas públicas e às 19h para o público em geral. A entrada é franca.
MULTIVACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza até 30 de novembro campanha de multivacinação para menores de 15 anos. A intenção é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes. Todas as unidades de saúde participam da campanha no horário de funcionamento de cada local. São oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações de acordo com a faixa etária.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o horário de atendimento para solicitação de recursos do Auxílio Reconstrução na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - avenida João Pessoa, 1105. Orientações sobre como solicitar o recurso estão neste link. Veja aqui os horários e demais locais para atendimento.
CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação divulga a lista de classificação dos inscritos para novas vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A lista pode ser acessada através do link ou diretamente nas escolas selecionadas durante a inscrição. Após a conferência, pais ou responsáveis devem buscar a escola para qual a criança foi designada para conferência da situação atual da inscrição, se contemplado ou em lista de espera. O período de matrículas para os contemplados com vagas vai até quinta-feira, 29, e devem ser realizadas nas instituições para quais foram designados. De 4 a 20 de dezembro se dará o prazo para nova designação para vagas existentes aos inscritos e não contemplados inicialmente.
REMATRÍCULAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebe os pedidos de rematrículas de estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino. O procedimento é necessário para todos os alunos atualmente matriculados, que devem manifestar interesse em permanecer na mesma instituição no ano letivo de 2025. O prazo para a solicitação vai até 2 de dezembro nos ensinos Fundamental, Médio e EJA. A rematrícula deve ser feita por pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a solicitação por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula precisa ocorrer na secretaria da própria escola, no horário regular de funcionamento dela, onde serão confirmados dados do cadastro do estudante, como endereço e telefone.
IPTU 1 - Os proprietários de imóveis em Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para cadastrar o CPF nas notas fiscais de serviço e negociar dívidas, assegurando assim o desconto máximo de até 11% no pagamento do IPTU 2025. Não é necessário cadastrar as notas no site da Fazenda. Ao inserir o CPF no momento da tomada de serviço, automaticamente será registrado no sistema. Para verificar quantas notas fiscais já foram registradas, é possível acessar este site. Para garantir o desconto, é necessário ainda estar com os tributos em dia. Aqueles que possuem débitos pendentes podem negociá-las de forma on-line pelo site ou pelo WhatsApp.
IPTU 2 - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.
POA EM CENA - O 31º Porto Alegre em Cena prossegue até 1º de dezembro. Os ingressos estão disponíveis no site do festival e no andar térreo da Casa de Cultura Mario Quintana (rua dos Andradas, 736 – Centro Histórico), das 12h às 20h. Os ingressos custam entre R$ 20 e R$ 40 e a programação contempla também diversos espetáculos gratuitos. Foram selecionados 80 espetáculos gaúchos para se apresentar no festival. Dos 314 projetos inscritos, foram escolhidos representantes de teatro, dança, circo, teatro para crianças e adolescentes, teatro de animação e teatro de rua.
PRECATÓRIOS - Os credores com precatórios expedidos contra o Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) que desejem participar de nova rodada de conciliação devem manifestar interesse até o dia 2 de dezembro. O percentual de deságio é de 40%. Os credores que fecharem acordo terão prioridade de pagamento, observada a ordem cronológica. Para manifestar interesse, os credores deverão preencher formulário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e juntar o documento aos autos do precatório no TJ. Clique aqui para acessar o formulário.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.
Gilmar Martins