Previsão de pautas: quinta-feira, 4 de julho

04/07/2024 08:31

FEIRÃO DE EMPREGOS - A prefeitura realiza o Feirão de Empregos nesta quinta-feira, 4, no Largo Glênio Peres. O evento, que se iniciou na quarta, 3, terá cerca de 4 mil vagas e uma programação que inclui palestras de capacitação, apoio e orientação para organização de currículos, entre outros serviços. A maioria das oportunidades será para contratação via CLT, mas há posições também para estágio e menor aprendiz. Pessoas com Deficiência (PcD) terão vagas disponíveis. A estrutura no Largo Glênio Peres terá três tendas, com atendimento ao público entre as 9h e 16h. Mais de 40 empresas parceiras farão as entrevistas no local. 

EDUCAÇÂO - Nesta quinta-feira, 4, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ilha da Pintada será entregue à população recuperada após a enchente. Uma das 14 unidades do município alagadas, a escola localizada no bairro Arquipélago foi adotada pela Marinha do Brasil que realizou a limpeza e recuperação emergencial do prédio. A limpeza da Emei, que atende 130 alunos de 3 a 5 anos, foi iniciada em junho e feita por um grupamento operativo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, vindos do Rio de Janeiro. Ao todo 20 militares atuaram no local com o apoio de caminhões e maquinário.

CADASTRO ÚNICO - Em Porto Alegre, o serviço de Cadastro Único é realizado em dez postos descentralizados, 19 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em quatro postos avançados da prefeitura, além de ações em parcerias com a Defensoria Pública da União. Nesta quinta-feira, 4, e na sexta, 5, as equipes do CadÚnico estarão no bairro Humaitá, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice (rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1). Entre o sábado, 6, e segunda-feira, 8, o sistema estará indisponível em todo o país. O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a integração de informações do sistema e prontuários.

FEIRA ECOLÓGICA - Após dez semanas suspensa em razão das chuvas intensas e enchentes que assolaram o Estado, a Feira Ecológica do Centro Administrativo Guilherme Socias Villela será retomada nesta quinta-feira, 4. O espaço é montado em frente ao prédio da prefeitura, na Rua General João Manoel, 157, no bairro Centro Histórico. No local, todas as quintas-feiras, das 7h30 às 11h30, o público pode adquirir produtos orgânicos frescos, cultivados sem o uso de agrotóxicos e vendidos direto do produtor para o consumidor.  

PLACAS - Aqueles motoristas que perderam as placas de seus veículos em Porto Alegre podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118, para saber se foi encontrada. Caso positivo, basta retirá-la no setor de vistorias da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), localizado na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, das 9h às 16h. A EPTC passará a registrar infrações por falta de placa (art. 230, IV do Código de Trânsito Brasileiro - CTB) a partir desta quinta-feira, 4. Em função da enchente, havia sido liberada a circulação de veículos sem a identificação. Quem não encontrou a placa deve fazer o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na plataforma on-line. Com ele em mãos, o cidadão deve procurar um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Detran-RS para solicitar autorização para fabricação de uma nova placa.

BOTA-ESPERA - A prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa), edital de chamamento público para a contratação de empresas para transporte de Resíduos Sólidos do Desastre Natural alocados no terreno de bota-espera do Porto Seco (av. Élvio Antônio Filipetto – Rubem Berta) ao aterro de inertes localizado em Gravataí. Bota-espera são áreas próximas das regiões inundadas, onde o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) descarrega os materiais recolhidos. As propostas devem ser encaminhadas ao endereço parcerias@portoalegre.rs.gov.br, até as 12h de sexta-feira, 5. Pedidos de informações e esclarecimentos podem ser obtidos até esta quinta-feira, 4, às 16h, pelo mesmo e-mail.

ESCOLA DE MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a agenda de atividades realizadas pela Escola Pública de Mobilidade (EPM) direcionadas a adolescentes, crianças, motoristas, empresas e educadores. Em caso de chuva, a programação poderá ser alterada. Nesta quinta-feira, 4, haverá atividades do Programa Escola Amiga da EPTC com participação do mascote Azulito, às 10h30 e às 14h no Colégio Anchieta, bairro Três Figueiras.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos avançados como alternativas para atendimentos da população enquanto 14 unidades seguem temporariamente fechadas em razão de estragos ocasionados pela enchente. São ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19 (confira aqui). Os horários estão sujeitos à alteração. Estão fechadas as unidades Mapa, Clínica da Família Diretor Pestana, Clínica da Família Navegantes, Asa Branca, Farrapos, Fradique Vizeu, Ilha da Pintada, Ilha do Pavão, Ilha dos Marinheiros, Mário Quintana, Nova Brasília, Sarandi, Vila Elizabeth e Clínica da Família Santa Marta.

CINEMA - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico) retoma, a partir desta quinta-feira, 4, a programação Volta ao Mundo – Diálogos Africanos, interrompida durante o período de inundações em Porto Alegre. Até o dia 16, a mostra apresenta uma viagem cinematográfica pelo continente africano, com uma seleção de filmes que destaca produções realizadas entre 1964 e 2023 por cineastas de Costa do Marfim, Madagascar, Congo, República Centro-Africana, Guiné, Cabo Verde, Somália, Níger, Guiné-Bissau, Egito e Tunísia. O valor do ingresso é R$ 10. Mais informações no link. 

CAVALOS - Vinte e cinco cavalos resgatados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) durante a enchente aguardam o retorno de seus donos. Os proprietários têm até o dia 16 de julho para retirar os animais do Abrigo de Equinos da EPTC (contato pelo telefone 51 98131-1846), localizado no bairro Lami, na Zona Sul. O prazo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Após essa data, os cavalos serão disponibilizados para adoção.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Até o dia 12 de julho, serão aceitos novos cadastros no Registro Unificado, base de dados da Prefeitura de Porto Alegre utilizada para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias diretamente atingidas pela enchente de maio. As atualizações cadastrais, análises e pagamentos para as famílias (e que tenham direito ao benefício) seguem em andamento. Na sequência, o responsável familiar deve confirmar as informações. Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. 

ESTADIA SOLIDÁRIA - O Estadia Solidária disponibiliza R$ 1 mil por até 12 meses para pessoas que perderam suas casas durante a enchente na capital gaúcha. Para estar apto ao benefício, o morador ou a família devem preencher todas as seguintes exigências: ser morador de Porto Alegre de área atingida pela enchente de maio de 2024, segundo critério da Defesa Civil Municipal; ter cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua residência não está habitável; ter inscrição no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico); e ser morador/família com renda mensal informada no CadÚnico de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado.  Confira os locais e horários neste link, na aba Registro Unificado.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA concede uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR).  As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. 

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. O cidadão que consultou ou fez exames especializados nos hospitais e unidades de saúde de Porto Alegre também pode responder a uma pesquisa de satisfação enviada pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário que o usuário autorize a emissão do questionário.

DENGUE E COVID-19 - Duas novas vacinas estão disponíveis em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. 

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. 

 

Andrea Brasil