Previsão de pautas: quinta-feira, 9 de novembro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quinta-feira, 9, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 42 locais. Saiba mais.
PLANO DIRETOR - Durante três dias, técnicos da prefeitura, representantes de entidades, arquitetos e população em geral debatem as principais estratégias que devem constar na atualização do Plano Diretor de Porto Alegre. As atividades ocorrem na PUCRS, e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link. Nesta quinta-feira, 9, último dia da conferência, os participantes se reúnem novamente no Salão de Atos, às 17h. Haverá a apresentação das dez estratégias escolhidas para cada objetivo pelos grupos no dia anterior e a votação geral se todos os participantes concordam ou não com as estratégias.
ASFALTO - Está aberta uma licitação para compra de equipamentos para reciclagem de asfalto na usina do bairro Sarandi, na Zona Norte da Capital. A sessão pública será nesta quinta-feira, 9, às 10h, via Portal de Compras Públicas. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 25 de outubro, e as informações podem ser consultadas através deste link.
SAÚDE INDÍGENA - A comunidade indígena Kaingang do Morro do Osso realiza a partir desta quinta-feira, 9, a 8ª edição do encontro de medicina tradicional, chamado O Encontro dos Kujà. A programação segue até sábado, 11, na aldeia Tupén Pãn, no Morro do Osso. Conta com o apoio de diversas instituições parceiras, entre elas a Prefeitura de Porto Alegre, por meio das secretarias municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SMDS) e Cultura e Economia Criativa (SMCEC). Além das comunidades indígenas que vivem em Porto Alegre, estarão representados grupos Kaingang de diversos municípios do Estado. A expectativa é de que cerca de 500 pessoas participem do evento.
FESTURIS - A partir desta quinta-feira, 9, a 35ª edição da Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris) terá a presença da Prefeitura de Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) estará presente até sábado, 11, com um estande para promover e fortalecer a imagem da Capital como destino turístico no mercado. O evento acontecerá no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado. A SMDET leva para Gramado a capital mundial do churrasco e a diversidade gastronômica como atrativos turísticos. Na sexta-feira, 10, à tarde, haverá degustação de churrasco e um bate-papo com o empresário Jorge Aita, proprietário da primeira churrascaria do país. A promoção é do Destemperados. Ainda, haverá degustação de farofas, geleias, pães e cucas para churrasco, com o apoio do El Capitan. O dia termina com happy hour do Quarto Poa, com cervejarias do 4º Distrito de Porto Alegre.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende a comunidade Vida Nova (Restinga) nesta quinta-feira, 9. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
DANÇA - Nesta quinta-feira, 9, a partir das 12h, a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre apresenta o espetáculo Abre Alas no espaço de autógrafos da Feira do Livro de Porto Alegre. O espetáculo passeia pelo universo da música e das composições de Chiquinha Gonzaga, trazendo ao público um pouco da genialidade dessa artista brasileira do início do século passado. São duetos com coreografias que transitam na linguagem das danças populares, do jazz, do contemporâneo e do clássico, num pot-pourri de estilos que vão do chorinho ao piano e que traduzem a diversidade da compositora e dos bailarinos da Cia Municipal de Dança de Porto Alegre.
ARQUIVO HISTÓRICO - Como parte das atividades do mês da Consciência Negra, o Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho realiza na quinta-feira, 9, das 8h30 às 12h, a atividade de formação intitulada A Porto Alegre Negra, suas gentes e seus espaços: um diálogo com o Arquivo Histórico de Porto Alegre. A formação será ministrada pela professora Daniele Machado Vieira e é dirigida a professores e público em geral. Os participantes receberão certificado de participação. As vagas são gratuitas e limitadas em 50.
FEIRA DO LIVRO - A 69ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre apresenta programação diversificada até o dia 15 de novembro, das 10h às 20h. A Praça da Alfândega conta com 110 bancas de livreiros à disposição do público, além de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras de escritores convidados. O patrono deste ano é o escritor e cineasta Tabajara Ruas. A Prefeitura de Porto Alegre montou um estande de 25 metros quadrados, instalado em frente ao pavilhão de autógrafos, com uma intensa programação.
AGRICULTURA FAMILIAR - O Largo Glênio Peres recebe até 11 de novembro a 1ª Feira da Agricultura Familiar Fetag-RS. O evento tem apoio da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), pasta responsável pela produção primária de Porto Alegre desde julho de 2022. Com um espaço superior a 10 mil metros quadrados, a feira traz a produção de 70 agroindústrias familiares e está aberta ao público das 8h às 19h, de segunda a sexta, e no sábado das 8h às 17h.
ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.
PROCESSO SELETIVO - A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de engenheiros e arquitetos. As inscrições estão abertas até dia 9 de novembro, conforme o edital publicado no Diário Oficial do município. Ao total serão 35 vagas distribuídas na administração direta e indireta, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal 13.113/2022. A contratação será válida por 180 dias, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período. Mais informações na página da secretaria.
EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
REMATRÍCULAS - Está aberto o período de rematrículas para as crianças que já são atendidas na Educação Infantil da rede municipal de Porto Alegre. A rematrícula precisa ser feita de forma presencial pelos pais, nas escolas onde as crianças estudam, até 10 de novembro. É preciso confirmar os dados do cadastro e levar o número de NIS e CPF do aluno, caso já tenha esses documentos. Se a família não realizar a rematrícula, o estudante perde a garantia de vaga na mesma escola para 2024. Para os alunos de Ensino Fundamental e demais níveis, as rematrículas acontecerão de 1º de novembro a 1º de dezembro.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.
TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil