Previsão de pautas: segunda-feira, 13 de novembro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 13, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 42 locais. Saiba mais.
PRÉDIO DA SMOV - A prefeitura promoverá encontro para apresentar o edital do leilão eletrônico referente ao prédio e terreno da sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), nesta segunda-feira, 13, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), na rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Centro Histórico. O evento terá a presença de autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O objetivo é divulgar em detalhes o edital que foi publicado em 30 de outubro, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O imóvel, com com área de 4.899,67, está localizado na avenida Borges de Medeiros, 2244, esquina com a avenida Ipiranga, bairro Praia de Belas. Inicialmente, foi avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 48,1 milhões.
SERTÓRIO - A pista sentido Sul-Norte da avenida Sertório será bloqueada a partir das 9h de segunda-feira, 13, para o fluxo de veículos no trecho compreendido entre a avenida Baltazar de Oliveira Garcia e a avenida General Raphael Zippin. O motivo é a execução de obras de infraestrutura e pavimentação na via da Zona Norte. O fluxo Norte-Sul permanecerá inalterado. Saiba mais.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço nesta segunda-feira, 13. A partir das 8h30, o departamento vai interligar redes de água na Gen. Lima e Silva. Para executar o trabalho será necessário suspender o abastecimento para Gen. Lima e Silva entre as ruas Coronel Genuíno e Loureiro da Silva e Avaí entre a Lima e Silva e 24 de Maio. O retorno da água deve ocorrer na noite da segunda-feira, 13.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá retomar o atendimento ao público a partir desta segunda-feira, 13. O serviço ficou indisponível na semana passada em razão de reparos e manutenção. Nesta semana, a unidade móvel de saúde estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado e Anchieta. Na segunda-feira, 13, o ônibus estaciona em frente à Escolinha Portal Encantado, na Lomba do Pinheiro, das 9h às 15h30. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.
EMPREGOS - O Sine Municipal inicia a semana com 1.644 novas vagas de emprego em Porto Alegre, disponíveis para trabalhadores com variados níveis de escolaridade. Entre os destaques, 99 vagas para operador de caixa e 70 para atendente de lanchonete. Há 50 novas oportunidades para pessoas com deficiência. Uma das principais exigências é a disponibilidade de horário. Confira aqui relação das vagas gerais e neste link a relação das oportunidades para pessoas com deficiência. Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) efetuará a troca de hidrômetros antigos e recadastramento de clientes a partir desta segunda-feira, 13, em diversos bairros de Porto Alegre. Agentes identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio solicitam dados como o CPF e o telefone do responsável pelo ramal de água, o número de pessoas residentes, além de características do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. As equipes de recadastramento estarão nos seguintes bairros: Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Floresta, Humaitá, Jardim Floresta, Navegantes, Santa Maria Goretti, Santa Rosa Lima, Sarandi, São Geraldo, São João e São Sebastião. Veja aqui os bairros atendidos para a troca de hidrômetros.
DANÇA - Nesta segunda-feira, 13, às 17h30, na Sala Álvaro Moreyra, haverá o pré- lançamento da exposição sobre a presença negra nos palcos da dança porto-alegrense do século passado, através de um bate-papo com a apresentação de materiais, como vídeos e fotos da mostra. A entrada é franca. A exposição, que está em processo de pesquisa e curadoria, tem previsão de abertura para abril de 2024, no Centro Municipal de Cultura, e reunirá mais de 20 artistas que foram personagens fundamentais da história da dança cênica de Porto Alegre no século passado.
ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.
EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.
TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil