Comunicação Social

Previsão de pautas: segunda-feira, 19 de outubro

19/10/2020 08:24

VOLTA ÀS AULAS - As aulas presenciais estão liberadas nas escolas públicas e privadas de Porto Alegre. A autorização consta no Decreto 20.761, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A retomada será realizada conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Nesta segunda-feira, 19, retornam o ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal). No dia 3 de novembro, ensino fundamental 2, especial, primeiro e segundo anos do ensino médio e atividades de contraturno. Permanecem suspensas as aulas do ensino superior, em estabelecimentos públicos e privados, e de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares.

PÓLIO E MULTIVACINAÇÃO - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação prossegue nesta segunda-feira, 19, e vai até 30 de outubro para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e imunizar crianças de 12 meses a menores de 5 anos com uma dose extra das gotinhas. A multivacinação é uma estratégia na qual são oferecidas todas as vacinas à população-alvo, facilitando a ida dos pais ou responsáveis ao serviço de saúde para atualização da caderneta das crianças e adolescentes. A ideia é garantir a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis e melhorar as coberturas vacinais. Em Porto Alegre, as unidades de saúde da Atenção Primária estarão engajadas na campanha. Consulte o link e confira a lista de postos de saúde.

TRINCHEIRA DA CRISTÓVÃO - Com a liberação do fluxo de veículos na trincheira da avenida Cristóvão Colombo e a desmobilização do desvio de trânsito, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa as alterações na região. As principais mudanças serão no sentido de circulação das ruas que cruzam a Perimetral e retirada de semáforos. O aplicativo Waze será atualizado com as informações oficiais da EPTC. Veja aqui as mudanças.

ACADEMIAS E ESPORTES - A Prefeitura de Porto Alegre liberou a prática de esportes coletivos na Capital, em mais uma resposta ao quadro atual da pandemia. A flexibilização também contempla a permissão para uso de quadras esportivas, reduz limitações de utilização de academias e libera a reabertura de espaços de lazer e convivência infantil, como brinquedotecas, playgrounds, salas de jogos e kids. As determinações constam do decreto 20.757. As quadras esportivas poderão reabrir sem público, com equipes reduzidas e respeitando o intervalo mínimo de uma hora entre cada jogo, garantindo a higienização do espaço. Também deverão ser observadas a restrição ao número de participantes simultâneos e a vedação da utilização de vestiários. A regra vale para quadras localizadas em parques, praças, clubes sociais e condomínios. Saiba mais.

EMPREGOS - Até o dia 23, das 8h às 17h, o Sine Municipal encaminha candidatos para 43 vagas em supermercado. Os interessados devem comparecer à unidade da avenida Sepúlveda esquina com av. Mauá, no Centro Histórico, com carteira de trabalho. São vagas para universitários e pessoas com ensino médio completo e ensino fundamental completo. As cartas de encaminhamento são limitadas. Veja aqui as vagas.

AVENIDA DO FORTE - Em razão do avanço dos serviços da obra linear D5 da Macrodrenagem do Arroio Areia, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio na avenida do Forte e alterações no trânsito na região do bairro Vila Ipiranga.. Os veículos que circulam pela av. do Forte, no sentido Norte-Sul, a partir da av. Assis Brasil, devem fazer o desvio pela rua Sapé até a av. Francisco Trein e, a seguir, entrar à esquerda na av. Dr. João Simplício Alves de Carvalho para retornar à av. do Forte e seguir em direção à av. Saturnino de Brito. O sentido oposto da av. do Forte, Sul-Norte, manterá seu trajeto normal, sem alteração. Toda a operação está sinalizada com indicações sobre os desvios e ajustes podem ser feitos conforme o avanço dos trabalhos.

LEI ALDIR BLANC - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) retificou os prazos para entrega da documentação dos habilitados no Cadastro Municipal de Entidades Culturai ao subsídio previsto na Lei Aldir Blanc. O novo prazo encerra-se no dia 24, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O envio de documentos será feito exclusivamente pela Internet, neste link. A Lei Federal 14.017/2020  visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre, estarão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor.

ADOÇÃO DE VIADUTOS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de chamamento público para adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e outras obras de arte do Município. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar, de forma individual ou coletiva, pelo prazo mínimo de um ano, o qual poderá ser prorrogado sucessivas vezes pelo prazo máximo de cinco anos. Além da limpeza, os adotantes ficarão responsáveis pela realização de serviços de manutenção. Respeitando as diretrizes do edital, os proponentes terão liberdade para apresentar sua proposta de ação contendo o plano de trabalho através do e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente. Nesse caso, deverá encaminhar em mídia digital (CD ou pen drive) dentro de envelope contendo requerimento, e entregue junto ao Gabinete do secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), na avenida Borges de Medeiros, 2244, Centro Histórico.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A Prefeitura de Porto Alegre retomou a alimentação nos ensinos fundamental e médio, mais educação especial. A educação infantil teve a oferta de refeições retomada em 28 de setembro e das aulas no dia 5. O retorno da oferta de alimentação nas escolas das redes municipal e comunitária integra o cronograma proposto pelo Município para o reinício das atividades presenciais na educação da Capital. A volta das refeições em ambas as redes beneficiará cerca de 66 mil alunos em todos os níveis. Depois da suspensão das aulas em função da Covid-19, em março, para todas as redes de ensino e em todos os níveis, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) manteve a oferta de almoço nas escolas até o dia 27 daquele mês. Em seguida, teve início a distribuição de kits de alimentos in natura, contendo hortaliças, frutas, legumes e ovos, para as famílias dos alunos. Foram entregues mais de mil toneladas de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

EM CENA -Começou a venda de ingressos para a 27ª edição do Porto Alegre Em Cena, que estreia em 21 de outubro. O festival oferece neste ano atrações virtuais e presenciais, nas ruas da Capital, com atividades pagas e gratuitas. Mesmo em espetáculos, performances e debates sem necessidade de pagamento, o número de participantes nos eventos é restrito e, em algumas atrações, se exige marcação antecipada no site do Sympla, a partir das 13h desta terça-feira. A programação encerra-se no dia 31 de outubro.

REFORMA ADMINISTRATIVA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) está recebendo inscrições para o web seminário sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. O evento virtual ocorrerá no dia 22, das 9h às 11h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail: cedim@pgm.prefpoa.com.br. O seminário tem como objetivo discutir a PEC 32/2020, do Poder Executivo Federal, em tramitação no Congresso Nacional desde setembro. A proposta altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As principais medidas tratam da contratação, remuneração e do desligamento de pessoal, com validade somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

PRÊMIO EPTC - Estudantes, educadores, profissionais da comunicação e público em geral podem inscrever seus trabalhos para o 13º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito até o dia 23. Este ano, o evento será realizado de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. O Prêmio EPTC prestigia os trabalhos que promovem comportamentos e hábitos para tornar o trânsito mais seguro, civilizado e humano. As inscrições podem ser realizadas neste link. A premiação é dividida em quatro categorias: aluno, imprensa, professores e público em geral. Cada uma conta com um tema específico e instruções para o desenvolvimento dos trabalhos. Na categoria aluno, estão incluídas crianças e jovens estudantes da educação infantil, educação especial e ensino fundamental. O edital completo pode ser acessado aqui.

PARQUES E PRAÇAS - A Orla Moacyr Scliar, os parques e as praças da Capital estão liberados para o público. Comerciantes e ambulantes também já podem voltar à atividade nesses locais. A permissão consta no decreto 20.756, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os parques de diversão, clubes de tiro e embarcações de turismo também estão autorizados a funcionar. O decreto libera ainda os salões de beleza e barbearias a atenderem com 50% da capacidade, mantendo equipes reduzidas, cuidados de higiene e distanciamento entre as pessoas. Valem as mesmas regras para as salas de espera e recepção.

COMÉRCIO - O comércio de rua e dos centros comerciais, shoppings e restaurantes estão autorizados a funcionar de segunda-feira a domingo. As liberações foram incluídas no decreto 20.752, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Também estão permitidos, mediante a adoção de uma série de medidas sanitárias e de segurança, o acesso às bancas do Mercado Público, funcionamento das academias aos sábados, maior ampliação para os serviços de advocacia e contabilidade, uso de área sociais em condomínios residenciais e a realização de eventos de conscientização social. O decreto prevê ainda que as aulas de educação física, artes e correlatas do ensino infantil devem acontecer preferencialmente ao ar livre. Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 9h às 17h diariamente. Os localizados nos shoppings centers poderão abrir das 12h às 20h. Já os restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares ficam permitidos das 6h às 23h (com ingresso até às 22h), para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente.

MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público retomou seu horário habitual de funcionamento, que estava reduzido desde agosto como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus. O centro de compras estendeu em 1h30 o atendimento e estará aberto de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, e aos sábados, das 7h30 às 18h30. Para os restaurantes, o horário é até 23h (com ingresso de clientes até 22h). Em decreto publicado esta semana, ficou permitido o ingresso nas bancas, com atendimento por equipes reduzidas e restrição do número de clientes. A proporção é de um cliente para um atendente.

MICRORREVOLUÇÕES URBANAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão abertas as inscrições para a quinta edição do Desafio Microrrevoluções Urbanas. A iniciativa, direcionada aos acadêmicos de instituições de ensino superior, promove um amplo debate sobre a mobilidade urbana, de modo a fomentar o desenvolvimento de ideias, o amadurecimento das reflexões sobre o tema e contribuir para a inovação no setor. A proposta é discutir ideias com a temática “O cenário pandêmico e suas repercussões na Mobilidade Humana”, que auxiliem na adaptação ao momento atual e que possam repercutir também na nova normalidade após a pandemia.  Os interessados em participar do Desafio Microrrevoluções Urbanas devem enviar suas ideias até o dia 3 de novembro de 2020, produzidas em formato livre (vídeo, áudio, textos, objetos), acompanhadas de um relatório explicativo que descreva a solução proposta. As inscrições devem ser encaminhadas à Coordenação de Compras e Licitações - EPTC via e-mail licit@eptc.prefpoa.com.br, com o assunto “Desafio Microrrevoluções Urbanas”.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor retomou os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio pelo site. Os serviços para esclarecimentos de dúvidas e processos relacionados à abertura de empresas serão prestados presencialmente nas terças e quintas-feiras, com horários disponíveis das 10h às 15h30. O órgão, integrado com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JuciRS), está funcionando na avenida Julio de Castilhos, nº 120. No local, os empreendedores podem acessar, em um só lugar, todos os serviços necessários para abrir um negócio, tais como obter CNPJ, alvarás e análises de viabilidade econômica. O novo espaço, inaugurado em agosto, foi projetado pelo Sebrae RS, que também é responsável pela capacitação técnica dos profissionais que atendem os empreendedores.

TRANSPORTE COLETIVO - A prefeitura ampliou o limite de passageiros no transporte coletivo. O limite nos ônibus será o número de assentos e 20 pessoas em pé no veículo comum e 30 nos articulados, o que representa cerca de 70% da capacidade total. Segundo a projeção feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a ampliação já é suficiente para suprir a expectativa de aumento da demanda de passageiros. Com a confirmação da volta às aulas, a prefeitura também determinou mais um aumento na oferta de horários das linhas. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Veja aqui as alterações.

MEDICINA DA FAMÍLIA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.

OUTUBRO ROSA - A Prefeitura de Porto Alegre foi escolhida pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) para ações do Outubro Rosa, mês de conscientização para a importância da prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês, prédios públicos estarão iluminados de rosa, os novos relógios de rua também irão exibir mensagens da campanha e 50 esquinas da Capital receberão placas de rua da cor rosa. A ação é uma parceria da prefeitura, Imama, Imobi, Clear Channel, Libbs, Moinhos de Vento e Oncotrata. Em função da pandemia, a tradicional Caminhada das Vitoriosas, em parceria com o Município, será substituída por uma carreata.  A carreata rosa será realizada no dia 31 de outubro, das 16h às 18h, com saída do Parcão e chegada na Usina do Gasômetro.

LOJA DA FAZENDA - A Loja de Atendimento da Fazenda retornou ao atendimento presencial, em sua sede na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia. Devido às medidas de contenção de fluxo de pessoas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, apenas parte da equipe estará disponível para a realização dos atendimentos, pois haverá revezamento entre os atendentes para as requisições presenciais e aquelas recebidas pelos canais de atendimento remoto.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura relançou o edital de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla. O novo edital prevê investimentos privados de R$ 31 milhões para a realização de melhorias de infraestrutura no parque e R$ 249,9 milhões para operação e manutenção dos espaços durante os 35 anos de contrato. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 200 mil. O recebimento das propostas está marcado para 3 de novembro. Em relação ao modelo, houve uma mudança na permissão de algumas atividades e na distribuição dos espaços no Parque Harmonia, possibilitando uma maior extração de receitas com a realização de eventos, além da área bruta locável, estacionamento e exploração publicitária. A concessionária poderá promover até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha, sendo que, do total, três podem ser shows ou festivais.

ESPAÇOS CULTURAIS - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) volta gradualmente ao atendimento presencial em parte de seus equipamentos culturais. O retorno das atividades ocorre após a publicação do decreto n° 20.72, que regulamenta o funcionamento do comércio e prestação de serviços. O novo decreto autoriza a reabertura controlada de museus, centros culturais e bibliotecas. Serão respeitados todos os protocolos de saúde e o atendimento será realizado por equipes reduzidas e restrição ao número de visitantes. Veja aqui como vão funcionar o Arquivo Histórico Moysés Vellinho, Centro de Documentação e Memória da Cinemateca Capitólio, Centro Municipal de Cultura, Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, Pinacoteca Ruben Berta, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo.

SONEGAÇÃO FISCAL - As pessoas que quiserem denunciar sonegação fiscal, não emissão de nota e fraude em impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) agora podem fazer isso pela internet, com anonimato garantido. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece um novo canal exclusivo para receber essas informações, no portal servicos.procempa.com.br, escolhendo a opção SMF/Geral/ Denúncias. Não é preciso fornecer dados pessoais, mas apenas alguns dados sobre o denunciado e a infração cometida.

PARQUE TENÍSTICO - O Parque Tenístico José Montaury (av. 24 de outubro, 211) está aberto para a prática do esporte. As quadra de tênis e beach tênis já podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Por enquanto, não haverá empréstimo de materiais, não será realizado agendamento, nem haverá aulas, apenas liberação de uso das quadras. Respeitando o Decreto nº 20.721, de 9 de setembro de 2020, e 20.625, de 23 de junho deste ano, o uso das quadras estará limitado a quatro pessoas concomitantes, com atenção aos protocolos de segurança e higienização, como uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de dois metros, higienização especial de todos os ambientes e sem contato físico. O Parque Tenístico José Montaury é uma das unidades recreativas que compõem a Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

FISIOTERAPIA ESPORTIVA - Na retomada gradual das atividades, a Clínica de Pública de Fisioterapia Esportiva  do Ginásio Tesourinha iniciou atendimento por telefone e por meio da plataforma Zoom. Não há atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3289-8314, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A Clínica atende alunos que praticam atividades físicas e esportivas em unidades recreativas, parques e praças vinculadas à Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e atletas amadores encaminhados por suas federações, em tratamentos curativos agudos, crônicos e lesão esportiva.

REFEIÇÕES SOCIAIS - Organizações da sociedade civil interessadas em oferecer serviço de refeições sociais em mais um espaço devem se inscrever no dia 23 de outubro. Os interessados precisam entregar a documentação necessária às 14h, na avenida Princesa Isabel, 1.115, 4º andar. O objetivo é buscar um gestor para o sexto local de atendimento, desta vez no Eixo Baltazar, que servirá 100 refeições/dia para a população em situação de rua ou de alta vulnerabilidade. A organização social vencedora assinará termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses, para a oferta de refeições gratuitas. Os recursos repassados somam um total de R$ 331.800, sendo 12 parcelas de R$ 26.400.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

DIABETES - Tiras, canetas, lancetas e demais insumos para medir a glicemia de pacientes com diabetes estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde e farmácias distritais do Município. Para ter acesso, a pessoa deve estar vinculada a uma unidade de saúde e verificar com o profissional se atende aos critérios do Programa Municipal de Insumos para Diabetes. A solicitação é feita eletronicamente pelo profissional de saúde no Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames (Gercon) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São elegíveis para receber os insumos pacientes com diabetes mellitus em uso de insulina ou gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional. Além disso, a prefeitura disponibiliza canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. Outras informações podem ser obtidas neste link.

EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP).  Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.

CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados. Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.

BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.

COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

Taís Dimer Dihl

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