ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Prefeitura de Porto Alegre entrega nesta segunda-feira, 19, o novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Glória. O prefeito Sebastião Melo participa do ato às 11h, na rua General Jonathas Borges Fortes, 88. O atendimento à população no novo endereço começa no mesmo dia, às 13h. A nova sede faz parte dos investimentos do POA Futura, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende a uma demanda da comunidade apresentada por meio do Orçamento Participativo. O investimento é de cerca de R$ 2,9 milhões. O novo equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) terá espaços para atendimentos individuais e familiares, atividades coletivas, recepção e áreas acessíveis. 

CONSERVAÇÃO DE VIAS - Nesta segunda-feira, 19, a Prefeitura de Porto Alegre realizará o ato de assinatura com duas novas empresas que prestarão serviços de conservação de vias não-pavimentadas em bairros das regiões Leste e Extremo-Sul. O ato acontece às 9h30, na sede da Zonal Extremo-Sul da Diretoria de Conservação de Vias Urbanas (DCVU), na Estrada Jacques da Rosa, 1.700, no bairro Lageado. O evento terá a presença do prefeito Sebastião Melo, do secretário Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Rafael Fleck, e convidados. 

BOLSA ATLETA - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) realiza nesta segunda-feira, 19, o lançamento do Programa Municipal Bolsa Atleta 2027. A apresentação começa às 10h, no SmartLab, localizado no térreo do Centro Administrativo Municipal, na rua General João Manoel, 157, Centro Histórico.Durante o encontro, serão apresentadas as principais mudanças do programa, além de orientações sobre o processo seletivo. Também haverá um espaço destinado ao esclarecimento de dúvidas dos participantes. Nesta edição, o Bolsa Atleta Municipal vai oferecer 20 bolsas destinadas a atletas, paratletas e atletas-guias com desempenho esportivo. As inscrições seguem abertas até 23 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, na página do programa.

POA ALIMENTA - Nesta segunda-feira, 19, os agricultores homologados para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) iniciam as entregas de produtos no POA Alimenta (rua Conde D'Eu, 66 - bairro Santana), às 8h30. O programa é executado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov) em parceria com a Secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) e os alimentos adquiridos serão destinados à mais de 300 unidades entre cozinhas solidárias e pontos populares de soberania popular do município. A relação de produtores rurais selecionados como fornecedores do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Foram habilitados 90 agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade compra com doação simultânea.

EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira, 19, disponibiliza 676 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 20 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando aproximadamente 696 novas oportunidades. Mais informações pelos telefones (51) 3289-2886, (51) 3289-3739 e (51) 3289-6681, ou pelo e-mail sine@portoalegre.rs.gov.br. Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades (veja aqui), portando documento oficial com foto.

CORREDOR HUMANITÁRIO - Nesta segunda-feira, 19, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) começa a monitorar a velocidade na chegada a Porto Alegre com um Medidor Eletrônico de Velocidade (MEV) do tipo fixo redutor, conhecido como lombada eletrônica. O equipamento fica após a chegada pela avenida Castelo Branco na alça de acesso da Elevada da Conceição em direção ao Túnel da Conceição, trecho conhecido como Corredor Humanitário. A velocidade máxima permitida e sinalizada no ponto de fiscalização é de 40 km/h.

DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL - Com o objetivo de coibir excessos no trânsito, reduzir comportamentos de risco e preservar vidas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) inicia, a partir da próxima segunda-feira, 19, o monitoramento de mais dois cruzamentos de Porto Alegre com Detectores de Avanço de Sinal (DAS). Os novos pontos são o cruzamento da avenida Protásio Alves com a rua Ramiro Barcelos e a avenida Venâncio Aires, junto à avenida Osvaldo Aranha e ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), e o das avenidas Plínio Brasil Milano, Augusto Meyer e Carlos Gomes, na 3ª Perimetral. Saiba mais.

EIXO BALTAZAR - A Subprefeitura Eixo Baltazar não terá atendimento externo nesta segunda-feira, 19. O motivo é uma manutenção que será realizada no prédio que fica no interior do Centro Vida, na rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, sala 320. Os atendimentos serão normalizados na terça-feira, 20, no turno da tarde. Para mais informações, o contato é a coordenação das Subprefeituras (CSP), na Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), pelos telefones 51 3289-6661 e 51 3289-6691 ou pelo e-mail csp.smgov@portoalegre.rs.gov.br.

ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro de 2026.

CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui. 

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

LEILÃO DE IMÓVEIS  - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.

PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.