Previsão de pautas: segunda-feira, 22 de janeiro

22/01/2024 08:08

ÁREA AZUL - A partir desta segunda-feira, 22, entram em vigor os novos valores do estacionamento rotativo - Área Azul. Os motoristas que utilizarem as vagas pagarão R$ 2,25 por 30 minutos e R$ 4,50 por uma hora. As alterações estão em decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Também será corrigido o Aviso de Irregularidade, destinado aqueles que não efetuarem o pagamento do estacionamento, evitando infração de trânsito de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. O valor a ser pago em até dois dias úteis, após o uso do estacionamento, será de R$ 35,00.

POPULAÇÂO IDOSA - A 9ª Edição do Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) ocorre em Porto Alegre entre os dias 22 e 26 de janeiro com a participação de palestrantes de organismos internacionais. As atividades se concentram na Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), mas também haverá ações em outros locais da região central da cidade. A abertura cultural será realizada nesta segunda-feira, 22, às 13h30, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, com o Coral Vozes Plenas da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa), com apresentação das Divas da Alegria e da cantora e compositora Izabel L’Aryan, entre outras atrações. Na sequência, ocorrerá uma cerimônia ecumênica.  A partir das 16h, será realizada a solenidade de abertura oficial do evento.

AVENIDA DO FORTE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) reprogramou para esta segunda-feira, 22, o início do conserto na galeria pluvial na avenida do Forte. A partir das 8h30, serão refeitos nove metros de tubulações do sistema de drenagem urbana, na avenida do Forte esquina com a rua Bolívia. O trânsito e o transporte público na região sofrerão alterações. Para a intervenção, é necessário escavar cerca de seis metros. A previsão é de 30 dias para a execução da obra. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o trânsito na avenida do Forte estará bloqueado no sentido Norte-Sul, no trecho entre a rua Sapé e a avenida Dr. João Simplício Alves de Carvalho. O fluxo Sul-Norte será remanejado para pista oposta no trecho em obras.

CATADORES - A prefeitura vai entregar o auxílio humanitário a catadores a partir desta segunda-feira, 22. A medida alcança 333 catadores de 17 cooperativas da cidade, cuja situação difícil durante a pandemia foi agravada pelos recentes eventos climáticos. Será disponibilizado o valor de R$ 670 em cartão de débito durante seis meses, podendo ser renovado por mais seis meses. 

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado, Humaitá e Anchieta durante a semana. Nesta segunda-feira, 22, o ônibus estaciona em frente à Chácara das Peras, na Lomba do Pinheiro, das 9h às 15h30. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

RAMIRO SOUTO - Nesta segunda-feira, 22, começam as obras de revitalização da pista de corrida do Parque Ramiro Souto, próximo ao Auditório Araújo Vianna, no Parque da Redenção. O espaço, gerido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), ficará fechado até o fim de março para os trabalhos. Com área de 14 mil metros quadrados, a pista de carvão compactado receberá melhorias na drenagem, além de nova acessibilidade, acessos e reforço na sinalização. As intervenções incluem ainda blocos de concreto pré-moldados e barras e estruturas metálicas para exercícios, pista de salto em distância com piso sintético e caixão de areia para aterrissagem e pódio.

TRANSPORTE COLETIVO - O terminal das linhas de ônibus 492-Petrópolis Sesc e 4921-Petrópolis/Vila Margarida, localizado no Lar Maurício Seligman, no Jardim Itu, na Zona Leste, será alterado a partir desta segunda-feira, 22, para a Praça Mauri Meurer. Os ajustes fazem parte do programa Mais Transporte e são necessários para qualificar o atendimento. Os locais serão  sinalizados e os agentes de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão orientar os usuários nos primeiros dias após as mudanças. As alterações estão disponíveis no site da EPTC. Os usuários do transporte coletivo podem verificar a localização dos ônibus e conferir quais as linhas passam em cada ponto, em tempo real, via aplicativos Cittamobi e Moovit.

HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programa serviços de troca de hidrômetros antigos e recadastramento de clientes a partir de segunda-feira, 22, em diversos bairros da Capital. Os servidores estarão identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio. Eles solicitam dados como o CPF, telefone do responsável pelo ramal de água e número de pessoas residentes. Também observam as características do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. Acesse aqui os bairros beneficiados com o recadastramento. Acesse aqui os bairros beneficiados com a substituição de hidrômetros.

SERVIÇOS - As equipes da prefeitura trabalham para restabelecer os serviços impactados pelo temporal. A prioridade é a normalização do abastecimento de água e a assistência aos hospitais. A população pode registrar novas demandas por meio do sistema 156: fone 156, WhatsApp (51) 3433-0156, site e aplicativo 156+POA. Quem quiser ajudar pode doar água, das 9h às 17h, no térreo do Centro Administrativo Municipal, na rua Gen. João Manoel, 157, no Centro Histórico.

CULTURA - Nesta segunda-feira, 22, serão abertas as inscrições aos proponentes de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) com realização até o dia 31 de dezembro. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre. Os interessados devem fazer as inscrições no período de 22 de janeiro a 5 de fevereiro e encaminhar, pelo e-mail da Coordenação de Economia Criativa - proponenciasmc@gmail.com - os documentos necessários digitalizados. 

EMPREENDEDORISMO - A terceira edição do programa Alto Impacto Criativo está com inscrições abertas até esta segunda-feira, 22. A iniciativa, que busca impulsionar o empreendedorismo em áreas criativas, é realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e o Sebrae RS. A imersão é gratuita. As aulas são divididas em on-line e presenciais, na Regional Metropolitana do Sebrae, localizada na avenida Sete de Setembro, 634, no Centro. As vagas são limitadas e por ordem de inscrição. Mais informações neste link ou pelo e-mail poacriativa@portoalegre.rs.gov.br.

MATRÍCULAS - O prazo para efetivação de matrículas na rede municipal de educação, que encerraria na sexta-feira, 19, foi prorrogado para a terça-feira, 23. A medida é necessária devido às consequências do temporal que atingiu Porto Alegre. Diversas escolas suspenderam o atendimento ao público, e da mesma forma, muitas famílias tiveram dificuldade para concluir o processo. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para finalizar o processo bastará aos pais ou responsáveis apresentar o documento de designação no momento da matrícula.

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. 

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.

TEATROS MUNICIPAIS - Estão abertas as inscrições para a ocupação dos teatros municipais para o primeiro semestre de 2024. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O período de inscrições para ocupação do Teatro Renascença e da Sala Álvaro Moreyra vai de 16 de janeiro a 6 de março, em datas que serão oferecidas a partir de março. Podem ser solicitados períodos para temporadas de produções de teatro adulto e infanto-juvenil, dança, circo e música. O regulamento consta no site da Coordenação de Artes Cênicas e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

DEBUTANTES - A segunda edição do Debut Solidário promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), está com as inscrições abertas. Os formulários podem ser respondidos por este link. O baile ocorre no dia 7 de outubro, na sede do clube, no bairro Moinhos de Vento. As inscrições vão até 1º de março. Serão selecionadas 25 meninas que completam 15 anos em 2024 e estudam na rede pública de ensino, estadual ou municipal.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consulta presencial por meio deste link. Após a confirmação do dia e horário, o atendimento ocorre na Central de Vagas, no térreo do prédio sede da Smed (rua João Manoel, 90, Centro Histórico).  

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.

 

Gilmar Martins