VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 27, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 41 locais.

ESCOLA BEM-CUIDADA - A audiência pública do Programa Escola Bem-Cuidada será realizada nesta segunda-feira, 27, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico), em evento presencial e virtual. O objetivo é debater o edital do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio de formulário, até o dia 27, às 18h30. No formato virtual, o evento será transmitido pela plataforma Zoom, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.

TURISMO - A prefeitura realiza nesta segunda-feira, 27, das 8h30 às 18h, o Seminário Porto Alegre Turística. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), acontece no Instituto Caldeira (travessa São José 455 - Navegantes). A palestra é gratuita, e mediante inscrição antecipada neste link. O seminário tem o objetivo de sensibilizar sobre a inclusão social no turismo através da acessibilidade e da preparação do destino da viagem para o público LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência (PCD). Além disso, juristas especializados em Direito do Consumidor vão tratar dos direitos e deveres do turista. 

PROTEÇÃO DE DADOS - Nesta segunda-feira, 27, a Prefeitura de Porto Alegre e o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios promovem um webinário, aberto ao público, sobre o encarregado da proteção de dados pessoais nos municípios portugueses. O evento, realizado com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será transmitido neste link. Já as inscrições podem ser feitas aqui. A atividade acontecerá das 14h às 16h30, tendo como palestrante o professor adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, Manuel David Masseno. A mediação será do Data Protection Officer (DPO) de Porto Alegre, Newton Moraes.  

CARNAVAL - Os ingressos para o Carnaval 2024, no Complexo Cultural do Porto Seco, já estão à venda no site www.sympla.com.br. Os valores são válidos para acesso ao sambódromo nos dois dias de desfiles. O carnaval está marcado para os dias 23 e 24 de fevereiro. Os mapas de visualização de cada área estão disponíveis no momento da compra on-line ou no ponto de venda física. Foram colocados à venda em torno de 200 ingressos. Os ingressos gratuitos para as arquibancadas serão disponibilizados em janeiro/2024.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A divulgação da lista de vagas para a Educação Infantil está disponível nas próprias escolas ou pelo site. É necessário que a família tenha em mãos o número da inscrição e a data de nascimento. Os responsáveis têm até o dia 27 de novembro para efetivar a matrícula. Em razão da legislação de proteção de dados, as informações dos menores não são disponibilizadas publicamente. Por isso, não é possível divulgar a lista geral de crianças classificadas. As consultas só podem ser feitas individualmente pelos próprios responsáveis, bem como pelo Conselho Tutelar.

ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.

TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

HABITAÇÃO - Nove áreas de Porto Alegre foram selecionadas para a construção de habitação de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na Capital. Para os interessados no programa habitacional, as inscrições podem ser realizadas através do site. O cadastro estará aberto até 22 de dezembro. Do dia 23 até 25, equipes do Demhab estarão realizando um mutirão presencial no CTG Vaqueanos da Tradição, no bairro Humaitá. A sede do Departamento, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é outra opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293.