EDUCAÇÃO INFANTIL - A prefeitura repassou valores extras para a rede pública de educação infantil estatal e comunitária para o reinício, a partir desta segunda-feira, 28, da oferta de almoço nas escolas que mantêm este serviço. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) fez o pagamento integral do mês de setembro para as escolas comunitárias nesta sexta-feira, 25, totalizando R$ 12.695.383,50. O pagamento havia sido reduzido devido à suspensão do atendimento. Já as escolas estatais receberão R$ 2,5 milhões para aquisição de itens de segurança. Nesta segunda-feira, será retomada a oferta de almoço em 289 instituições de ensino (43 escolas municipais de educação infantil, 39 de ensino fundamental que contam com turmas de educação infantil e 207 comunitárias). Ao todo, essas escolas atendem a 26,7 mil alunos. A retomada das refeições faz parte do cronograma proposto pelo Município.

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa alterações nas linhas de ônibus da Capital. A partir desta segunda-feira, 28, as linhas 375, 254, A31, 631 e 731 terão mudanças na tabela em dias úteis, com ajustes nos sincronismos, no intervalo médio entre viagens e na ampliação na oferta. Outras alterações ocorreram já no fim de semana: a linha T12 teve ampliação em sua oferta de dias úteis e as linhas B02, 661.3, 661.4, 761 e 762 passaram a operar com alterações para melhor atendimento em suas tabelas horárias de sábado. Os ajustes são realizados após análises diárias em razão da demanda atual de passageiros. Para que as alterações sejam feitas com uma maior agilidade, os cidadãos devem registrar as demandas com informações de horário e linha pelo número 118. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Saiba mais.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza nesta segunda-feira, 28, trabalhos de manutenção na Estação de Bombeamento de Água (Ebat) Dolores Duran 1 (rua Dolores Duran, 64). Será interrompido o abastecimento para os bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro, na Zona Leste, a partir das 9h. A normalização deve ocorrer à noite, podendo demorar mais nas partes altas da rede distribuidora. Ainda na segunda-feira, haverá desativação de rede antiga na avenida Luiz  Francisco Zanella, esquina com rua F,  Acesso Dois, na Restinga Velha, Zona Sul. Poderá faltar água no Núcleo Esperança, das 9h em diante, com previsão de retorno a partir da tarde. Os serviços poderão ser transferidos para outras datas em caso de mau tempo.

BARES E RESTAURANTES - Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) ampliou o horário de funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, libera o ensino profissionalizante e aumenta a capacidade de pessoas nos ônibus. As mudanças estão em vigor desde sábado, 26. O funcionamento dos restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shopping centers, fica permitido de segunda a sábado, das 6h às 23h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes simultâneos e observação concomitante das regras do artigo 21 do decreto. Saiba mais.

DMAE 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o segundo processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de trabalhadores na função de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos do departamento. O processo objetiva atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal nº 12.715, de 16 de julho. O período de inscrições será das 8h desta segunda-feira, 28, às 17h30 do dia 5 de outubro. Para efetivar a inscrição, o candidato dever preencher o formulário eletrônico que será disponibilizado neste site.

DMAE 2 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado. Serão chamados trabalhadores nas funções de fresador, operador de máquinas especiais, soldador industrial e técnico industrial para atuar no Dmae, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal nº 12.715 de 16 de julho de 2020. O período de inscrições será das 8h desta segunda-feira, 28, às 17h30 de 5 de outubro. Para efetivar a inscrição, o candidato deve preencher o formulário eletrônico aqui.    

SONEGAÇÃO FISCAL - As pessoas que quiserem denunciar sonegação fiscal, não emissão de nota e fraude em impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) agora podem fazer isso pela internet, com anonimato garantido. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece um novo canal exclusivo para receber essas informações, no portal servicos.procempa.com.br, escolhendo a opção SMF/Geral/ Denúncias. Não é preciso fornecer dados pessoais, mas apenas alguns dados sobre o denunciado e a infração cometida.

KIT BEBÊ - A Secretaria Municipal de Saúde está entregando 1.315 kits de produtos para as gestantes em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico. Os kits serão repassados àquelas que realizam o pré-natal nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. Doados pela iniciativa privada, fazem parte do Plano Emergencial de Proteção Social Covid-19. Cada kit contém produtos de higiene, banheira, roupas, toalha, manta, berço portátil e fraldas.

PARQUE TENÍSTICO - O Parque Tenístico José Montaury (av. 24 de outubro, 211) está aberto para a prática do esporte. As quadra de tênis e beach tênis já podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Por enquanto, não haverá empréstimo de materiais, não será realizado agendamento, nem haverá aulas, apenas liberação de uso das quadras. Respeitando o Decreto nº 20.721, de 9 de setembro de 2020, e 20.625, de 23 de junho deste ano, o uso das quadras estará limitado a quatro pessoas concomitantes, com atenção aos protocolos de segurança e higienização, como uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de dois metros, higienização especial de todos os ambientes e sem contato físico. O Parque Tenístico José Montaury é uma das unidades recreativas que compõem a Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre estendeu as datas para inscrições do edital 06/2020, que seleciona professores para elaborar a Prova Porto Alegre da Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas, apenas por formulário on-line, até este domingo, 27. A análise das informações ocorre na segunda-feira, 28, e o resultado sairá no Dopa até o dia 30. Posteriormente, acontecerá o período de recursos com a divulgação final dos resultados em 7 de outubro. Os pedidos de recursos sobre o resultado deverão ser enviados por e-mail para fundamental@smed.prefpoa.com.br, de 30 de setembro até 2 de outubro. A Prova Porto Alegre é uma avaliação própria para os alunos da rede municipal de ensino. Foi realizada duas vezes no ano letivo de 2019.

FISIOTERAPIA ESPORTIVA - Na retomada gradual das atividades, a Clínica de Pública de Fisioterapia Esportiva  do Ginásio Tesourinha iniciou atendimento por telefone e por meio da plataforma Zoom. Não há atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3289-8314, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A Clínica atende alunos que praticam atividades físicas e esportivas em unidades recreativas, parques e praças vinculadas à Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e atletas amadores encaminhados por suas federações, em tratamentos curativos agudos, crônicos e lesão esportiva.

QUERO-QUEROS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) colocou uma placa de indicação e ampliou o isolamento no local da Orla Moacyr Scliar onde aves quero-quero fizeram seus ninhos. O espaço será vigiado durante as patrulhas da Guarda Municipal, e pessoas flagradas tentando incomodar os animais poderão ser enquadradas na lei 9.605 de crimes ambientais. 

PPP DA ILUMINAÇÃO - A avenida Cavalhada começou a receber as lâmpadas de LED em substituição às antigas luminárias de vapor de sódio. Trata-se da quarta via de Porto Alegre a ter a nova tecnologia. O serviço é realizado pelo projeto-piloto da parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública, em uma iniciativa que vai modernizar 100% do parque de iluminação da Capital nos próximos dois anos. Em 30 dias, deverão ter sido instalados mais de dois mil pontos de luz e, em dois anos, toda a iluminação da Capital deverá estar substituída. Com o novo sistema, haverá uma economia anual para os cofres públicos estimada em cerca de 50% .

REFEIÇÕES SOCIAIS - O edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço de refeições sociais em mais um espaço foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O objetivo é buscar um gestor para o sexto local de atendimento, desta vez no Eixo Baltazar, que servirá 100 refeições/dia para a população em situação de rua ou de alta vulnerabilidade. Os interessados devem entregar a documentação necessária até 22 de outubro. A abertura dos envelopes será às 14h do dia 23 de outubro, na avenida Princesa Isabel, 1115, 4º andar. A Organização Social vencedora assinará termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses, para a oferta de refeições gratuitas.

GASES ESTUFA - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou edital para selecionar a consultoria que será responsável por desenvolver o 2º Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Porto Alegre. A elaboração do documento é parte do projeto de cooperação técnica internacional POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, que promove o cumprimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Eles representam um conjunto de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a questão climática. Os principais objetivos do inventário são realizar a identificação e a quantificação de todas as fontes emissoras de GEEs oriundas das atividades antrópicas – ou seja, decorrentes da ação humana – no meio urbano.  A partir dos dados revelados, vai ser possível definir ações específicas para minimizar os seus efeitos nocivos e melhorar a qualidade do meio ambiente. As propostas podem ser encaminhadas até 6 de outubro.

FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a retomada a operação da faixa reversível da Estrada João de Oliveira Remião, no bairro Lomba do Pinheiro. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. No trecho entre o Beco do David e a avenida Bento Gonçalves, a pista do sentido Centro-bairro terá mão-dupla, sendo uma faixa somente para os ônibus e lotações que se deslocam para área central. A outra faixa estará disponível para o trânsito normal, sentido Centro-bairro. Com a alteração, os veículos vindos de Viamão, via RS – 040 e av. Bento Gonçalves, não poderão mais acessar à esquerda na João de Oliveira Remião. O acesso deverá ser realizado anteriormente na rua Dolores Duran. Entretanto, essa manobra seguirá sendo permitida aos ônibus.

DIA DO SURDO - A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, no bairro Intercap, promove uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Surdo – celebrado em 26 de setembro. Toda a programação é realizada de forma on-line devido à pandemia da Covid-19. A escola, que conta com 45 alunos, conforme dados atualizados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi criada em 2008 para atender estudantes surdos e garantir a aprendizagem na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para quem quiser acompanhar algum evento, basta acessar o Facebook, Instagram ou o YouTube (Salomão Watnick Emef de Surdos). A programação do Dia Nacional do Surdo se estende até 26 deste mês. Veja aqui a programação.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

PASSEIOS PÚBLICOS - Duas reconstruções de redes pluviais estão em andamento na Zona Norte da cidade e interferem em passeios públicos. As ações são do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e devem seguir até o dia 27, a depender das condições climáticas. Nas ruas Monte Pascoal, Alberto Silva e avenida Frei Henrique Coimbra, na Vila Ipiranga, estão sendo substituídos 111 metros de rede de 30 e 40 centímetros de diâmetro, cinco poços de visita (pontos de acesso) e três bocas de lobo. Já na rua Rossini, entre a avenida Nemoto e a rua Itiberê da Cunha, no bairro São Sebastião, o Dmae realiza a reconstrução de 126 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de seis poços de visita e cinco bocas de lobo. Os dois locais apresentavam erosões sobre a rede existente.

ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de concessão dos abrigos de ônibus da Capital. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços. O período de concessão previsto é de 20 anos e o investimento, de R$ 29 milhões. Os custos de manutenção desses abrigos pela concessionária é estimado em R$ 339 milhões. A abertura das propostas ocorre no dia 30 de outubro. O edital contempla dois modelos: o abrigo tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B, com três assentos disponíveis. Ambos terão piso tátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, informações sobre circulação e atendimento, além de três faces publicitárias. Nos corredores, será possível a colocação de totens separados dos abrigos.

RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.