SAQUE CALAMIDADE - Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal  viabilizaram a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício será ofertado em razão da gestão municipal ter emitido decretos de nível 1 e 2 de situação de emergência, após o grave temporal de 16 de janeiro, e os textos terem sido homologados tanto pelo governo do RS quanto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do governo federal. Moradores da Capital que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil “por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência”, conforme informação da Caixa. Quem mora nos 76 bairros automaticamente habilitados já poderá fazer a solicitação do Saque Calamidade na Caixa por meio do aplicativo do FGTS. Saiba mais.

FIOS SOLTOS - A partir desta semana, a operação para o corte de fios em desuso e que causam risco aos cidadãos da Capital será retomada nas segundas, quartas e sextas com equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e nas sextas e sábados em parceria com CEEE Equatorial.  Nesta segunda-feira, 29, a força-tarefa será na rua José do Patrocínio. Na sequência, a rua da República, a avenida Venâncio Aires e a rua João Alfredo receberão os serviços, todas no bairro Cidade Baixa. A programação pode ser alterada devido às condições climáticas. 

EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 29, 1.896 vagas de emprego estão à disposição de candidatos no Sine Municipal. Em destaque, 217 posições para consultor de vendas, 95 vagas para montador de estruturas metálicas e 86 para auxiliar de limpeza. Para Pessoa Com Deficiência (PCD), são 108 novas possibilidades de contratação em diversas áreas. As oportunidades de emprego são variadas para níveis de escolaridade, facilitando para quem não tem Ensino Médio completo, por exemplo. Outras vagas também não exigem experiência, uma vez que a empresa oferece treinamento. Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Saiba mais.

BOLSA ATLETA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), lançou o programa Bolsa Atleta, iniciativa inédita na administração municipal. Nesta segunda-feira, 29, abre o período de inscrições para o programa, que segue até o dia 9 de fevereiro. O edital, com mais informações, os requisitos para inscrições e a documentação, está disponível neste link. O Bolsa Atleta viabiliza apoio financeiro a esportistas, paraatletas e atletas-guia profissionais. Serão 20 bolsas por ano, incluindo renovações que porventura ocorrerem. O inscrito não poderá receber o benefício caso seja beneficiário de ação equivalente em nível estadual ou federal.

QUADRILÁTERO- A partir desta segunda-feira, 29, a rua Dr. Flores terá bloqueio total entre a rua dos Andradas e a General Vitorino. O motivo é a obra de restauração de passeio, para melhorias do Quadrilátero Central. O desvio de trânsito será pela rua Otávio Rocha, seguindo pela Marechal Floriano Peixoto  até a rua General Vitorino.

HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) prossegue com os serviços de troca de hidrômetros antigos e recadastramento de clientes a partir de segunda-feira, 29, em diversos bairros da Capital. Os servidores estarão identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio. Eles solicitam dados como o CPF, telefone do responsável pelo ramal de água e número de pessoas residentes. Também observam as características do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. Acesse aqui os bairros beneficiados com o recadastramento. Acesse aqui os bairros beneficiados com a substituição de hidrômetros.

PROTEÇÃO DE DADOS - Nesta segunda-feira, 29, a Prefeitura de Porto Alegre e o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios promovem um webinário, aberto ao público, sobre governança em proteção de dados pessoais. O evento, realizado com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será transmitido neste link. Já as inscrições podem ser feitas aqui. A atividade ocorre das 10h30 às 12h, tendo como palestrante o coordenador de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de São Paulo, Kelvin Peroli.  

AMBULANTES - A segunda etapa do Programa +Empreendedor será na terça-feira, 30, com palestra para os trabalhadores ambulantes cadastrados no projeto. O bate-papo acontece na Casa do Gaúcho, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 303, Centro Histórico, às 19h30. O encontro, com entrada gratuita, será comandado pelo empresário e fundador das lojas Lebes, Otelio Drebes. Realizado pelo Pop Center, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), CDL Porto Alegre e Parque da Orla, o evento recebe inscrições até segunda-feira, 29, no link.

SABORES DA RUA - O programa Sabores da Rua está com inscrições abertas para vendedores ambulantes de gêneros alimentícios que atuam no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo é mapear e qualificar esses profissionais, promovendo cursos de boas práticas de alimentos, empreendedorismo e finanças. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), no setor de Direitos Básicos, munidos de RG, CPF e comprovante de renda. As inscrições estão disponíveis para vendedores ambulantes cadastrados no Programa + Empreendedor. A SMDS está localizada na avenida João Pessoa, 1.105, bairro Farroupilha.

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. 

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.

TEATROS MUNICIPAIS - Estão abertas as inscrições para a ocupação dos teatros municipais para o primeiro semestre de 2024. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O período de inscrições para ocupação do Teatro Renascença e da Sala Álvaro Moreyra vai até 6 de março, em datas que serão oferecidas a partir de março. Podem ser solicitados períodos para temporadas de produções de teatro adulto e infanto-juvenil, dança, circo e música. O regulamento consta no site da Coordenação de Artes Cênicas e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. 

DEBUTANTES - A segunda edição do Debut Solidário promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), está com as inscrições abertas. Os formulários podem ser respondidos por este link. O baile ocorre no dia 7 de outubro, na sede do clube, no bairro Moinhos de Vento. As inscrições vão até 1º de março. Serão selecionadas 25 meninas que completam 15 anos em 2024 e estudam na rede pública de ensino, estadual ou municipal.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.