Previsão de pautas: segunda-feira, 6 de abril

05/04/2026 13:21

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Prefeitura de Porto Alegre dá início, nesta segunda-feira, 6, à obra do novo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vale Verde. A instituição funciona desde 1991 dentro de um condomínio residencial na Zona Norte da Capital. O novo prédio será construído na rua João da Silva Bueno, bairro Morro Santana, e terá capacidade para atender 126 alunos em turno integral, com turmas de berçário 1 e 2, maternal e jardim. O ato de assinatura da ordem de início da obra ocorrerá às 11h, na rua João da Silva Bueno,  397 - Morro Santana.

EMPREGOS - O Sine de Porto Alegre inicia a semana com 1.223 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito, a partir desta segunda-feira, 6. O sistema disponibiliza ainda 112 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs). Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades (veja aqui os endereços), portando documento oficial com foto. 

DESTINO CERTO - A Unidade de Destino Certo (UDC) Fátima Pinto, localizada na rua Alfredo Ferreira Rodrigues, 975, bairro Bom Jesus, interromperá as operações a partir desta segunda-feira, 6, devido à necessidade de obras de pavimentação no espaço. A previsão é de que a área reabra os serviços oferecidos para a comunidade a partir do dia 13 de abril. Enquanto ocorrem as reformas, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) indica aos usuários o uso das outras sete UDCs existentes na cidade, locais também popularmente chamados de Ecopontos. As UDCs são locais estrategicamente distribuídos pela cidades para colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares, tais como móveis velhos e entulhos.

HABITAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a atualização da lista com os nomes das famílias já atendidas e daquelas que ainda aguardam atendimento habitacional pelo Projeto Tronco. Veja aqui a relação. Até o momento, 1.121 famílias já foram contempladas com atendimento habitacional, enquanto 405 ainda aguardam pela moradia definitiva. As famílias que ainda não foram atendidas devem comparecer ao Demhab para atualização de dados e confirmação de interesse até dia 10 de abril, das 9h às 17h, na sede do departamento (avenida Princesa Isabel, 1115), sem fechar ao meio-dia.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel itinerante da Secretaria Municipal de Saúde levará atendimento a quatro comunidades durante a semana nos bairros Lomba do Pinheiro, Floresta, Humaitá e Anchieta. Nesta segunda-feira, 6, o ônibus estaciona na Estrada das Quirinas, 4495, na Lomba do Pinheiro, das 10h às 16h. Já o ônibus colorido, que fica estacionado na rua Dona Malvina, foi recolhido para manutenção. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos. 

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A vacinação contra a gripe (Influenza A e B) prossegue em todas as unidades de saúde de Porto Alegre até 30 de maio. O imunizante está disponível para o público-alvo indicado pelo Ministério da Saúde, no horário de atendimento de cada serviço. O público-alvo para Influenza é constituído por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas e quilombolas, trabalhadores da saúde, educação, pessoas com comorbidades, com deficiência, pessoas em situação de rua, forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e Correios. O O Dia D da Capital será no próximo sábado, 11.

MULHERES -  Mulheres em situação de violência em Porto Alegre passam a contar com atendimento 24h na Central do Cidadão 156 para acesso a informações e orientações sobre a rede de proteção do município. A iniciativa integra as ações do Mês da Mulher e é resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), responsável pelo serviço, e a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh) via Coordenação dos Direitos da Mulher. Veja aqui como acessar o serviço. 

REFIS DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. Estão previstos descontos progressivos na renegociação das dívidas. Clientes que optarem por pagar à vista os valores em atraso terão redução de 90% nas multas e juros de mora. O benefício será aplicado, também, aos parcelamentos: 85% de desconto para os consumidores que dividirem em até seis vezes; 80%, em até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar a dívida em até 60 vezes. Veja aqui como negociar. 

USINA DO GASÔMETRO - A Secretaria Municipal da Cultura lança edital para seleção de pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, interessadas em utilizar, por períodos determinados, espaços da Usina do Gasômetro, um dos principais símbolos culturais de Porto Alegre. O documento, com todas as regras e exigências, está disponível em edição desta do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 18h do dia 30 de junho de 2026, exclusivamente por este link

BILHETAGEM ELETRÔNICA - Com o objetivo de aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para implantação de um novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Capital, a prefeitura abriu consulta pública sobre o tema. A informação foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os interessados devem enviar contribuições por meio de formulário on-line até 25 de abril. O objetivo desta etapa é reunir sugestões, dúvidas e apontamentos da sociedade para o aprimoramento do projeto. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo ser incorporada à modelagem final da concessão.

ANALISTA DA PGM - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de analista da Procuradoria-Geral do Município - área jurídica, com aplicação das provas objetivas e da prova discursiva previstas para o dia 5 de julho. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas somente via internet, até as 18h do dia 8 de abril, no endereço eletrônico do Cebraspe. Para concorrer ao cargo o candidato deverá ter curso de graduação, na modalidade bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais.

EMPREENDEDORISMO - Com foco em fortalecer a economia local e apoiar quem empreende, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), em parceria com o Sebrae RS, abriu inscrições para o Programa Empreende+POA OP DETTT. A iniciativa ocorre nos meses de março e abril de 2026 e prevê 240 horas de capacitações presenciais voltadas a micro e pequenas empresas e ao público interessado em empreender. As qualificações estão vinculadas à temática do Orçamento Participativo Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Veja aqui como fazer a inscrição.

PREVIMPA - Já está em andamento o recadastramento on-line obrigatório do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social deverão realizar o procedimento individual. Cada segurado deve ficar atento ao prazo previsto no cronograma oficial, inclusive por quem estiver em licença, afastamento ou, por qualquer motivo, fora das atividades. Saiba mais

ADOTE UM ESCRITOR - Estão abertas as inscrições para o programa Adote um Escritor 2026. Escritores e ilustradores interessados em participar podem se inscrever até o dia 30 de abril, por meio deste link. Realizado desde 2002, o programa é promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) e tem como objetivo incentivar a leitura e a formação de leitores nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da adoção de escritores e ilustradores.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até 29 de novembro, as inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2026, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, por meio do Centro Municipal de Dança, em Porto Alegre. A premiação reconhece produções e ações da cadeia da dança na cidade. O Eeital completo e outras informações podem ser obtidas via e-mail dancasmc@gmail.com ou no neste link.

 

Gilmar Martins