RETIRADA DE FIOS - Nesta sexta-feira, 12, a partir das 8h30, a Prefeitura de Porto Alegre inicia uma operação de retirada de fios caídos e que causam risco à população. Duas equipes irão trabalhar três vezes por semana no corte de fios soltos e inativos que estejam abaixo de aproximadamente três metros de altura. Nas sextas-feiras e nos sábados, a CEEE Equatorial irá disponibilizar mais duas equipes para reforçar a ação. A força-tarefa terá início na rua Lima Silva esquina com avenida Ipiranga, seguindo depois para vias da região central da cidade, tendo como base locais com maior número de notificações emitidas pela Diretoria Geral de Fiscalização (DGF) da Secretaria Municipal de Segurança.

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. A vacina contra a Covid-19 está disponível em todas as unidades de saúde.

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

REDENÇÃO -  A partir de segunda-feira, 15, os três playgrounds do Parque Farroupilha, a Redenção, serão revitalizados. Nesta sexta-feira, 12, alguns equipamentos em risco serão removidos. O primeiro que receberá os novos brinquedos será o espaço próximo à avenida José Bonifácio. A previsão é que os três playgrounds fiquem prontos em 45 dias, se as condições climáticas forem favoráveis. O investimento da prefeitura será de R$ 100 mil.

EDUCAÇÃO INFANTIL - Está aberto até esta sexta-feira, 12, o edital para credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços no atendimento da Educação Infantil em Porto Alegre. O edital da Secretaria Municipal de Educação (Smed) estabelece os critérios e os procedimentos necessários e terá o resultado final divulgado no dia 26. Poderão participar do edital OSCs  que sejam pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. É necessário ainda que possuam experiência comprovada de pelo menos um ano, objetivos voltados à promoção de atividades de relevância pública e social e que apresentem regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. Confira o edital na íntegra

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende a comunidade Mapa 2 (Lomba do Pinheiro) nesta sexta-feira, 12. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.

PAEF - Nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, às sextas-feiras, o horário presencial no Posto de Atendimento de Execução Fiscal (Paef) será das 8h às15h. A alteração segue o horário de expediente do TJRS, onde o Paef está localizado. Nos demais dias, o horário normal permanece: das 12h às 19h.  O contribuinte pode acessar ainda os serviços do Paef via telefone e WhatsApp: (51) 3289-5036 ou (51) 3289- 5037, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Para ser atendido via WhatsApp, ligue (51) 3289-1540 ou clique no link http://wa.me/555132891540 – Opção [ 3 ] - realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial - de segunda a sexta, das 9h às 17h. No Paef, o contribuinte pode realizar os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de débitos tributários e não tributários judicializados. 

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa promove a Mostra de Dança Verão 2024 entre os dias 11 a 14 de janeiro, no Teatro Renascença, às 20h. Os ingressos estarão disponíveis na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo. A classificação é livre. Foram recebidas 234 inscrições, superando todas as edições das mostras anteriores. Serão 113 trabalhos apresentados e aproximadamente 450 bailarinos nos quatro dias de evento. Em cena, criações de balé, danças urbanas, dança contemporânea, jazz, dança do ventre, dança de salão, flamenco, ciganas, sapateado e folclóricas compõem a programação de cada noite, procurando garantir a diversidade de estilos, linguagens, artistas. Saiba mais.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consulta presencial por meio deste link. Após a confirmação do dia e horário, o atendimento ocorre na Central de Vagas, no térreo do prédio sede da Smed (rua João Manoel, 90, Centro Histórico). 

PROJETO PESCAR - Até domingo, 14, jovens de 16 a 19 anos podem se inscrever para o processo seletivo do Projeto Pescar na Unidade Procempa. Para participar é necessário ter RG, CPF e informar a renda familiar. As aulas ocorrem no turno da tarde e a atividade é remunerada. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail nige@projetopescar.org.br, pelo telefone (51) 3337-7400 ou ainda pelo WhatsApp número (51) 9890-6852. Para realizar a inscrição, clique aqui. Em 2023, 16 jovens concluíram a formação e passaram por experiências de imersão em ambientes de inovação e empreendedorismo

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário. O primeiro evento ocorre no Centro de Comunidade Vila Ingá (Cevi), no dia 23 de janeiro, a partir das 17h. No dia 25, as classificatórias ocorrem no Centro de Comunidade Vila Restinga (Cecores), a partir das 17h30. No Centro de Comunidade Primeiro de Maio (Ceprima), a classificatória ocorre no dia 26, às 11h. O Centro de Comunidade da Vila Floresta (Cecoflor) recebe o evento em 31 de janeiro, às 11h. E no Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), a classificatória ocorre no dia 1º de fevereiro, às 17h. A final está reservada para o dia 17 de fevereiro, sábado, no Cecoflor.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

PRODUTORES RURAIS - Os produtores rurais de Porto Alegre já podem solicitar o auxílio que visa a reduzir os danos na produção primária causados pelas chuvas intensas. Administrado pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), o benefício para cada produtor será de R$ 10 mil.  A Lei 13.778, que autoriza a prefeitura a investir R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, foi publicada do Diário Oficial do Porto Alegre (Dopa). Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua atividade rural deverão preencher um formulário de cadastro e enviar os documentos requisitados até as 23h59 do dia 12 de janeiro. 

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.