EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a educação infantil das redes municipal e comunitária de ensino vai até o dia 4 de dezembro. A novidade deste ano é que o processo será feito on-line em um site criado para este fim e que estará disponível a partir de segunda. Não haverá inscrições presenciais. A rematrícula dos alunos atuais será automática. Cada pai ou responsável pode inscrever o filho em até três escolas próximas de sua residência, sendo uma estatal e duas comunitárias. O resultado da inscrição deve ser impresso ou salvo quando o processo estiver finalizado. Não será possível editar a inscrição depois de concluída. Se houver necessidade de comprovação de documentos, o sistema exibirá as opções de agendamento. Os responsáveis que desejam transferir alunos para outras escolas também devem realizar a inscrição. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro.

PÓLIO E MULTIVACINAÇÃO - Pais ou responsáveis têm um prazo maior para procurar as unidades de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação. Em Porto Alegre, a data final foi prorrogada para 20 de novembro, conforme orientação da Secretaria Estadual da Saúde.  A campanha teve início em 5 de outubro para imunizar crianças de 12 meses a menores de cinco anos com uma dose extra das gotinhas e atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Na Capital, a meta é vacinar 61.784 crianças contra a poliomielite, 95% do total de 65.036 crianças de 12 meses a menores de 5 anos. Consulte o link e confira a lista de postos de saúde.

PRAÇA - A Praça Armelindo Lima, no Belém Novo, está parcialmente fechada para o público. O espaço está sendo usado como canteiro de obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Ponta do Arado. Após a conclusão dos trabalhos, a praça será revitalizada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A escolha técnica pela praça foi devido à proximidade com o leito do Guaíba, onde serão instaladas as tubulações de pead (polietileno de alta densidade) de 1,20 m de diâmetro, integrantes da adutora de captação subaquática de água bruta.

CARTÃO SOCIAL - O Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda terá o prazo prorrogado até janeiro de 2021. O auxílio, criado inicialmente para três meses - agosto, setembro e outubro/20, terá mais três pagamentos (novembro, dezembro e janeiro/21). Entrará automaticamente no cartão com o mesmo valor já recebido nos meses anteriores. As parcelas serão pagas na segunda quinzena de cada mês (dia 17). As famílias podem conferir neste link prefeitura.poa.br/protecao-social se têm direito ao auxílio. Em caso positivo, o site informa o valor a receber. A data limite para retirada do cartão será 16 de novembro, na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 156.

SEGURO-DESEMPREGO - O Sine Municipal oferece serviço de agendamento eletrônico para encaminhamento do seguro-desemprego. Os interessados podem acessar aqui. O objetivo é reduzir as filas na unidade e evitar a exposição neste período de pandemia pelo coronavírus. O atendimento presencial seguirá sendo realizado normalmente. Trata-se apenas de mais uma opção para evitar a formação de filas ou a ida até a unidade, diminuindo o risco de contágio pelo coronavírus. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

CONSCIÊNCIA NEGRA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) preparou programação cultural especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20. Entre os destaques das ações estão mesas de debate, saraus, mostras de arte, cinema, literatura e música. A programação segue até 4 de dezembro. As atividades são virtuais e gratuitas. O dia 20 de novembro celebra a memória de Zumbi dos Palmares, herói nacional e ícone da resistência negra à escravidão. Veja aqui a programação.

TRANSPORTE COLETIVO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que o transporte coletivo na Capital terá nova ampliação de viagens para melhor atender os usuários do serviço. As linhas VB09, 263, 263.1 e 631 têm aumento em sua oferta de dias úteis, enquanto as linhas 731, A31 e 624 têm alteração em suas tabelas horárias. Os horários atualizados e itinerários do transporte coletivo estão disponíveis, em tempo real, na função GPS do aplicativo TRI POA e também no site da EPTC. Confira aqui as mudanças.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre publicou o edital para concursos públicos 629 a 636 para o cargo de professor nas áreas de Ciências Químicas, Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História e Língua Inglesa. A realização será da Fundação La Salle. As inscrições estarão abertas até 9 de dezembro. A previsão é de uma vaga para cada cargo, mais formação de cadastro reserva. Os candidatos com inscrição homologada nos concursos públicos 605 a 612 – Professor – Áreas do Conhecimento, suspensos em março e cancelados pelo edital 82/2020, não terão sua inscrição e pagamento aproveitados no novo edital. Caso tenham interesse em participar dos novos concursos, deverão realizar novo procedimento de inscrição e o pagamento da taxa.    

EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, 201 vagas de trabalho estão abertas no Sine Municipal até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para atendente de lanchonete, com 49 vagas, seguida por supervisor de atendimento ao cliente, com 30 postos abertos. O interessado pode retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. O número é limitado e pode se esgotar antes do atendimento presencial. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja aqui as vagas.

TARIFA DA LOTAÇÃO - A passagem do sistema de transporte seletivo por lotação da Capital baixou de R$ 6,60 para R$ 6,40. A redução está publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A alteração tem base na Lei Municipal 9.229/2003, que determina que a tarifa do serviço seletivo de lotação será reajustada simultaneamente à do serviço convencional e deverá ser fixada entre os limites de 1,4  e 1,5 vezes a do ônibus.

PASSAGEM DE ÔNIBUS - A passagem de ônibus em Porto Alegre foi reduzida em R$ 0,15, passando de R$ 4,70 para R$ 4,55. A redução está publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) aprovou por unanimidade a proposta. A medida foi possível devido à aprovação da nova lei de autoria da prefeitura que extinguiu a remuneração pelo custo do gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária (CCT). Votada somente em setembro, a extinção foi um dos projetos enviados à Câmara Municipal em 27 de janeiro de 2020, dentro de um pacote de propostas para reduzir o valor da passagem.

VOLTA ÀS AULAS - A prefeitura determinou regras para a continuidade do ano letivo 2020 nas escolas estatais e comunitárias de Porto Alegre. A instrução normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Das 800 horas obrigatórias, pelo menos 400 deverão ser presenciais. Os alunos de grupo de risco ou cujos pais não autorizarem o retorno estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento pela escola. Para evitar aglomerações, o horário de início das aulas poderá ser alterado, mas o funcionamento da escola permanece o mesmo. A partir desta semana, todos os profissionais que não tiverem sintomas de Covid-19 e não se enquadrarem nos grupos de risco e outras exceções legais devem realizar trabalho presencial, conforme suas escalas de trabalho - exceto as horas de planejamento, reuniões e formações, que deverão ser remotas. As atividades de contraturno serão retomadas a partir de 9 de novembro e serão realizadas exclusivamente por instituições parceiras. Saiba mais.

CRISTÓVÃO COLOMBO - A avenida Cristóvão Colombo, próximo ao número 1.271, está com parte da via e passeio bloqueados, no sentido Centro-bairro, para ações de manutenção da rede de drenagem da água das chuvas. Ao menos 115 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de quatro poços de visita (pontos de acesso à rede) e seis bocas de lobo serão reconstruídos próximo ao número 1.271, entre as ruas Hoffmann e Sete de Abril, no bairro Floresta. A ação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deverá estar concluída no final de novembro, a depender das condições técnicas e climáticas.

FEIRA DO PÊSSEGO - A Feira do Pêssego de Porto Alegre, localizada na Praça XV, no Centro Histórico, segue até o dia 3 de dezembro, de segunda a sábado, das 9h às 17h. Com seis bancas, a venda de pêssegos e outros produtos substituirá a tradicional Festa do Pêssego, que teve sua 36ª edição suspensa em função da pandemia. A previsão de retorno é para 2021. Com a adoção dos protocolos sanitários previstos para as feiras, como o distanciamento mínimo de cinco metros entre as bancas, os produtores esperam comercializar em torno de 25 toneladas de frutas. Além do pêssego, os consumidores encontrarão no local ameixa, flores secas, vagem, beterraba, butiá, tomate cereja, caqui, nectarina, acerola, melão, uvas, sorvete de pêssego e de morango, entre outros produtos.

TÁXIS - A data de abertura das propostas do pregão eletrônico 13/2020, para contratação de desenvolvimento, disponibilização e manutenção de aplicativo (App) do serviço de táxi da Capital, foi prorrogada para o dia 18 de novembro. Tal medida foi adotada visando à ampliação da competitividade do certame, considerando que poucos manifestaram interesse em participar da licitação. Com a referida prorrogação, a licitação ficará aberta por mais tempo para recepção de propostas. O objetivo do App é qualificar o serviço e a segurança dos usuários de táxi, sem custos para o Município.

MICRORREVOLUÇÕES URBANAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que foi prorrogado o prazo para as inscrições da quinta edição do Desafio Microrrevoluções Urbanas. A iniciativa, aberta aos acadêmicos de instituições de ensino superior, tem como objetivo a promoção de um amplo debate sobre a mobilidade urbana, de modo a fomentar o desenvolvimento de ideias, o amadurecimento das reflexões sobre o tema e contribuir para a inovação no setor. Os interessados em participar do desafio podem enviar, até 20 de novembro, suas ideias produzidas em formato livre (vídeo, áudio, textos, objetos), acompanhadas de um relatório explicativo que descreva a solução proposta. As inscrições devem ser encaminhadas à Coordenação de Compras e Licitações - EPTC através do e-mail licit@eptc.prefpoa.com.br, com o assunto “Desafio Microrrevoluções Urbanas”.

ARRECADAÇÃO FISCAL - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), que funciona junto ao Foro Central de Porto Alegre, retoma parcialmente o atendimento presencial. O posto estará aberto das 13h às 19h, e os contribuintes que desejarem ser atendidos presencialmente deverão realizar o agendamento prévio por e-mail, telefone ou WhatsApp. Para o atendimento presencial, será exigida a utilização de máscara e álcool gel. O atendimento pelos meios virtuais serão mantidos.  O atendimento presencial no PAF foi suspenso em março deste ano, em virtude da pandemia de Covid-19. No posto, são realizados procedimentos de quitação ou parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias judicializadas.

ALVARÁS - Casas de eventos privadas e similares (com alvará específico) interessadas em credenciar seus espaços para atividades voltadas a públicos superiores a 250 pessoas poderão fazer o requerimento pelo e-mail salaempreendedor@portoalegre.rs.gov.br. Os pedidos de adequação de alvará serão analisados pela equipe técnica da prefeitura, e os espaços poderão ser liberados mediante atendimento dos protocolos, a partir de 16 de novembro. A permissão foi publicada no Decreto 20.763. O dispositivo prevê que as atividades em teatros, auditórios, casas de espetáculos e casas de shows com capacidade superior a 250 pessoas ficam autorizadas mediante protocolos específicos, previamente aprovados pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

ESTACIONAMENTO DA ORLA - O novo estacionamento do trecho 3 da Orla está aberto para a população. Ao todo, são 150 vagas de um estacionamento público que poderá ser utilizado sem cobranças e com reserva de 14 vagas para pessoas com deficiência, gestantes e idosos. O Monumento Mãos Amarradas foi preservado no mesmo espaço. Com 55% das obras já prontas, o trecho 3 da Orla vai contar com a maior pista de skate da América Latina, já 75% concluída. Já foram realizados também serviços de fundações, sinalização provisória, terraplanagem, enrocamento (pedras para proteção contra erosão junto à água) e contenções de gabião (caixas em malha de aço preenchidas por pedras).

QR CODE - A prefeitura iniciou a instalação de QR Code com link para acompanhamento em tempo real das linhas específicas que passam pelas paradas de ônibus. O primeiro ponto a receber a ferramenta foi na avenida Goethe, próximo à 24 de Outubro. As 50 paradas onde serão colocados 71 adesivos de identificação são georreferenciadas. Quando o passageiro direcionar o leitor do celular para a imagem de QR Code fixada na parada, automaticamente será aberto um site com a lista das próximas linhas a passar pelo local, o tempo estimado para chegada e as características do veículo (se possui ar-condicionado, por exemplo). Se preferir, o usuário também pode acessar as informações baixando os aplicativos no seu smartphone, em iOS ou Android. Nesta primeira fase, serão avaliados a durabilidade, a funcionalidade e o número de acessos às plataformas pela ferramenta.  

ESPORTES - Quatro unidades esportivas vinculadas à Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) voltaram a oferecer aulas presenciais. Com prioridade para atividades ao ar livre, nesta primeira etapa o Centro de Comunidade Primeiro de Maio (Ceprima), o Centro Comunitário Vila Ingá (Cevi) e o Ginário Tesourinha atendem apenas os alunos que já estavam inscritos e frequentavam as aulas. No Parque Tenístico José Montaury (avenida 24 de Outubro, 211), as quadras de tênis e beach tenis podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Todos os protocolos de segurança para a prevenção ao coronavírus são seguidos. As outras unidades estão em processo de adaptação para a retomada, de acordo com as regras necessárias.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Porto Alegre inicia uma nova fase para a substituição da iluminação pública da cidade, com a concessionária IP Sul assumindo o comando das operações. Para agilizar o atendimento à população, a empresa  lançará novos canais de comunicação, como um número gratuito de telefone 0800. O número 0800 000 1740 ficará ativo para se somar aos canais já existentes da prefeitura. Será possível encaminhar solicitações de manutenção e reparos, instalações, informações, reclamações ou receber retorno sobre pedidos pendentes.  Além do novo 0800, os porto-alegrenses poderão continuar solicitando assistência pelo número 156, em atendimento que poderá ser tarifado conforme cada operadora. A ligação do 156 será redirecionada para o atendimento da IP Sul quando o usuário escolher a opção de número 8.

FAIXAS EXCLUSIVAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da operação da faixa exclusiva da Azenha e da sinalização do próximo trecho, nos bairros Auxiliadora e Moinhos de Vento, para a priorização do transporte coletivo de Porto Alegre. A medida vai ampliar para 35.750 metros de faixas azuis, de uso exclusivo do transporte público nos horários de pico, que, junto aos 56,3 quilômetros de corredores de ônibus, contribuem para a regularidade das operações e mais agilidade nas viagens na Capital. No sentido Centro-bairro da avenida Azenha, entra em operação o novo traçado de 750 metros desde a praça Piratini até os cruzamentos da praça Princesa Isabel com a av. Oscar Pereira. A implantação prioriza o deslocamento de 49 linhas de ônibus e lotação em uma região de comércio com intensa circulação de pedestres e usuários do transporte coletivo. O trecho demarcado com a faixa azul contínua poderá ser usado somente pelos coletivos, seletivos ou táxis entre 6h e 9h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira. Fora do horário de pico, estará disponível para os demais veículos.

AVENIDA JOÃO PESSOA - Em razão do andamento dos serviços de pavimentação no corredor de ônibus da avenida João Pessoa, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio no cruzamento da avenida Venâncio Aires com avenida João Pessoa, na Cidade Baixa, no sentido Cidade Baixa-Hospital de Pronto Socorro (HPS). Os motoristas que trafegam pela avenida Venâncio Aires e desejam cruzar a João Pessoa em direção à avenida Osvaldo Aranha, a partir do Menino Deus, devem fazer o desvio pela rua José do Patrocínio e seguir pela rua Dr. Sebastião Leão para se dirigir até a João Pessoa, e, a seguir, entrar à esquerda para em seguida retornar à Venâncio Aires, à direita, e prosseguir em direção ao HPS. Quem continuar pela Venâncio, até a João Pessoa, será obrigado converter à direita em direção à Azenha. Saiba mais.

TRINCHEIRA DA CRISTÓVÃO - Com a liberação do fluxo de veículos na trincheira da avenida Cristóvão Colombo e a desmobilização do desvio de trânsito, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa as alterações na região. As principais mudanças serão no sentido de circulação das ruas que cruzam a Perimetral e retirada de semáforos. O aplicativo Waze será atualizado com as informações oficiais da EPTC. Veja aqui as mudanças.

AVENIDA DO FORTE - Em razão do avanço dos serviços da obra linear D5 da Macrodrenagem do Arroio Areia, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio na avenida do Forte e alterações no trânsito na região do bairro Vila Ipiranga.. Os veículos que circulam pela av. do Forte, no sentido Norte-Sul, a partir da av. Assis Brasil, devem fazer o desvio pela rua Sapé até a av. Francisco Trein e, a seguir, entrar à esquerda na av. Dr. João Simplício Alves de Carvalho para retornar à av. do Forte e seguir em direção à av. Saturnino de Brito. O sentido oposto da av. do Forte, Sul-Norte, manterá seu trajeto normal, sem alteração. Toda a operação está sinalizada com indicações sobre os desvios e ajustes podem ser feitos conforme o avanço dos trabalhos.

ADOÇÃO DE VIADUTOS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de chamamento público para adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e outras obras de arte do Município. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar, de forma individual ou coletiva, pelo prazo mínimo de um ano, o qual poderá ser prorrogado sucessivas vezes pelo prazo máximo de cinco anos. Além da limpeza, os adotantes ficarão responsáveis pela realização de serviços de manutenção. Respeitando as diretrizes do edital, os proponentes terão liberdade para apresentar sua proposta de ação contendo o plano de trabalho através do e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente. Nesse caso, deverá encaminhar em mídia digital (CD ou pen drive) dentro de envelope contendo requerimento, e entregue junto ao Gabinete do secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), na avenida Borges de Medeiros, 2244, Centro Histórico.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor retomou os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio pelo site. Os serviços para esclarecimentos de dúvidas e processos relacionados à abertura de empresas serão prestados presencialmente nas terças e quintas-feiras, com horários disponíveis das 10h às 15h30. O órgão, integrado com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JuciRS), está funcionando na avenida Julio de Castilhos, nº 120. No local, os empreendedores podem acessar, em um só lugar, todos os serviços necessários para abrir um negócio, tais como obter CNPJ, alvarás e análises de viabilidade econômica. O novo espaço, inaugurado em agosto, foi projetado pelo Sebrae RS, que também é responsável pela capacitação técnica dos profissionais que atendem os empreendedores.

LOJA DA FAZENDA - A Loja de Atendimento da Fazenda retornou ao atendimento presencial, em sua sede na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia. Devido às medidas de contenção de fluxo de pessoas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, apenas parte da equipe estará disponível para a realização dos atendimentos, pois haverá revezamento entre os atendentes para as requisições presenciais e aquelas recebidas pelos canais de atendimento remoto.

SONEGAÇÃO FISCAL - As pessoas que quiserem denunciar sonegação fiscal, não emissão de nota e fraude em impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) agora podem fazer isso pela internet, com anonimato garantido. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece um novo canal exclusivo para receber essas informações, no portal servicos.procempa.com.br, escolhendo a opção SMF/Geral/ Denúncias. Não é preciso fornecer dados pessoais, mas apenas alguns dados sobre o denunciado e a infração cometida.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP).  Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.

COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim