Previsão de pautas: sexta-feira, 17 de novembro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta sexta-feira, 17, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 42 locais. Saiba mais.
ALERTA METEOROLÓGICO - Com base nas informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Defesa Civil Municipal prorrogou o alerta preventivo para a possibilidade de tempestade com chuva intensa (volumes superiores a 50 milímetros por dia), queda de granizo, descargas elétricas e rajadas de vento (60 quilômetros por hora). O evento meteorológico poderá ocorrer até o final da noite de sexta-feira, 17. A Comissão Permanente de Atuação em Emergência (Copae), composta por diversos órgãos municipais e estaduais, permanece acompanhando as atualizações da previsão do tempo e mantém equipes prontas para prestar assistência à população.
SEMANA DA RESTINGA - Uma programação com diversas atrações celebrará a 49ª Semana da Restinga, de 17 a 26 de novembro, em diferentes espaços públicos e privados com o tema “Tinga, todo mundo te ama!”. Durante dez dias, serão realizadas apresentações artísticas, esportivas, feiras, oficinas, palestras, debates, exposições, ações de promoção da saúde, entre outras atividades. Veja aqui a programação que se inicia nesta sexta-feira, 17.
GUARDAS MUNICIPAIS - A 31ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais, de 15 a 18 de novembro, reúne em Porto Alegre mais de 600 participantes de 20 estados brasileiros. Esta é a primeira vez que o Congresso, que acontece anualmente, é sediado no Rio Grande do Sul. A programação no Centro de Eventos da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) está disponível no site
congresso.guardasmunicipaisbrasil.com.br.
EXPOSIÇÂO FOTOGRÁFICA - O saguão do Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupícínio Rodrigues (avenida Érico Veríssimo, 307 - Menino Deus) recebe nesta sexta-feira, 17, sábado, 18, e domingo, 19, a exposição fotográfica Bela Vista, com curadoria de Tatiana Amaral Vatef. A mostra é formada por imagens de fotos tiradas de janela dos fotógrafos participantes e projetadas na parede interna do espaço. Com visitação é das 18h às 21h30, tem o apoio da Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.
TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil