LAMI - Nesta sexta-feira, 19, e no sábado, 20, vias não pavimentadas do bairro Lami, no Extremo-Sul, recebem serviços de colocação de saibro e de brita graduada. Quatro equipes irão trabalhar nas ruas, simultaneamente, da orla em direção ao bairro. Serão utilizados nove equipamentos, entre motoniveladoras, retroescavadeiras e um rolo compactador. A prefeitura alerta que podem ser necessárias alterações no trânsito e desvios. O cronograma de serviços pode sofrer alterações em caso de chuva.

CHAMAMENTO PÚBLICO - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)  edital de chamamento público para seleção de empresa interessada na aquisição de fios de fibra de vidro/ótica, cabos de alumínio, arames, entre outros. Esses materiais, que não estavam em uso, foram recolhidos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) e depositados provisoriamente em um espaço no bairro Jardim do Salso. As empresas interessadas devem enviar proposta por e-mail até 18h desta sexta-feira, 19, para o endereço parcerias@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente no endereço da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP): rua João Manoel, 157, 13° andar – Centro Histórico. Será selecionada a proposta que apresentar o melhor preço por tonelada dos materiais.

REGISTRO UNIFICADO - O cadastramento no site do Registro Unificado será temporariamente suspenso a partir de 21h desta sexta-feira,19, para migração de servidores. O retorno do serviço está previsto para as 6h de sábado, 20. O Registro Unificado tem a finalidade de identificar o público atingido pela enchente e qualificar dados para encaminhar à elegibilidade em programas sociais dos três níveis do poder executivo. Entre esses programas está o Auxílio Reconstrução, cujo prazo limite para solicitação foi prorrogado até o dia 26 de julho.

PESSOA IDOSA - A população de Porto Alegre com idade de 60 anos ou mais, residente em áreas atingidas pela enchente, conta com apoio psicanalítico disponibilizado por meio de uma rede formada por parceiros. Quem precisar pode enviar mensagem para o telefone (11) 95699-9422, informando a situação em que a pessoa se encontra no primeiro contato. O atendimento será prestado por 50 psicanalistas e dez médicos, de forma on-line. Também será feito um primeiro mapeamento no bairro Sarandi, em parceria com a Associação de Moradores da Vila Elizabeth (Amvep), para atendimento presencial.

DONATIVOS - Produtos de higiene, limpeza, alimentos e produtos para casa estão disponíveis para retirada em entidades parceiras da prefeitura. A iniciativa atende às medidas autorizadas pelo decreto 22.647, de 2 de maio, que declara de estado de calamidade pública na Capital. Podem retirar os donativos pessoas residentes de Porto Alegre contempladas com algum dos benefícios da calamidade (Reconstrução, Volta por cima, SOS Pix ou Estadia Solidária). A partir do dia 22, também estarão disponíveis itens para dormitório e colchões de solteiro.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone 51 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O+. O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia. 

CAVALOS – Terminou o prazo para os donos retirarem os cavalos resgatados na enchente em Porto Alegre. Agora, os animais estão disponíveis para adoção. O abrigo de equinos da EPTC, localizado no bairro Lami, ainda conta com 31 animais, mas apenas 16 podem ser adotados no momento, entre os quais oito que foram salvos da enchente. Para se candidatar, o interessado deve preencher o formulário de fiel depositário disponível no link da Carta de Serviços da prefeitura e posteriormente enviá-lo ao e-mail adote@eptc.prefpoa.com.br.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor realiza, temporariamente, atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), das 10h às 16h. A secretaria fica na rua Luiz Voelcker, 55, no bairro Três Figueiras. O atendimento a Microempreendedores Individuais (MEI) e ambulantes será feito por ordem de chegada. A sala também oferece suporte via WhatsApp, número 51.3289-4545, e nos e-mails alvaraautonomo@portoalegre.rs.gov.br ou alvarareferencia@portoalegre.rs.gov.br. Ainda é possível fazer contato através do Chat On-line do 156 e no aplicativo +POA. A maioria dos serviços da Sala do Empreendedor está disponível na internet, neste link.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA concede uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

DÍVIDAS JUDICIALIZADAS - Contribuintes com dívidas cobradas pelo Município na Justiça e  que desejem regularizar as pendências devem procurar o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PAF/PGM). De forma presencial ou digital, o contribuinte pode realizar os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de débitos tributários e não tributários judicializados. Veja aqui as condições. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na rua Manoelito de Ornellas, 50, sala 704. Para agendar atendimento presencial, acesse aqui. Já o atendimento pelo WhatsApp deve ser solicitado pelo número 3289-1540, opção 3 (realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial). Também disponível das 9h às 17h.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR).  As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. 

HORÁRIOS DOS ÔNIBUS - O cidadão pode pesquisar os itinerários e horários de ônibus de Porto Alegre, por meio do WhatsApp do 156. Basta clicar no menu 4 “Trânsito e Transporte (EPTC)” e em seguida no submenu 2 “Ônibus: Linhas e Horas”. A consulta, que começou a funcionar na manhã desta quinta-feira, 11, é referente ao dia vigente. Para iniciar, basta que o usuário digite e envie o nome ou número da linha. Em seguida, após alguns instantes, ele receberá os trajetos dos ônibus e os horários nas direções bairro-Centro e Centro-bairro. Antes de finalizar, o cidadão será questionado se deseja consultar outra linha.  Para utilizar o serviço, salve o número (51) 3433-0156 no celular e escrever um “oi” no WhatsApp.

HPV - A oferta da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) foi ampliada para pessoas com idade entre 15 e 45 anos que fazem uso da profilaxia pré-exposição. A vacina HPV quadrivalente confere proteção contra os tipos 6, 11, 16 e 18, previne as principais complicações e está disponível na rede municipal de saúde de Porto Alegre em todas as unidades. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde e vale em todo o país. O usuário da profilaxia pré-exposição poderá se vacinar contra o HPV em qualquer sala de vacina pública, desde que apresente qualquer tipo de comprovação (formulário de prescrição do imunizante, prescrição da profilaxia, cartão de seguimento, medicamento, etc.). Veja aqui os grupos com recomendação de receber a imunização

DENGUE E COVID-19 - Duas novas vacinas estão disponíveis em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. 

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.

DANÇA - Estão abertas até 30 de agosto as inscrições para propostas inéditas de espetáculos de dança. O projeto escolhido terá o auditório do Goethe-Institut Porto Alegre para até 20 ensaios, além do espaço para cumprir temporada, com estreia prevista para o Festival Porto Alegre em Cena. A seleção é aberta a artistas e agentes culturais atuantes em Porto Alegre e Região Metropolitana, através de pessoa jurídica com domicílio nesses locais. O regulamento deve ser solicitado por e-mail ao Centro de Dança da SMCEC, através do endereço eletrônico dancasmc@gmail.com, ou no site do Goethe-Institut Porto Alegre  ou no Instagram.