OPERAÇÃO INVERNO - O Ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), localizado na rua Conde D'Eu, 66, bairro Santana, está preparado para receber pessoas em situação de rua, caso haja necessidade, a partir de sexta-feira, 28. O espaço será utilizado para acolher exclusivamente homens, das 19h às 7h, caso as vagas nos albergues já estiverem ocupadas. Alerta da Defesa Civil Municipal estima temperaturas de 3 graus neste final de semana em Porto Alegre. Devido à previsão de frio extremo, as equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) intensificaram as ações de orientação por meio das equipes de abordagem social.

ORGULHO LGBTQIA+ - No Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta sexta-feira, 28, a Prefeitura de Porto Alegre estará atendendo a população no Largo Glênio Peres, das 10h às 16h. Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão no local com diversas ações. Profissionais do projeto A Hora é Agora farão a distribuição de preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV. Também haverá orientações de saúde, distribuição de material informativo, aconselhamento sobre infecções sexualmente transmissíveis e cuidado em saúde sexual.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Até o dia 12 de julho, serão aceitos novos cadastros no Registro Unificado, base de dados da Prefeitura de Porto Alegre utilizada para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias diretamente atingidas pela enchente de maio. As atualizações cadastrais, análises e pagamentos para as famílias (e que tenham direito ao benefício) seguem em andamento. Na sequência, o responsável familiar deve confirmar as informações. Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. Saiba mais. 

ESTADIA SOLIDÁRIA - O Estadia Solidária disponibiliza R$ 1 mil por até 12 meses para pessoas que perderam suas casas durante a enchente na capital gaúcha. Para estar apto ao benefício, o morador ou a família devem preencher todas as seguintes exigências: ser morador de Porto Alegre de área atingida pela enchente de maio de 2024, segundo critério da Defesa Civil Municipal; ter cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua residência não está habitável; ter inscrição no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico); e ser morador/família com renda mensal informada no CadÚnico de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado.  Confira os locais e horários neste link, na aba Registro Unificado.

RECUPERAPOA - O programa RecuperaPOA visa oferecer um alívio financeiro aos contribuintes, concedendo uma redução de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários e fixação de 2% nos honorários, nos casos de execução fiscal. A adesão deve ser realizada até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. Ao aderir à proposta de renegociação, o contribuinte terá seu CPF ou CNPJ liberado junto aos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias. Saiba mais aqui.

CINEMA - Até 2 de julho, a Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiros, 1085, Centro Histórico) apresenta dois curtas de ficção científica produzidos no Rio Grande do Sul, em sessões duplas com longas internacionais. Princesa Morta do Jacuí, de Marcela Bordin, será exibido com Enigma do Poder, de Abel Ferrara. Magnética, de Marco Arruda, será exibido com Rei Lear, de Jean-Luc Godard. O valor do ingresso é R$ 10. A renda das sessões será destinada ao projeto Futuro Audiovisual RS. Mais informações aqui sobre a sessão de Princesa Morta do Jacuí e Enigma do Poder. Mais informações aqui sobre a sessão de Magnética e Rei Lear.

PLACAS - Aqueles motoristas que perderam as placas de seus veículos em Porto Alegre podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118, para saber se foi encontrada. Caso positivo, basta retirá-la no setor de vistorias da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), localizado na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, das 9h às 16h. A EPTC passará a registrar infrações por falta de placa (art. 230, IV do Código de Trânsito Brasileiro - CTB) a partir do dia 4 de julho. Em função da enchente, havia sido liberada a circulação de veículos sem a identificação. Quem não encontrou a placa deve fazer o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou na plataforma on-line. Com ele em mãos, o cidadão deve procurar um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Detran-RS para solicitar autorização para fabricação de uma nova placa.

FEIRAS - Estão abertas até segunda-feira, 1º, as inscrições para a organização de feiras na Praça Simão Carlos Arnt, conhecida como Encol, no bairro Bela Vista. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) publicou, nesta terça-feira, 25, edital em que disponibiliza lotes com opções de datas para a realização das feiras de rua. No lote 1, são oferecidas as datas de 13 de julho, 10 de agosto, 7 de setembro e 5 de outubro. O lote 2 disponibiliza os dias 20 de julho, 17 de agosto, 14 de setembro e 12 de outubro. Já o lote 3 é composto por 27 de julho, 24 de agosto, 21 de setembro e 19 de outubro. Por fim, o lote 4 contempla as datas 3 de agosto, 31 de agosto, 28 de setembro e 26 de outubro. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail escritoriodeeventos@portoalegre.rs.gov.br. 

ALIMENTAÇÃO - Estão abertas as inscrições para a nova turma do Curso de Boas Práticas para o serviço de alimentação que ocorrerá nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho, na Capital. Os interessados, maiores de 18 anos, podem entrar em contato no número 51 3266.6355 e efetuar a matrícula. A capacitação é gratuita e será realizada na Associação Cristã de Moços (avenida Cruzeiro do Sul, 2702, no bairro Santa Tereza, das 9h às 12h. Coordenada pela Sala do Empreendedor, serviço ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e Sebrae-RS, o curso oferece certificado.

LINHAS DE CRÉDITO - A Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet) elaborou cartilha com as principais linhas de crédito para quem teve os negócios atingidos pela enchente. O documento reúne informações sobre as diversas modalidades de crédito disponibilizadas pelo governo estadual e demais instituições. As condições básicas de cada linha de crédito, além de planos de carência e limites de valores estão contemplados na cartilha.

CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR).  As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. Saiba mais

EMPREGOS - Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordinária de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inovação da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Fundação Irmão José Otão vai ofertar vagas de empregos a cidadãos atingidos pela enchente. Sem custos para a gestão municipal, a ferramenta Empregar Tchê conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário. Podem ser viabilizadas vagas de estágio ou efetivas. Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no portal do PUCRS Carreiras. É necessário preencher os dados pessoais e informações profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O currículo fará parte de um banco de talentos, onde as empresas têm acesso.

LIMPEZA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma série de recomendações para trabalhadores de limpeza de locais após inundações em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orientações servem também para o público em geral na volta para casa após as cheias. Confira a íntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual. O cidadão que consultou ou fez exames especializados nos hospitais e unidades de saúde de Porto Alegre também pode responder a uma pesquisa de satisfação enviada pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário que o usuário autorize a emissão do questionário.

DENGUE E COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, está disponível para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. Saiba mais.

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atingiu a Capital.

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.

PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.