Previsão de pautas: terça-feira, 13 de julho
COVID-19 - A partir desta terça-feira, 13, todos os moradores da capital gaúcha com 36 anos ou mais podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na Capital. A prefeitura ampliou também para os homens desta faixa etária a imunização. A aplicação estará disponível em 12 unidades de saúde para residentes em Porto Alegre, das 8h às 17h. A imunização também segue para os públicos já contemplados anteriormente na campanha. Também estará disponível a segunda dose para todos que estão com o esquema vacinal em atraso da Coronavac e quem recebeu AstraZeneca há pelo menos 12 semanas. Não haverá aplicação de segunda dose de Pfizer, pois não existem pessoas com doses com prazos determinados para o período. Segundo determinação do Ministério da Saúde, desde 14 de junho o intervalo entre a primeira e segunda dose do imunizante Pfizer é de 12 semanas. Saiba mais.
ÁGUA 1 – Nesta terça-feira, 13, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) interliga válvula redutora de pressão e macromedidor na Estrada João Salomoni esquina da avenida Cavalhada (serviço vinculado à setorização do subsistema Cascatinha-Catumbi). Poderá faltar água em partes dos bairros Cavalhada e Vila Nova, na Zona Sul, após as 9h, com previsão de normalizar durante a madrugada de quarta-feira, 14.
ÁGUA 2 – Também nesta terça, 13, o Dmae realiza entrocamentos de rede na rua Cirino Prunes esquina da avenida Juca Batista, com a rede existente no lado par da Juca, entroncamento da rede nova em travessia existente na Juca Batista, em frente ao supermercado, e interligações de redes novas em rede existente na rua Cirino Prunes (serviços vinculados à obra do novo Reservatório Cristiano Kraemer). Poderá faltar água em partes dos bairros Aberta dos Morros, Campo Novo e Ipanema, na Zona Sul, após as 9h, com previsão de retorno à noite, ou após esse prazo nas partes elevadas da região.
CONSELHO TUTELAR - Em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, será realizado um seminário sobre o tema para os 50 conselheiros tutelares de Porto Alegre. A formação inicia-se nesta terça-feira, 13, às 14h, e será na modalidade EAD, pela plataforma da Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Porto Alegre, com carga horária total de 18 horas. O curso será desenvolvido em duas turmas. A primeira, de 13 de julho a 14 de setembro, e a segunda, de 21 de setembro a 26 de outubro. A realização é da Unidade de Apoio ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Coordenação Geral do Conselho Tutelar e Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap), por meio da Escola de Gestão Pública (EGP). Saiba mais.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A prefeitura abriu chamamento público para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de ensino de Porto Alegre, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo seletivo irá credenciar produtores ou cooperativas para fornecer insumos que irão compor kits de alimentos destinados à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O início das entregas está previsto para o segundo semestre deste ano. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. Serão analisados os documentos dos interessados que forem recebidos até as 18 horas de 2 de agosto de 2021. O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 346 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Há 19 vagas para pessoas com deficiência. O destaque da semana é para 30 vagas de farmacêutico. Além dessas, 20 postos para auxiliar de logística, 17 para eletricista e mais 17 para jardineiro. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. Saiba mais.
FAMÍLIA ACOLHEDORA - A prefeitura seleciona famílias para abrigar crianças e adolescentes afastados temporariamente de seus pais. Atualmente, Porto Alegre possui quase 600 crianças em situação de acolhimento institucional. Dessas, quase 300 poderiam estar em lares temporários, mas somente cinco vivem com famílias acolhedoras. As famílias interessadas devem entrar em contato com o Abrigo João Paulo II para agendamento de entrevista por meio do telefone (51) 997252653 ou o email 4033@pobresservos.org.br. Diferente da adoção, o programa Família Acolhedora tem o objetivo de resgatar o vínculo com a família de origem. O acolhimento familiar é medida protetiva e guarda temporária.
TESTES COVID - Cinco unidades de saúde de Porto Alegre começaram a disponibilizar testes rápidos antígeno para detecção da Covid-19 a pacientes com sintomas gripais. Este teste é realizado com amostras de coleta nasal e deve ser realizado, de preferência, entre o 3º e 5º dia após o início dos sintomas. Os testes são ofertados, inicialmente, nas unidades Campo da Tuca, Diretor Pestana, Lami, Ramos e Tristeza. O paciente que tiver diagnóstico negativo no teste de antígeno e persistir com sintomas será encaminhado para a realização de um novo exame, do tipo RT-PCR, para confirmação. Saiba mais.
GRIPE - A vacinação contra gripe está disponível para a população em geral nos 120 pontos de vacinação oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o fim do estoque de doses. O limite mínimo de idade para receber a imunização é de seis meses. O intervalo entre a administração das vacinas da gripe e da Covid-19 deve ser de, no mínimo, 14 dias entre uma e outra. A ampliação foi definida pelo Ministério da Saúde devido à baixa procura pela vacina nos grupos prioritários durante a campanha nacional, que tinha término previsto para esta sexta-feira, 9. Ao ampliar a oferta para além dos grupos prioritários, o ministério e a secretaria pretendem diminuir o risco de transmissão e as complicações causadas pelos vírus influenza, que podem levar a hospitalizações e até a óbito.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger abriu inscrições até agosto para vários cursos on-line com início das aulas na primeira quinzena de agosto. Serão nove cursos nas modalidades pintura, desenho, papietagem, teoria e experimentações artísticas ministrados por docentes da instituição, para dar sequência a exercícios de exploração de técnicas e linguagem dos cursos regulares. As inscrições dos cursos regulares on-line estão abertas por meio do formulário no blog atelierlivre.wordpress.com. Os cursos serão ministrados na plataforma Zoom. Alunos que estão matriculados em cursos temporariamente suspensos têm preferência e podem migrar com o valor referente aos cursos disponíveis. Servidores da prefeitura têm 50% de desconto em um curso por semestre mediante apresentação de comprovação de vínculo.
TRÂNSITO - Em razão do avanço das obras do Arroio Areia, a av. Dr. Nilo Peçanha está bloqueada no sentido bairro ao Centro, da av. Teixeira Mendes até a rua Osório Tuyuty de Oliveira Freitas. O fluxo de veículos é desviado para a faixa do sentido Centro ao bairro, que está com sentido duplo - duas faixas circulam em direção ao bairro e uma em direção ao Centro. Agentes monitoram a região para ajustes, se houver necessidade, e para orientação de motoristas. O acesso da av. Nilo Peçanha (sentido BC) para a av. Teixeira Mendes (conversão à esquerda) também foi bloqueado. Os motoristas que desejarem ingressar na av. Teixeira Mendes podem utilizar a seguinte rota alternativa: av. Nilo Peçanha, rua Antônio Carlos Berta, Tulio de Rose, av. João Wallig e av. Teixeira Mendes.
AÇORIANOS DE LITERATURA - Está aberto o edital para a 27ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, promovido pela Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura. Autores e editoras poderão se inscrever até às 17h do dia 20 de agosto de 2021. A relação de inscrições habilitadas será divulgada até 31 de agosto. As obras finalistas, em novembro. O formato e a data da cerimônia da premiação ainda serão definidos pela SMC. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição eletrônica, disponível neste link. Mais informações pelos telefones (51) 3289-8052 e 3289-8050, pelo e- mail cll@smc.prefpoa.com.br ou ainda pela página no Facebook da Coordenação de Literatura e Humanidades.
AÇORIANOS DE DANÇA - As inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2021 estarão abertas até 31 de agosto. Sensível às mudanças na cena da dança, o Centro de Dança da Secretaria da Cultura de Porto Alegre modificou a estrutura da premiação, reconhecendo a produção local no contexto pandêmico. As inscrições são realizadas através deste formulário. Outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico dancasmc@gmail.com. O edital abrange a produção do período entre 2 de maio de 2020 a 31 de julho de 2021.
IMÓVEIS - Dentro da estratégia de modernizar a gestão do patrimônio do município, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Administração e Patrimônio, abre licitação para alienação de imóveis inservíveis, já autorizada pela Câmara de Vereadores. Serão cinco locais, todos desocupados e sem serventia para a administração municipal, comprovada pelas equipes de avaliação técnica. O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, e tem a sessão pública marcada para 3 de agosto, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na avenida Siqueira campos, n°1300, 3° andar, sala 301, Centro Histórico. O edital que regulamenta a licitação está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
TRECHO 3 DA ORLA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre, edital da licitação para seleção dos permissionários que ocuparão os três estabelecimentos comerciais do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O processo será na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior outorga inicial, e terá sessão pública no dia 20 de julho, 10h, no site do portal de Compras Públicas.
BENS MÓVEIS - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio, abre pregão que seleciona empresa para realização de inventário patrimonial de bens móveis. A contratação ocorre com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e contrapartida do município. A sessão pública será no dia 14 de julho, às 10h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo seletivo é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, e tem valor estimado em R$ 1.250.000.
AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS - Está aberto o edital para as inscrições do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas 2020. Pelo segundo ano, a premiação terá readequações nas categorias e nas regras motivadas pelas restrições no universo do mercado cultural por causa da pandemia, como a ausência de apresentações e eventos de arte. A premiação contemplará também as ações realizadas de forma virtual, e os trabalhos poderão ser inscritos até o dia 12 de agosto. O 14º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituições e Prêmios do Júri.Confira o edital neste link.
EXPOSIÇÃO - A exposição A Arte Pode Ser Eu? pode ser visitada no Paço dos Açorianos até 20 de agosto, de segunda a sexta, das 13h30 às 17h. A mostra exibe o conjunto de obras doadas pelo advogado, executivo, gestor e colecionador Luiz Inácio de Medeiros para a Pinacoteca Aldo Locatelli. Destaca-se a variedade de estilos do conjunto que, entre 2015 e 2020, o colecionador repassou para o acervo da Prefeitura de Porto Alegre. São reúne nove gravuras, três desenhos, duas pinturas, duas esculturas e uma tapeçaria – esta última com grandes dimensões. O agendamento de grupos com até cinco pessoas é pelo e-mail no acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3289-3735. Sem agendamento, será respeitada a capacidade de cinco pessoas, por horário.
CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre promove a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Fabiana Kloeckner