VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta terça-feira, 14, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 42 locais. Saiba mais.

ISSQN - A prefeitura lança nova etapa do programa Em Dia com Porto Alegre e assina o projeto de lei que vai dar cashback e outras vantagens para os contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que cumprem com as obrigações tributárias com o município. Os detalhes do programa serão anunciados às 10h, desta terça-feira, 14, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado na Praça Montevidéu, 10.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará no bairro Lageado nesta terça-feira, 14. O ônibus estaciona em frente ao Esporte Clube Lageado (avenida Edgar Pires de Castro, 9316 - bairro Lageado), das 9h às 15h30. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. A comunidade também terá acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades, distribuição de medicamentos de receitas simples e atualização de receitas.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço nesta terça-feira, 14. A partir das 8h30, o Dmae vai interligar redes de água na rua Cruzeiro do Sul esquina Alameda Vinte e Sete. Para executar o trabalho será necessário suspender o abastecimento para bairro Santa Tereza. O retorno da água vai ocorrer na noite da terça-feira,14.

NOVEMBRO AZUL - Homens vivem, em média, sete anos de vida a menos que as mulheres. Este é apenas um dos dados alarmantes envolvendo a saúde da população masculina, lembrado em meio ao Novembro Azul. Conscientizar para a importância de prevenir doenças está entre os principais objetivos da campanha, que também foca no combate ao câncer de próstata. A Secretaria Municipal de Saúde promove uma série de ações ao longo do mês – dias 14, 17 e 22 de novembro - desenvolvidas junto os trabalhadores das regiões Centro, Leste, Sul e Extremo-Sul da Cootravipa – Serviços de Limpeza e Conservação de Porto Alegre. O momento de debate e orientações ocorrerá no horário de intervalo, das 11h30 às 14h30. No dia 24  a ação será no Canteiro de Obras da HS Construção Civil, às 7h30. As Unidades de Saúde também realizam atividades até o final do mês.

FEIRA DO LIVRO - Uma programação diversificada marca os últimos dias da Feira do Livro de Porto Alegre, que se encerra na quarta-feira, 15. São 110 bancas funcionando das 10h às 20h, na Praça da Alfândega. No estande da prefeitura, uma palestra musical com Marcelo Valêncio, tendo como tema meio ambiente, acontece nesta terça-feira, 14, nos turnos da manhã e da tarde. Também está prevista uma roda de conversa sobre trabalho infantil com parceiros da Fundação de Assistência e Cidadania (Fasc) à tarde. Ainda na terça-feira, servidores do Centro de Informações Turísticas (CIT) estarão no estande explicando os pontos turísticos da cidade, infraestrutura e serviços, além de opções de apresentações artísticas e culturais à disposição dos visitantes. A atividade acontece à tarde.

MONUMENTO À LITERATURA - Está em exibição, no estande da prefeitura na Feira do Livro, uma réplica em miniatura do Monumento à Literatura Brasileira, cuja impressão tridimensional foi realizada mediante um processo de escaneamento da obra original, localizada na Praça da Alfândega. A iniciativa, promovida pelo Laboratório de Design e Seleção de Materiais (LDSM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), visa a preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade. A obra, também conhecida como Monumento aos Poetas Carlos Drummond de Andrade e Mario Quintana, de autoria de Xico Stockinger e Eloisa Tregnago, foi digitalizada com o uso de um scanner 3D.  Para aprimorar a experiência dos visitantes com deficiência visual, uma visita guiada será realizada nesta terça-feira, 14, das 10h ao meio-dia, com uma equipe de audiodescrição.

ESCOLA DE MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a agenda de atividades para conscientizar sobre trânsito seguro, com destaque para orientações sobre o uso e as regras de circulação em patinetes e bikes elétricas. As ações, realizadas pela Escola Pública de Mobilidade, são direcionadas para diversos públicos, como adolescentes, crianças, motoristas, empresas, rodoviários e educadores. Nesta terça-feira, 14, o público da terceira idade será recebido com a atividade do Programa Pedestre Idoso no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Timbaúva, bairro Mário Quintana. O objetivo  é transmitir noções de comportamento seguro nos deslocamentos e abordar a importância da percepção dos riscos e do autocuidado no trânsito.

ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.

TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.