Previsão de pautas: terça-feira, 25 de junho
ALERTA PREVENTIVO - A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo devido à possibilidade de transtornos causados por inundações. Os níveis do Jacuí e do Guaíba apresentaram elevação significativa, acima da cota de inundação na Região das Ilhas, no Sul e Extremo Sul. Outras áreas de Porto Alegre também estão em alerta devido às cotas elevadas dos rios afluentes e oscilações causadas pelos ventos. O aviso é válido até quarta-feira, 26, e foi baseado em informações do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS).
ILHAS - O prefeito Sebastião Melo determinou o reforço da mobilização de serviços essenciais na região das Ilhas. A medida é decorrente da elevação do Guaíba, potencializada pelo vento sul. A Defesa Civil Municipal está de prontidão para agir em resgates e remoções - tanto por terra, por meio de caminhões, como em barcos. Os agentes atuam 24 horas no bairro Arquipélago. Enquanto isso, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) atua na reserva de vagas em abrigos provisórios.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - Em razão de decisão do governo federal de encerrar o ingresso de novas famílias no Auxílio Reconstrução, estarão suspensos novos cadastros no Registro Unificado a partir desta terça-feira, 25, às 17h. A prefeitura solicita ao governo federal a extensão do prazo para envio de dados. Atualmente, já foram encaminhados mais de 111 mil cadastros de Porto Alegre ao governo federal. As atualizações cadastrais, análises e pagamentos para as famílias (e que tenham direito ao benefício) seguem em andamento. Na sequência, o responsável familiar deve confirmar as informações aqui . Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que, por motivos técnicos, foi cancelado o serviço que estava previsto para esta terça-feira, 25, na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Cristiano Fischer. Será reprogramada a manutenção elétrica e mecânica que afetaria o abastecimento dos bairros Partenon, Lomba do Pinheiro, Jardim Sabará, Jardim Carvalho, Bom Jesus, Cel. Aparício Borges, Cascata, Agronomia, São José e as vilas São José e João Pessoa. A nova data será avisada com antecedência.
HIDROJATEAMENTO - As propostas de interessados em realizar serviço de hidrojateamento para limpeza de ruas, avenidas e passeios nas áreas atingidas pela enchente deverão ser encaminhadas por e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br até as 12h desta terça-feira, 25, identificando o assunto como “Proposta – Hidrojato”. O edital de chamamento público foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa). A contratação será direta, com dispensa de licitação, por preço unitário, de acordo com a legislação vigente. O termo de referência do edital prevê a divisão de quatro lotes com cinco frentes de trabalho em cada um deles. O serviço deve começar imediatamente após a ordem de início, com prazo de execução de 45 dias.
ESCOLA DE MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a agenda de atividades realizadas pela Escola Pública de Mobilidade (EPM) e direcionadas a adolescentes, crianças, motoristas, empresas, rodoviários e educadores. As atividades iniciam-se nesta terça-feira, 25, às 8h, com o Programa Empresa Amiga da EPTC, para colaboradores da Engenharia Eficaz, na sede da empresa, localizada no Centro Histórico. O programa inclui uma palestra que destaca a importância do uso do cinto de segurança, abordando tanto os fundamentos das leis da física quanto as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
ESTADIA SOLIDÁRIA - O primeiro depósito do Estadia Solidária - que ajudará a sustentar a moradia provisória de desabrigados/desalojados em razão da maior enchente da história da Capital foi pago a 1.423 famílias. Foram habilitadas, inicialmente, 3.945 famílias a receberem 12 parcelas de R$ 1 mil. Uma nova leva de depósitos deve ser feita nesta semana. Para estar apto ao benefício, os moradores de Porto Alegre devem preencher todas as exigências (veja aqui). Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, selecionando a opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado.
LINHAS DE CRÉDITO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet) elaborou cartilha com as principais linhas de crédito para quem teve os negócios atingidos pela enchente. O documento reúne informações sobre as diversas modalidades de crédito disponibilizadas pelo governo estadual e demais instituições. As condições básicas de cada linha de crédito, além de planos de carência e limites de valores estão contemplados na cartilha.
CONCURSO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu inscrições para dois concursos públicos para preencher 33 vagas de provimento efetivo com candidatos de níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio, Técnico e Superior, e ainda formar cadastro reserva (CR). As inscrições estão abertas até 22 de julho, no site do Instituto Avalia, e as vagas estão divididas em dois editais. Saiba mais
EMPREGOS - Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordinária de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inovação da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Fundação Irmão José Otão vai ofertar vagas de empregos a cidadãos atingidos pela enchente. Sem custos para a gestão municipal, a ferramenta Empregar Tchê conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário. Podem ser viabilizadas vagas de estágio ou efetivas. Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no portal do PUCRS Carreiras. É necessário preencher os dados pessoais e informações profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O currículo fará parte de um banco de talentos, onde as empresas têm acesso.
LIMPEZA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma série de recomendações para trabalhadores de limpeza de locais após inundações em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orientações servem também para o público em geral na volta para casa após as cheias. Confira a íntegra do documento.
RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.
CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual.
DENGUE E COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, está disponível para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. Saiba mais.
POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atingiu a Capital.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.
PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.
Andrea Brasil