VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta terça-feira, 7, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 43 locais. Saiba mais.

PLANO DIRETOR - Durante três dias, a partir desta terça-feira, 7, técnicos da prefeitura, representantes de entidades, arquitetos e população em geral debaterão as principais estratégias que devem constar na atualização do Plano Diretor de Porto Alegre. As atividades ocorrem na PUCRS, e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link. Na terça-feira, o evento começa às 17h, no Salão de Atos da PUC. Após a solenidade de abertura, que contará com a presença do prefeito Sebastião Melo, os trabalhos serão coordenados pela equipe de Planejamento Urbano da prefeitura. Serão apresentados o contexto atual do processo de revisão, os resultados colhidos até o momento e propostas para discussão. 

ÁGUA 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço para esta terça-feira, 7. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos. Para acompanhar a atualização dos trabalhos, acesse o Twitter @dmaepoa ou o site. A partir das 8h30, o Departamento vai implantar redes de água em polietileno de alta densidade (Pead) na rua General Lima e Silva, no Centro Histórico. Para executar o trabalho, será necessário suspender o abastecimento para a rua General Lima e Silva, entre a rua Coronel Genuíno e avenida Loureiro da Silva, e para a rua Avaí, entre a Lima e Silva e a 24 de maio. O retorno da água deve ocorrer na noite da terça.

ÁGUA 2 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que na terça-feira, 7, equipes da CEEE Equatorial estarão na Zona Sul para realizar manutenção na rede elétrica. A Estação de Bombeamento de Água Bruta de Belém Novo será desligada a partir das 12h, suspendendo o abastecimento para os bairros Aberta dos Morros, Agronomia (parte), Belém Novo, Belém Velho (parte), Boa Vista do Sul, Campo Novo, Cascata (parte), Chapéu do Sol, Espírito Santo (parte), Extrema, Hípica, Ipanema e Lageado. O religamento da energia deve ocorrer até o fim da tarde de terça-feira, segundo a CEEE Equatorial. Já o retorno da água, conforme o Dmae, está previsto para a noite de terça-feira ou madrugada de quarta-feira, 8, nas áreas mais altas.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Francisco do Prado (Cristal), São Gabriel (Cristal), São Vicente Mártir (Camaquã), Jardim Camaquã (Camaquã) e Santo Antônio (Lami) nesta terça-feira, 7. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.

ESCOLA DE MOBILIDADE - Na terça-feira, 7, o público da Escola de Mobilidade da EPTC serão crianças da Ação Comunitária Participativa (Acompar), que fica localizada no bairro Santa Rosa de Lima, na Zona Norte. As atividades iniciam-se às 10h. Pela dinâmica da criança segura, elas poderão compreender os perigos associados ao trânsito e permitir que possam evitar acidentes. O conhecimento sobre a mobilidade urbana também contribui para a responsabilidade social, pois aprendem sobre a importância de serem cidadãos responsáveis.

ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.

AGRICULTURA FAMILIAR - O Largo Glênio Peres recebe de 6 a 11 de novembro a 1ª Feira da Agricultura Familiar Fetag-RS. O evento tem apoio da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), pasta responsável pela produção primária de Porto Alegre desde julho de 2022. Com um espaço superior a 10 mil metros quadrados, a feira traz a produção de 70 agroindústrias familiares e está aberta ao público das 8h às 19h, de segunda a sexta, e no sábado das 8h às 17h.

FEIRA DO LIVRO - A 69ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre apresenta programação diversificada até o dia 15 de novembro, das 10h às 20h. Uma exposição de livros sobre a história de Porto Alegre pode ser apreciada pelo público no estande da prefeitura, nesta terça-feira, 7, à tarde. As equipes também falarão sobre o acervo e os serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, localizada no Centro Municipal de Cultura. A Praça da Alfândega conta com 110 bancas de livreiros à disposição do público, além de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras de escritores convidados. O patrono deste ano é o escritor e cineasta Tabajara Ruas. A Prefeitura de Porto Alegre montou um estande de 25 metros quadrados, instalado em frente ao pavilhão de autógrafos, com uma intensa programação. 

PROCESSO SELETIVO -  A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de engenheiros e arquitetos. As inscrições estão abertas até dia 9 de novembro, conforme o edital publicado no Diário Oficial do município. Ao total serão 35 vagas distribuídas na administração direta e indireta, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal 13.113/2022. A contratação será válida por 180 dias, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período. Mais informações na página da secretaria.

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

REMATRÍCULAS - Está aberto o período de rematrículas para as crianças que já são atendidas na Educação Infantil da rede municipal de Porto Alegre. A rematrícula precisa ser feita de forma presencial pelos pais, nas escolas onde as crianças estudam, até 10 de novembro. É preciso confirmar os dados do cadastro e levar o número de NIS e CPF do aluno, caso já tenha esses documentos. Se a família não realizar a rematrícula, o estudante perde a garantia de vaga na mesma escola para 2024. Para os alunos de Ensino Fundamental e demais níveis, as rematrículas acontecerão de 1º de novembro a 1º de dezembro.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.

TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.