VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. A vacina contra a Covid-19 está disponível em todas as unidades de saúde.

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

PLANO DIRETOR - Nesta terça-feira, 9, terá início o processo de eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), biênio 2024/2025. A Região de Planejamento 1 abre o calendário de votação, das 17h às 20h, na Câmara dos Vereadores (salas das comissões 301, 302 e 303). Como representantes serão eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados junto aos respectivos Fóruns Regionais de Planejamento. Clique aqui para acessar as chapas. O CMDUA é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. É informalmente conhecido como o Conselho do Plano Diretor.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Lageado nesta terça-feira, 9. O ônibus estaciona em frente ao Esporte Clube Lageado (avenida Edgar Pires Castro, 9316), das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades, distribuição de medicamentos de receitas simples e atualização de receitas. 

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou serviço para a terça-feira, 9. A partir das 8h30, será consertado um vazamento em adutora de 500mm na rua João Vedana, 660, no bairro Vila Nova. Será necessário suspender o abastecimento para o bairro. A previsão de retorno da água é para a noite de terça-feira.   

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Trevo de Ouro (Guarujá), Vila dos Sargentos (Guarujá) e Jardim das Oliveiras (Guarujá) nesta terça-feira, 9. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário. O primeiro evento ocorre no Centro de Comunidade Vila Ingá (Cevi), no dia 23 de janeiro, a partir das 17h. No dia 25, as classificatórias ocorrem no Centro de Comunidade Vila Restinga (Cecores), a partir das 17h30. No Centro de Comunidade Primeiro de Maio (Ceprima), a classificatória ocorre no dia 26, às 11h. O Centro de Comunidade da Vila Floresta (Cecoflor) recebe o evento em 31 de janeiro, às 11h. E no Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), a classificatória ocorre no dia 1º de fevereiro, às 17h. A final está reservada para o dia 17 de fevereiro, sábado, no Cecoflor.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO - Estão abertas até o dia 11 de janeiro as inscrições para o concurso público de provimento efetivo de 40 vagas distribuídas em 37 especialidades médicas. O objetivo é suprir as demandas e qualificar o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Também há vagas para os cargos de assistente operacional do DMLU, auxiliar de farmácia, terapeuta ocupacional e técnico em nutrição e dietética. Inscrições no endereço eletrônico do Instituto Mais. Veja aqui o edital de abertura publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) publicou um edital de retificação que altera a data da prova do concurso para o dia 10 de março de 2024.

PRODUTORES RURAIS - Os produtores rurais de Porto Alegre já podem solicitar o auxílio que visa a reduzir os danos na produção primária causados pelas chuvas intensas. Administrado pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), o benefício para cada produtor será de R$ 10 mil.  A Lei 13.778, que autoriza a prefeitura a investir R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, foi publicada do Diário Oficial do Porto Alegre (Dopa). Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua atividade rural deverão preencher um formulário de cadastro e enviar os documentos requisitados até as 23h59 do dia 12 de janeiro. 

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.