Alex Rocha/PMPA

Porto Alegre finalizou 2022 com incremento de 41% em obras e benfeitorias no município, um recorde histórico. O ano também foi marcado por alta nos investimentos em educação, pela reposição salarial de servidores e estabilidade nos gastos com pessoal. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo prefeito em exercício, Ricardo Gomes, e pelo secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, no Paço Municipal.

A receita em 2022 somou R$ 9,82 bilhões e a despesa fechou em R$ 9,31 bilhões. Com isso, o município registrou equilíbrio das contas públicas, com superávit orçamentário de R$ 516 milhões.

Esse resultado positivo decorre de medidas que pretendem transformar Porto Alegre na capital da inovação em gestão das finanças públicas. Neste sentido, a Secretaria Municipal da Fazenda reduziu a carga tributária dos contribuintes, criou incentivos fiscais para geração de renda e emprego e também facilitou a regularização de dívidas.

"O cenário de desenvolvimento econômico que Porto Alegre vive hoje está diretamente conectado à gestão equilibrada das finanças e à política de incentivos fiscais, que atrai investimentos e estimula a geração de emprego e renda. Uma cidade com liberdade econômica e responsabilidade fiscal nos recursos públicos é aquela que vai oportunizar uma vida melhor aos cidadãos", afirma o prefeito em exercício Ricardo Gomes.

O secretário Rodrigo Fantinel destaca que objetivo não é gerar superávits, mas transformar a cidade no melhor local para se viver. “A integração do governo tem gerado resultados práticos e parcerias exitosas para a nossa população como, por exemplo, na assistência social. Hoje, a Fasc e a Receita Municipal trabalham juntas, buscando recursos para atender a população que mais necessita. Com equilíbrio e responsabilidade, Porto Alegre volta a crescer e ser atrativa para os investidores”, comemora.

Investimentos - Porto Alegre investiu R$ 460 milhões no ano passado, alta de 41,2% em relação a 2021, que registrou R$ 326 milhões em aportes. Em 2020, a Capital havia investido R$ 275 milhões. Entre os destaques está a finalização das obras de duplicação da avenida Tronco e a revitalização do Centro Histórico.

O investimento em educação somou R$ 171 milhões, ou 28,82% do total, superior ao mínimo constitucional de 25%. Na saúde, mesmo com o arrefecimento da pandemia, foram destinados R$ 91 milhões, um percentual de 17,6%, também acima do mínimo de 15% determinado pela União.

Servidores - Ano passado, a prefeitura acabou com o congelamento da reposição salarial dos servidores em vigor desde 2016. Foi concedido um reajuste de 10,06% para os salários e aumento de 25% no vale-alimentação, além do pagamento das progressões atrasadas e uma antecipação histórica do 13º salário, com a metade do abono natalino paga em julho.

Ambiente de negócios - A Capital gaúcha tem o melhor ambiente de negócios do Brasil no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM) do Ministério da Economia. A pontuação final de Porto Alegre chegou a 654,2, o maior índice entre as cidades participantes, 38% a mais que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul. Com o resultado, a cidade subiu 15 posições em relação a 2021.

A respeito da capacidade financeira, Porto Alegre segue com classificação A, indicador que atesta que a Capital é plenamente capaz de honrar suas dívidas. Com isso, é possível contrair financiamentos com condições melhores de pagamento.