Prefeitura lança campanha para fortalecer rede de proteção social
A prefeitura lançou nesta sexta-feira, 25, a campanha de sensibilização da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção social no município. Realizada em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Receita Municipal, e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a ação visa incrementar os valores da arrecadação tributária própria para o exercício de 2023 a fim de manter os serviços prestados pela Fasc.
O Termo de Cooperação foi assinado em evento com 100 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no auditório da Famurs. A estimativa é de que serão beneficiadas mais de 200 mil famílias atendidas pela rede socioassistencial da cidade.
"As demandas nesta área são muitas e não damos conta de tudo se não tivermos a ajuda dos parceiros. Agora, vamos fortalecer essa rede de proteção e contamos com a ajuda também da população nesta parceria social" – Prefeito Sebastião Melo.
Parte dos valores arrecadados com impostos e taxas será destinada à Fasc para realizar ações de assistência social na Capital. Os recursos são oriundos da política de arrecadação fiscal, sob a responsabilidade da Receita Municipal.
"Manter os serviços sociais da Fasc, prestados por meio OSCs, é compromisso de todo o governo, e uma das formas de participação social neste movimento é incentivar os contribuintes a colocar CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica para ganharem mais descontos no IPTU", disse o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Conforme o presidente da Fasc, André Coronel, a entidade possui atendimentos diários em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Atendimento Integral às famílias, mulheres, idosos e pessoas em situação de rua, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) na rede própria e parceira.
“Atualmente, são 158 Organizações da Sociedade Civil que atuam no acompanhamento e acolhimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos em mais de 26 modalidades. São mais de 10 mil crianças e adolescentes atendidos mensalmente nos serviços de convivência, 32 grupos de idosos, 2 mil pessoas em situação de rua acompanhadas pelas equipes de Abordagem Social”, enfatizou Coronel.
O superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, sustenta ser importante dar publicidade à sociedade porto alegrense das ações que visam trazer recursos para a cidade, porque quanto mais o município arrecada, mais dinheiro é destinado para a assistência social.
Cristiano Vieira