Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre assinou, nessa quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito, uma linha de financiamento que terá juro zero, custeado pelo próprio Município. O programa contempla duas vertentes, uma delas com o objetivo de ajudar  microempreendedores em situação de vulnerabilidade e outra para auxiliar na melhoria do saneamento básico em moradias da população de baixa renda.

A primeira linha consiste no microcrédito produtivo orientado, que emprestará até R$ 15 mil para que o microempreendedor ou autônomo invista no próprio negócio. Não se destinará a financiar consumo individual ou familiar. De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa. O dinheiro poderá ser retirado em três etapas, de R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil. As condições para o juro zero são o pagamento em dia de cada parcela e o comparecimento no programa de mentoria e  capacitação de educação empreendedora - que serão intermediadas pela prefeitura.

A segunda linha, Ninguém sem Banheiro, oferece microcrédito de até R$ 5 mil, destinado a reparo residencial, para melhoria ou atualização de moradias de baixa qualidade, principalmente no que tange a instalações de pisos e serviços de água, saneamento e de eficiência energética. Conforme estudos do corpo técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, há 6 mil famílias na Capital com problemas de escoamento sanitário, como fossa improvisada e vala a céu aberto.

Prioridade - Segundo o prefeito Sebastião Melo, o programa é um compromisso que vem das propostas de governo.

“É muito importante para dar oportunidade para quem mais precisa. Para juro zero, o tomador tem que adimplir, ou seja, não atrasar o pagamento, e comparecer ao preparo profissional, via convênios, para entrar na geração de renda. Temos urgência em ajudar a população e, por isso, vamos pedir prioridade à Câmara” - Prefeito Sebastião Melo.

De acordo com o vice-prefeito Ricardo Gomes, a ideia é oferecer mais que uma ajuda financeira, mas também incentivar a retomada dos serviços, além de oferecer oportunidade de condições básicas para moradias. “Existia uma lacuna no mercado para profissionais liberais que não têm acesso ao sistema de créditos. Este programa tem uma função social muito forte, pois possibilita que os microempreendedores invistam em seus negócios, além de oportunizar que eles aprendam a lidar com o dinheiro”, enfatiza.

A prefeitura deverá fazer o meio-campo entre bancos, instituições financeiras e população. O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas não se encaixem exatamente nos requisitos possam retirar o microcrédito, porém sem o benefício do juro zero.

A Capital tem cerca de 140 mil microempreendedores, número que representa 22% dos trabalhadores ativos de Porto Alegre. O programa deverá incluir, futuramente, linhas de crédito a públicos específicos, como para empreendedorismo feminino, entre outros.