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Atuação da PGM garante economia de R$ 14 milhões para Porto Alegre
Procuradoria-Geral

Atuação da PGM garante economia de R$ 14 milhões para Porto Alegre

06/08/2025
Justiça aceita pedido da prefeitura e reconhece perda de objeto em ação contra mudança no Conselho do Meio Ambiente
Procuradoria-Geral

Justiça aceita pedido da prefeitura e lei que define composição do Comam fica mantida

05/08/2025
PGM
Procuradoria-Geral

Decisão judicial sobre precatórios pode gerar economia aos cofres municipais

24/07/2025
4º Distrito
Procuradoria-Geral

Tribunal de Justiça mantém isenções de IPTU e ITBI para transformação do 4º Distrito

18/07/2025
Centro Administrativo Municipal
Procuradoria-Geral

Aprovado projeto de lei que torna mais eficaz a cobrança da dívida ativa do município

16/07/2025
Projeto de transformação digital da PGM é apresentado à consultoria do Prêmio Innovare
Procuradoria-Geral

Projeto de transformação digital da PGM é apresentado à consultoria do Prêmio Innovare

16/07/2025
MP reconhece força maior e arquiva inquérito sobre o sistema de contenção contra cheias
Procuradoria-Geral

MP reconhece força maior e arquiva inquérito sobre o sistema de proteção contra cheias

03/07/2025
dique
Procuradoria-Geral

Prefeitura obtém decisão judicial para retomar integralmente obras no Dique do Sarandi

28/06/2025
Prefeitura entrega matrículas para moradores do loteamento Dona Francisca Alves nesta quinta
Procuradoria-Geral

Prefeitura entrega matrículas para moradores do Loteamento Dona Francisca Alves nesta quinta

26/06/2025
Dique Sarandi
Procuradoria-Geral

Prefeitura volta a pedir autorização judicial para demolir residências e dar continuidade a obras do dique Sarandi 

22/06/2025