MunicÃpio informa MPE sobre aplicação de recursos no combate à Covid-19
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou resposta a questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a aplicação de recursos transferidos ao MunicÃpio para o combate à pandemia de Covid-19. As perguntas, feitas pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, referem-se à campanha publicitária e ao Plano Municipal de Contingência, em especial à ampliação de leitos de UTI.Â
No tocante à publicidade, a Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) detalhou que a execução da campanha teve caráter estritamente informativo e de orientação à população, conforme decisão judicial proferida em ação civil pública que tramita sobre o tema.Â
Com relação ao Plano de Contingência, foram prestados à Promotoria os principais esclarecimentos referentes ao enfrentamento à Covid-19, incluindo os recursos investidos. A PGM comunicou, ainda, que os dados estão disponibilizados no site da Transparência.
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Rui Felten