Município informa MPE sobre aplicação de recursos no combate à Covid-19

13/07/2020 12:26

A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou resposta a questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a aplicação de recursos transferidos ao Município para o combate à pandemia de Covid-19. As perguntas, feitas pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, referem-se à campanha publicitária e ao Plano Municipal de Contingência, em especial à ampliação de leitos de UTI. 

No tocante à publicidade, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) detalhou que a execução da campanha teve caráter estritamente informativo e de orientação à população, conforme decisão judicial proferida em ação civil pública que tramita sobre o tema. 

Com relação ao Plano de Contingência, foram prestados à Promotoria os principais esclarecimentos referentes ao enfrentamento à Covid-19, incluindo os recursos investidos. A PGM comunicou, ainda, que os dados estão disponibilizados  no site da Transparência.


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Sandra Denardin

Rui Felten