Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre homologou, nesta terça-feira, 5, a empresa vencedora do pregão para digitalizar o arquivo do Escritório de Licenciamento – órgão que analisa e aprova projetos imobiliários no Município. A melhor proposta foi feita pela Doc9, que se comprometeu a processar até 1,8 milhão de páginas por ano ao preço total de R$ 161,6 mil – o que representa uma economia de 78,2% em relação ao teto de investimento que a prefeitura havia planejado para o serviço, que era de R$ 743 mil. O trabalho deve se iniciar até a segunda quinzena de maio, após a assinatura dos contratos.

A digitalização é fundamental para modernizar e agilizar o atendimento do Escritório de Licenciamento. Localizado na avenida Borges de Medeiros, 2.244, o arquivo conta com mais de 240 mil pastas físicas. Cada pasta guarda diversas páginas impressas com os memoriais descritivos, plantas e outros documentos que contam a história de praticamente todos os imóveis registrados em Porto Alegre.

“Digitalizar esse acervo é um projeto da gestão e também uma necessidade do Município. É essencial para facilitar o acesso aos documentos e tornar o atendimento ao cidadão mais ágil, já que muitos projetos exigem consulta ao arquivo”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.

A digitalização de até 1,8 milhão de páginas por ano corresponde a apenas 5% do acervo total, mas atende com sobras à demanda dos cidadãos que procuram o arquivo. Segundo o diretor do Escritório de Licenciamento, Artur Amaral Ribas, a digitalização ocorrerá à medida que as pastas forem sendo solicitadas. “Assim, vamos priorizar os materiais que realmente vêm sendo consultados pelos empreendedores e evitamos gastos desnecessários com  documentos que estão parados há muitos anos”, explica. A Doc9 será remunerada pelo número de páginas digitalizadas, ao preço de R$ 0,05 por folha do tipo A4 e R$ 2,04 por folha de A3 a A0. Com isso, o Município não terá compromisso com pagamento fixo, e sim de acordo com a produção da empresa.

Com a modernização, os processos internos se tornarão mais eficientes, já que os funcionários terão mais facilidade e segurança para acessar e manusear os documentos. “Com o tempo, o principal resultado será uma redução nos prazos médios de prestação dos principais serviços, desde a análise de projetos até a liberação do Habite-se. Não se trata de um gasto, portanto, mas de um investimento que vai repercutir positivamente na economia da nossa cidade”, diz Bremm. O escritório oferece 68 licenças urbanísticas e ambientais por meio do Portal de Licenciamento, e o objetivo é ampliar o número nos próximos 30 dias.