Maria Ana Krack/ PMPA

Mais de 100 empreendimentos já estão habilitados para análise prioritária junto à prefeitura. Isso significa que eles tramitarão de forma especial no Escritório de Licenciamento, passando por um rito de aprovação mais ágil e simplificado. Em contrapartida, os empreendedores terão o compromisso de iniciar as obras ou concluir as fundações até um ano após a aprovação. O investimento total, estimado pelos próprios requerentes, é superior a R$ 4,6 bilhões, com a geração de 35,7 mil empregos diretos e mais de 126,3 mil indiretos. A expectativa é que esses números cresçam mais até 14 de agosto, quando termina o prazo máximo para as solicitações de priorização.

Instituída em 14 de julho, por meio do Decreto 20.655, a tramitação prioritária tem o objetivo de incentivar e viabilizar projetos que contribuam para a retomada econômica após a pandemia.

“O nosso foco neste momento é buscar meios de atenuar os impactos da crise causada pelo coronavírus. Nesse contexto, a tramitação prioritária é uma das ações voltadas a desburocratizar a gestão e acelerar a geração de empregos e renda para a população” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, todas as oportunidades para agilizar a aprovação estão sendo mapeadas pelo Comitê Especial de Monitoramento de Projetos Prioritários (CEMPP), criado especificamente para lidar com os empreendimentos enquadrados no Decreto 20.655. O trabalho passa pela simplificação de processos e a tramitação concomitante em diferentes órgãos da prefeitura, de modo que o resultado final seja uma redução no tempo de espera pelo empreendedor. 

“Estamos explorando todas as alternativas para garantir que os projetos sejam aprovados de forma mais célere e com total segurança jurídica. As simplificações e melhorias que vêm sendo estudadas pelo CEMPP serão aplicadas, posteriormente, a todos os outros projetos que tramitam na prefeitura, ficando como um legado para a cidade”, afirma Bremm.

O benefício é válido para projetos novos ou já protocolados. São elegíveis empreendimentos não-residenciais a partir de 1 mil metros quadrados; residenciais a partir de 5 mil metros quadrados; e qualquer empreendimento voltado à prestação de serviços médico-hospitalares ou de farmácia. As solicitações devem ser feitas até 14 de agosto através do Portal de Licenciamento (veja as instruções detalhadas). “Temos feito uma série de esforços para facilitar o licenciamento, e cada um deles deixa um aprendizado. De um jeito ou de outro, todos os empreendimentos serão beneficiados”, afirma o diretor do Escritório de Licenciamento, Artur Ribas.